Prefeitura de Belém - Pedidos de empréstimos chegam a R$ 400 milhões


/2012, 03:10:54 - Atualizado em 12/07/2012, 03:10:54
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Pedidos de empréstimos chegam a R$ 400 milhões (Foto: Mauro Angelo)
Dos quatro pedidos de autorização de empréstimos que tramitam na CMB, os US$ 90 milhões são para obras na bacia da Estrada Nova (Foto: Mauro Angelo)
Mais de R$ 400 milhões em pedidos de empréstimos tramitam atualmente na Câmara Municipal de Belém (CMB). O volume faz parte das mensagens encaminhadas com urgência à casa pelo prefeito Duciomar Costa. Os empréstimos estão divididos em quatro projetos: obras do BRT (50 milhões de reais), macrodrenagem do canal da Tamandaré (120 milhões de reais), Programa de Desenvolvimento do Turismo Sustentável (35 milhões de dólares, em torno de 70 milhões de reais) e obras na bacia da Estrada Nova (90 milhões de dólares, em torno de 180 milhões de reais).
Em razão da proximidade do fim da atual gestão, os recursos só poderão ser utilizados em 2013, sendo que dois deles, em dólares, ainda precisam de análise do Senado, em Brasília. Como os pedidos de crédito não passaram ainda pela Comissão de Finanças da CMB, as matérias continuam retidas junto a outros quatro projetos também solicitados pelo Executivo municipal, o que não parece preocupar muito os parlamentares da oposição.
“Com o recesso parlamentar, iniciado em 30 de junho, os prazos estariam, portanto, suspensos e elas devem ser discutidas somente em agosto. É o entendimento da oposição. Temos amparo no regimento da casa. Para mudar isso, apenas um acordo de liderança, mas até agora não houve proposta porque é muito difícil que ela seja aceita pela oposição”, antecipa Otávio Pinheiro, líder da bancada do PT.
Um das preocupações seria o fato de que investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e Leis Orçamentárias (LOA) não teriam sido cumpridos, enquanto novos projetos não planejados estão sendo executados.
MENSAGENS
Das oito mensagens, quatro tratam de empréstimos, uma sobre cultura, outra sobre educação municipal e duas abordam a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários e a mudança do órgão para uma autarquia.
“Queremos ter maioria, estamos trabalhando para isso, tentando reunir ao menos 19 parlamentares para barrar a mudança da CTBel para Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub). Esse é, na verdade, o projeto que move a ansiedade do Duciomar, porque ele quer sair da gestão tendo alguém de confiança para lidar com várias licitações, incluindo o BRT e novas linhas urbanas”, diz Otávio.
Se o projeto for aprovado, o Conselho Municipal de Transporte será extinto e se criarão os cargos diretivos ocupados por pessoas nomeadas pelo prefeito para mandatos de cinco anos. O líder do governo na CMB, Orlando Reis (PSD), disse, anteontem, que os projetos visam beneficiar o município e dar suporte administrativo para o próximo prefeito “seja ele quem for”.
Funcionários da CTBel lotam galerias
Cerca de 60 funcionários da CTBel, dentre eles vários em treinamento, lotavam as galerias da CMB. Segundo o agente Domingos, há duas décadas não há melhorias e perspectivas de crescimento na empresa. “É um sonho nosso de que finalmente tenhamos um amparo legal. Mobilizamos a categoria e temos recebido apoio da superintendência para pressionar a votação. Acho que é interesse tanto da empresa, no caso da mudança para autarquia, e dos funcionários, sobre o PCCV”.
Desde a semana passada, o grupo assiste a todas as discussões da CMB e mesmo com o encerramento antecipado delas, por falta de quórum, permaneceu no local, aguardando o encaminhamento do sindicato da categoria, que tentava acordo com parlamentares para votar o projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos sozinho. Para quem circulava pelo local, a concentração dos agentes ali indicava que o trânsito na capital seguia ainda pior durante as manhãs.
Segundo o presidente da casa, Raimundo Castro, na próxima segunda-feira haverá nova convocação extraordinária, às 9h, para mais uma tentativa de votar as mensagens do Executivo. “Os vereadores têm o direito de ser contra ou a favor dos projetos, mas não devem usar estratégia do não comparecimento para adiar as pautas. Para isso existe a possibilidade de emendas e acordos”, esclareceu.
(Diário do Pará)

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