Antecipar o resultado do julgamento do mensalão é tarefa complicada. Apesar de pressões de toda a sorte, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sabido manter suas respectivas tendências sob o sigilo exigido para a votação. Há casos em que nem assessores próximos se aventuram em previsões. Após conhecer um breve perfil de cada um dos ministros, que o Terraapresenta a seguir, você arrisca um palpite?
Ricardo Lewandowski É ministro do STF desde 2006, indicado pelo ex-presidente Lula. . Como revisor da ação, Lewandowski tem papel complementar ao trabalho do relator, fazendo observações e correções, se considerar necessário. O revisor também é responsável por liberar a ação penal para ser incluída na pauta de julgamento e é o segundo a votar. Reservado, transita entre decisões de caráter “garantista”, em que pune os acusados apenas quando as provas são claras, e as de combate à impunidade, como ocorreu no julgamento da Ficha Limpa. No entanto, tem dito nos corredores do Supremo que falta materialidade jurídica ao mensalão. Pesa contra o ministro o flagrante de uma troca de e-mails com a ministra Cármen Lúcia, durante a sessão em que o tribunal aceitou a denúncia contra os réus, em 2007, criticando a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o ministro foi o único a rejeitar as alegações por entender que o esquema não foi narrado de forma suficientemente detalhada. Dois dias após a sessão, o jornal Folha de S. Paulo publicou que Lewandowski foi visto em um restaurante de Brasília falando ao telefone que “todo mundo votou com a faca no pescoço” e que a “tendência” era “amaciar” para José Dirceu.
Joaquim Barbosa
Está no Supremo desde 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por sorteio, foi designado relator do mensalão. Seu trabalho consiste em reunir todas as informações colhidas pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal, ouvir a defesa dos acusados e dar o voto que balizará ou não o dos outros ministros. Na abertura dos trabalhos, vai ler um resumo de cinco páginas com as acusações a cada um dos 38 réus. De perfil mais liberal, seus votos são geralmente na linha expressada pela opinião pública, e já se manifestou pela condenação dos acusados. Será o primeiro a proferir voto após a defesa dos réus se manifestar. Deve levar cerca de quatro sessões para apresentar suas conclusões, que têm cerca de mil páginas.
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação
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Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação
Luiz Fux Primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, está no STF desde março de 2011. Tem recebido de maneira afável os advogados dos réus, com um gravador em punho.
Dias Toffoli
Está no STF desde 2009, nomeado pelo ex-presidente Lula. Antes de assumir a Advocacia Geral da União, no primeiro mandato de Lula, Toffoli já advogara para o PT e era próximo do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha do mensalão pela PGR. Também traz desconfiança o fato de sua namorada já ter advogado para um dos réus. Por essas questões, sua participação no julgamento ainda é uma dúvida. Alguns ministros já confidenciaram que Toffoli deveria se declarar impedido, até para preservar sua imagem. Contudo, o ministro votou em todas as questões preliminares do caso, numa indicação de que pretende participar da decisão principal.
Cármen Lúcia
É ministra do Supremo desde 2006, por indicação do ex-presidente Lula. Faz parte da corrente dos ministros que combatem a impunidade, mas sua troca de e-mails com o ministro Lewandowski levanta uma nuvem de suspeita sobre qual rumo seguirá no julgamento.
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação
Cezar Peluso
Conservador, é ministro da Corte desde 2003, indicado pelo ex-presidente Lula. Junto a Lewandowski, é um dos fiéis da balança na divisão entre os ministros “garantistas” e os que pregam a moralidade. No recebimento da denúncia, em 2007, o ministro defendeu ferrenhamente a abertura da ação penal contra os acusados. No entanto, sempre questionou o porquê de a imprensa dar seu voto como certo contra os mensaleiros, uma vez que costumeiramente se apresenta como um “legalista”. Hoje, nem seus auxiliares mais próximos sabem dizer como o ministro vai votar. Sua participação no julgamento ainda é uma dúvida. Peluso se aposenta obrigatoriamente ao completar 70 anos em 3 de setembro, mas ele pode pedir para votar antecipadamente.
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação
Gilmar Mendes
Está no Supremo desde 2002, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Da corrente dos “garantistas”, é o ministro mais criticado pelo PT, mas foi o responsável pelo desempate em favor do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando o Ministério Público pediu a abertura de processo contra ele no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Também se envolveu em uma polêmica recente na qual acusou o ex-presidente Lula de querer interceder para que o início do julgamento fosse apenas após as eleições. Ele atribuiu as pressões sobre o Supremo a “gângsteres” que estariam envolvidos no mensalão.
Marco Aurélio Mello
É ministro do Supremo desde 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo. Foi o primeiro magistrado a afirmar publicamente que está pronto para julgar o caso, mas seu voto ainda é uma incógnita. No acolhimento da denúncia, em 2007, questionou o relator Joaquim Barbosa sobre a legalidade das provas obtidas pela Procuradoria Geral da República.
Foto: Carlos Humberto / SCO / STF / Divulgação
Celso de Mello
O mais antigo entre os atuais juízes, está no STF desde 1989, indicado pelo pelo ex-presidente José Sarney (PMDB). Faz parte da corrente “garantista”, mas em alguns casos vota contrariamente aos políticos, quando entende que as provas são contundentes. Sobre o mensalão, tem dado sinais de que as evidências não são tão fortes. Os advogados que o procuraram durante o processo dizem que o ministro teria assegurado que o julgamento não será um “linchamento”.Seus votos costumam ser longos, às vezes consumindo até cinco horas.
Ayres Britto
Atual presidente do Supremo, está na Corte desde 2003, indicado pelo ex-presidente Lula, e será o último a votar. É também o responsável por conduzir o julgamento. Já foi filiado e candidato a deputado pelo PT, o que poderia levar a crer que absolveria parte dos mensaleiros. Mas quando José Dirceu entrou com um mandado de segurança para anular seu processo de cassação de mandato, em 2006, Ayres Britto foi contra. Advogados dos réus consideram que o voto do ministro será contra os acusados, sob o argumento de que Britto gostaria de deixar o julgamento como um legado de sua presidência.
Foto: Felipe Sampaio / SCO / STF
Fonte: Portal Terra
Fonte: Portal Terra
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