Relator vota sobre conduta política de réus


Ministro Joaquim Barbosa dá continuidade à leitura de voto sobre o núcleo político do mensalão
Joaquim Barbosa afirma não ter dúvidas da existência do mensalão / Fellipe Sampaio/ SCO/ STFJoaquim Barbosa afirma não ter dúvidas da existência do mensalãoFellipe Sampaio/ SCO/ STF

O julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, será retomado hoje, a partir das 14h, no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro-relator, Joaquim Barbosa, dá continuidade à leitura do voto sobre as acusações referentes ao Capítulo 6, que se refere aos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004.

A previsão é que o relator leve dois dias na leitura do voto. Em seguida, será a vez do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, se manifestar, depois os demais ministros votam. A expectiva, segundo especialistas, é que esta fase do julgamento acabe apenas no começo do próximo mês. É considerada a etapa mais longa.

Nesta etapa, há denúncias sobre os réus ligados ao antigo Partido Liberal (PL), atual PR (Partido da República), como o deputado Valdemar Costa Neto (SP), o ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ) e os assessores Jacinto Lamas e Antônio Lamas. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Antônio Lamas por falta de provas.

Esquema 

No dia 17, Barbosa disse acreditar que houve esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Apesar de não ter concluído as sentenças para cada réu, o relator indicou que pretende condenar grande parte dos acusados desta etapa. Ele desqualificou os depoimentos de testemunhas recomendadas pelos advogados de defesa. Segundo o ministro, muitos eram amigos dos réus e não tinham “compromisso de dizer a verdade”.

Nesta fase do julgamento, serão julgados réus ligados ao PR, Partido Progressista (PP), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Na última etapa do julgamento, há dois dias, Barbosa concluiu que os cinco réus ligados ao PP  - Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg - cometeram crimes ao participar do esquema conhecido como mensalão. Eles são denunciados por formação de quadrilha para cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Julgamento

O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto. Na data, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, leu o resumo da ação, apresentou o nome dos 38 réus e os crimes aos quais respondem. 
No mesmo dia foi decidido que todos os réus seriam julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão veio à tona depois que advogados pediram que o processo fosse julgado separado. 

No dia seguinte o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou acusação contra 36 réus e acusou José Dirceu, do PT (Partido dos Trabalhadores), de ser o mentor do esquema.

Na terceira sessão do julgamento, no dia 6 de agosto, começaram as defesas dos réus. Os advogados apresentaram suas argumentações até o dia 14 do mesmo mês. 

No décimo dia de julgamento, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar, que passará a ser julgado em primeira instância. 

A partir do 11º dia, os ministros começaram a votar sobre a condenação dos réus divididos em núcleos: desvio de recursos públicosgestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção por parte dos partidos da base aliada, lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha. 


No 23º dia de julgamento, o Supremo concentrou-se em finalizar as votações do núcleo de lavagem de dinheiro dos centros financeiro e publicitário. Ao todo, oito pessoas foram condenadas.

Neste momento, o STF começa um dos maiores capítulos do julgamento: o núcleo de corrupção por parte dos partidos de base. 


Clique nos nomes abaixo para ver as defesas de cada acusado

 


                      Pedro Corrêa 
                      Henrique Pizzolato
                      Breno Fischberg
                      Carlos Alberto Quaglia
                      Valdemar Costa Neto
                      Jacinto Lamas
                      Antonio Lamas
                      Carlos Alberto Rodrigues Pinto
                      Roberto Jefferson
                      Emerson Palmieri
                       Romeu Queiroz
                       José Borba
                       Paulo Roberto da Rocha
                       Anita Leocádia
                       Professor Luizinho
                       João Magno
                       Anderson Adauto Pereira
                      José Luiz Alves

1 comentários:

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