Cronograma de julgamento do mensalão é mantido

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram a possibilidade de agendar sessões extras para acelerar o julgamento do mensalão. Dessa forma, o calendário fica mantido e as sessões continuam às segundas, quartas e quintas-feiras.. A decisão prevalece até 15 de setembro, quando os magistrados devem se reunir para discutir o assunto novamente.

A possibilidade de realizar sessões extraordinárias foi levantada pelo ministro Marco Aurélio Mello para analisar outros processos pendentes que não o mensalão. No entanto, o ministro Luiz Fux argumentou que as sessões deveriam se ater à análise da AP 470, para agilizar seu fim. Porém, Marco Aurélio discordou ao argumentar que o calendário já havia sido divulgado e não poderia ser alterado.

Segundo Marco Aurélio, existem cerca de 800 processos aguardando “na fila”. “Preocupa-me que o tribunal vire um tribunal de julgamentos únicos”, disse Marco Aurélio em conversa com os demais ministros. Desde que a análise do processo do mensalão foi iniciada, outros casos ficaram sobrestados e só serão julgados depois que o mensalão acabar.

Segundo o presidente do STF, ministro Ayres Britto, as sessões realizadas nas segundas-feiras poderão continuar depois do julgamento do mensalão. Até o semestre passado, a Corte realizava julgamentos às quartas e quintas. “Em princípio, sim, [reuniões às segundas permanecem] para a gente acelerar a produção, dando prioridade para recursos com repercussão geral porque a gente está represando na base e não está dando vasão aqui em cima”, afirmou.

Existem, por exemplo, recursos remetidos ao plenário que estão foram da pauta de julgamento como é o caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) que ainda aguarda a análise de um embargo de declaração pelo STF, pois foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Chegou a ser pautado no fim do semestre passado, mas o julgamento foi adiado. Com a pauta do plenário exclusiva ao mensalão, não existe previsão de que ele seja analisado.

Outro caso é o do ex-deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico. Ele, que tentou a reeleição pelo PTB de Minas Gerais em 2010, foi condenado pelo Supremo dias antes da eleição, em 27 de setembro. Os embargos apresentados entraram na pauta em dezembro do ano passado. No entanto, um pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento. Na semana passada (6), ele devolveu os autos para julgamento.

Na reunião de hoje, os ministros também conversaram sobre alterações na forma de votação dos magistrados, mas nada foi deliberado. “É um gerenciamento de sessão que poderá acelerar os julgamentos”, disse Ayres Britto.

Congresso em Foco

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