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Mostrando postagens de maio, 2012

Drop's - Eleições 2012

Eleições de Rondon do Pará: o PMDB vai lançar candidato, será o ex-prefeito Edílson Oliveira, ou sua esposa, Heloisa Andrade. O também ex-prefeito Olavio Rocha fará campanha para o candidato do PMDB, e não aceitou que o PMDB fosse vice do PP.  Em Bragança, a candidatura de Padre Nelson - PT - está bem cotado, até o Gerson Peres Filho, quis compor com o PT, mas exigiu a secretaria de educação, e a ordenação de despesa da mesma. Vamos ver quem leva esta. Altamira: Zé Geraldo não será candidato a prefeito do município, a eleição será plebiscitária, Juvenil contra o candidato da prefeita. Falta uma explicação do PT, sobre a retirada da candidatura. Segundo o vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale, a candidatura do deputado Eliel Faustino se mantem. É pagar para ver!! Ouvi dizer que o deputado Beto Faro está enfrentando seu inferno astral. Prefeitos de sua base de sustentação tem sofrido ações na justiça e estão afastado do cargo, são os prefeitos de: Bujaru, Santa Luzia e Concórdi

A luta pelo PHS e as eleições 2012

As duas declarações (imagens abaixo) indicam, em menos de uma semana, a nomeação de duas comissões  provisórias do PHS, no Pará. A Segunda Comissão provisória deu entrada no TRE no dia 25 de maio, quando os membros da comissão que estavam a frente do partido foram substituídos por Telmo Marinho (presidente), Daniel Ramon (vice) e Marcia Cristina (Tesoureira) - Imagem 01.   No dia 30, a comissão provisória, nomeada no dia 25, cai, e por uma coisa que só a politica explica, assume a terceira comissão do PHS, que é a mesma que foi destituída no dia 25. A questão é a seguinte: o PHS é um partido que fará aliança com o PMDB, nas eleições de Belém e Ananindeua, e em vários outros municípios do Pará. O PMDB é aliado preferencial do PHS. Caso o PHS saísse da área de influencia do PMDB, o partido não apoiaria o Chicão em Ananindeua e o Priante em Belém. Houve uma tentativa de tirar o PHS da área de influencia do PMDB, e muita conversa "rolou" em Brasília, com os dirigentes d

Em defesa do Arquivo Público

Hoje, estive no ato público, em defesa do Arquivo Público do Estado do Pará.  O arquivo é um patrimônio do Pará, guarda a memória documental escrita de nossa história, com documentos importantíssimos sobre a nossa colonização, sobre nossos índios, sobre os escravos, sobre a cidades paraenses cobre a Cabanagem , sobre terras de quilombos, sobre a sociedade paraense, sobre as igrejas, sobre a fundação de Belém , da Vigia, de Cametá, Santarém, da Altamira, de Bragança, sobre o tempo do Vargas, do Estado Novo, da Bella Epoquê,  enfim é um local da memória, de  história. O arquivo é reconhecido como espaço cultural e, de produção de conhecimento sobre a Amazônia brasileira. Guarda um acervo documental único. Ele está ameaçado. Várias tentativas de modernização, já foram iniciadas e inconclusas. Hoje, o arquivo sofre ameaça de incêndio, seus extintores de incêndio estão inutilizados. O arquivo não conta com uma central de ar eficiente, não tem garantia de ampliação, e está em um

Abandono do Arquivo Público inspira protesto

Sede do Arquivo Público do Pará: um relicário jogado às traças (Foto: Mauro Angelo) Entre os muros do Arquivo Público do Estado do Pará (Apep), no bairro da Campina em Belém, a história resiste. O prédio centenário abriga quase quatro milhões de documentos que convivem com todo o tipo de ameaça à preservação. Falta de estrutura, de espaço, a precariedade das instalações, a umidade, o calor, a vizinhança imprópria. Elementos que evocam a ameaça constante à memória e serviram de combustível para a mobilização de historiadores, jornalistas, agentes de patrimônio entre outros representantes da sociedade civil nas duas últimas semanas. Hoje, eles se reúnem em frente ao prédio para um ato público em defesa dessa memória, a partir das 9h30. O ponto de partida para o movimento foi a denúncia da restauradora Ethel Valentina, funcionária há três anos do Arquivo. De acordo com ela, na madrugada de 18 de maio desse mês um curto circuito poderia ter destruído parte dessa história. O Dep

Cartaz do Círio 2012

Foi apresentado ontem, pela diretoria do Círio de Nossa Senhor de Nazaré, o cartaz oficial de 2012.

Ministro do STF, Gilmar Mendes entra na mira da CPMI e poderá ser convocado

O delegado Protógenes (PCdoB-SP) abriu processo contra Gilmar Mendes e considera a hipótese de convocá-lo à  CPMI O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passou a figurar, a partir desta quarta-feira, na lista dos possíveis convocados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) que investiga as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o  Carlinhos Cachoeira , com empresas, parlamentares e governadores. O objetivo de uma possível convocação de Gilmar visa a apuração dos fatos referentes ao encontro, em Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), apontado pela Polícia Federal como o principal braço político de  Cachoeira . Mendes tenta, com uma série de entrevistas aos veículos de comunicação que integram o rol dos jornais e revistas que apoiaram a ação do esquema criminoso do bicheiro contra seus adversários, em busca de uma blindagem contra as denúncias de que ele teria voado em jatinhos pagos pela quadrilha de  Cachoeir

"Secretaria de Comunicação divulga nota sobre encontro entre presidenta Dilma e Ayres Britto"

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos. Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e

Jordy fala sobre lançamento de sua candidatura à prefeito e sobre vídeos no Youtube

Presidente do SINDIFISCO-PA é o primeiro servidor a divulgar salário no estado

O auditor fiscal do Estado Charles Alcantara, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) se tornou nesta segunda-feira (28) o primeiro servidor público da esfera estadual a divulgar seu contracheque , seguindo o próprio arbítrio e o exemplo da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Alcantara de dizer quanto o Estado lhe paga de salário, adiantando-se à anunciada publicação de dados pelo governo estadual, por imposição da Lei de Acesso à Informação que vigora desde o último dia 16, deve-se ao caráter pedagógico: o sindicato do Fisco, que prega transparência, deve ser exemplo. O contracheque do auditor e sindicalista, que tem 28 anos de serviço público, revela que ele está recebendo agora em maio R$ 10.788,42, descontados R$ 11.674,11, incluindo R$ 3.780,11 só de Imposto de Renda. Os demais trabalhadores da categoria do Fisco terão as remunerações d

Nova mobilização em 30 de maio define se haverá paralisação por tempo indeterminado de auditores-fiscais

Assembleia geral vai avaliar possibilidade de paralisação por tempo indeterminado na segunda quinzena do mês de junho A próxima mobilização de advertência dos auditores-fiscais do Sindifisco Nacional, em 30 de maio (quarta-feira), acontece em paralelo com a realização de uma assembleia com indicativo para uma paralisação por tempo indeterminado na segunda quinzena do mês de junho. Representantes das entidades integrantes da Campanha Salarial Conjunta, que envolve diversas classes de servidores federais, também farão mobilização na mesma data. Os auditores-fiscais reivindicam melhores condições de trabalho, infraestrutura e recomposição salarial, já que, nos últimos quatro anos, o governo federal não corrigiu os salários da categoria nem mesmo com o índice da inflação.   Servidores - Os representantes das entidades de servidores federais propõem repetir, cada categoria em seu âmbito de atuação, a operação-padrão realizada no Dia de Mobilização de Advertência,

Sead pede que servidores do Centur retomem atividades

A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, reuniu-se na manhã desta terça-feira (29) com os servidores da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN), para negociar o fim da greve na instituição, que iniciou oficialmente ontem. Alice afirmou para os funcionários que o Governo avaliará as reivindicações da categoria, desde que todos os servidores retomem suas atividades normais. A secretária pediu um prazo de 30 dias para o Estado realizar um diagnóstico da fundação e verificar a viabilidade das propostas da categoria.  “Pedimos um crédito de confiança para os servidores, pois assim poderemos avaliar toda a estrutura da fundação e estudar de que forma poderemos atendê-los na medida do possível. Isso ocorrerá a partir do momento em que eles retomarem normalmente as suas atividades, suspendendo o anúncio de greve”, destacou a secretária. Entre as reivindicações dos funcionários da FCPTN, uma das principais é a redução da carga horária semanal de 40h para 30h. O

Anúncio público da pré-candidatura de Edmilson

Na próxima quarta-feira, 30, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anuncia publicamente a pré-candidatura do deputado estadual Edmilson Rodrigues à Prefeitura de Belém para as eleições deste ano. O evento será às 18 horas, no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A pré-candidatura de Edmilson foi aprovada na conferência interna do PSOL, realizada no último sábado, 26. DIA: Quarta-feira, 30/05 HORA: 18 horas LOCAL: Auditório João Batista, no 1º andar da Assembleia Legislativa do Pará (Rua do Aveiro, 100, na Praça Dom Pedro II, centro de Belém.

O Direito de defesa é um direito humano e constitucional

O Princípio do Contraditório é inerente ao amplo direito de defesa e decorre da bilateralidade processual, ou seja, quando uma das partes alega alguma coisa, há de ser ouvida também a outra, dando-lhe oportunidade de resposta. Ele supõe o conhecimento dos atos processuais pelo acusado afim de que possa exercer seu direito de resposta ou de reação. Portanto, exige a notificação dos atos processuais à parte interessada; possibilidade de exame das provas constantes do processo; direito de assistir à inquirição de testemunhas; direito de apresentar defesa escrita. No caso noticiado na edição de hoje do jornal O Liberal, relativo a uma suposta Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelo Promotor Nelson Medrado, contra minha pessoa, devo esclarecer que não me foi dado o direito de conhecer os argumentos do ilustre promotor que fundamentam a referida ação. Estou “estranhamente surpresa” por não ter recebido qualquer tipo de notificação que resguardasse meu direito de exercer o con

Sobre as minhas contas na EGPA.

Hoje, foi publicado no Jornal o LIBERAL, matéria sobre ação do promotor Nelson Medrado em relação as minhas contas, quando estive a frente da EGPA, relativa ao ano de 2007. Eu gostaria logo, de deixar bem claro, que as contas da EGPA deste ano já tiveram aprovação do TCE e, as irregularidades apontadas pelo promotor já foram todas respondidas. O relatório da AGE foi devidamente analisado e respondido. O que posso dizer aos leitores, que quando chegamos na EGPA, os cursos de especializações eram o maior pedido dos servidores. Nós realizamos no primeiro ano, 2007, cerca de 10 cursos, só em Belém e realizamos curso de especialização em Santarém, Marabá, Altamira, Ipixuna do Pará se não me falha a memória. Todos estes cursos foram feitos, a partir de acordos com o Protocolo das Instituições do Ensino Superior no Pará, composto pelas instituições públicas: UFPA, UEPA, IFPA, UFRA, e pela UNAMA e IESAM. Outra questão que quero levantar, é que o MP e a EGPA fizeram um TAC em relação a es

Lula se diz indignado com acusações de reportagem

"Meu sentimento é de indignação", diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota à imprensa, distribuída no início da noite desta segunda-feira, sobre reportagem deste final de semana da revista Veja. De acordo com essa reportagem, Lula teria sugerido proteção ao ministro do STF Gilmar Mendes, na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento do mensalão no STF, em encontro ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Lula diz, na nota, que o procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do escândalo que ficou conhecido como mensalão e depois disso foi reconduzido ao cargo. "Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", informou Lula no comunicado. Na nota, a assessoria do ex-presidente Lula diz ainda que a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente r

Quando o Hospital da Santa Casa será concluído ?

Na semana passada, vemos nos jornai s, uma nova crise na Santa Casa de Misericórdia de Belém, que basicamente esta atuando acima de sua capacidade, há uma procura de leitos e de tratamentos, por parte de mulheres gestantes (capital e interior) que procuram a Santa Casa para o pré-natal e para dar a luz.  A prefeitura é acusada de não repassar recursos, na ordem R$ 5 milhões, à Santa Casa, além de não oferecer assistência nos postos de Saúde da Capital, para mulheres que procuram o serviço no período da gestão e para o parto. É verdade que os dois motivos concorrem para crise na Santa Casa, em relação ao debito da prefeitura, a justiça já foi acionada, em relação aos postos de saúde, só mudando o perfeito, esperemos que a população saiba escolher o melhor para a saúde da cidade. Mas há um elemento que precisamos lembrar ao governo do estado. A conclusão do Hospital Santa Casa de Misericórdia.  A Santa Casa foi colocada na Agenda Mínima do governador . No orçamento de 2012, Jate

PPS lança Arnaldo Jordy à prefeitura de Belém

Na sexta feira (25) foi a vez do Partido Popular Socialista  - PPS lançar o nome do deputado federal Arnaldo Jordy como seu pré-candidato à prefeitura de Belém. O nome do deputado foi aclamado pelos presentes na  Câmara Municipal de Belém, que contou com a presença do presidente do  presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes. Será a terceira vez que o deputado disputa a prefeitura da capital.   Boa sorte ao deputado Jordy.

PSOL confirma Edmilson e amplia arco de alianças

O PSOL ratificou a candidatura do deputado Edmilson Rodrigues à prefeitura de Belém. A escolha foi por aclamação na Conferência Municipal do PSOL, realizada sábado (26).  Na conferencia ainda, foi aprovado a tese que ampliará o arco de alianças possíveis do PSOL, entre os   partidos com que poderá haver coligação estão: o PCdoB, PV, PSTU, PTdoB e PTN. A tese foi aprovada por ampla maioria sobre os que desejavam uma coligação mais restrita . Parabéns ao PSOL por ampliar o arco de alianças e ao deputado Edmilson pela indicação.

Centur e o acesso a informação

Recebi uma denuncia, que o setor de "obras raras" do Centur estabeleceu novas regras para as pesquisas no setor. Entre as que mais desagradaram aos pesquisadores, está a cobrança de R$ 2,00 para o acesso a cada página do documento. Se um pesquisador quiser visualizar 300 paginas, terá que desembolsar R$ 600,00. Um preço proibitivo à muitos pesquisadores. Outro ponto de reclamação é a proibição de fotografar, o que obriga aos pesquisadores à copiarem a mão os dados. O que eu quero chamar atenção é o descaso que as autoridades (este governo e o anterior) tem com a preservação de nossa história. Só para lembrar, recentemente o Arquivo Público quase sofre um incêndio o que faria perdas irreparáveis a Memória de nosso estado. Sobre a situação do arquivo leia o abaixo assinado exigindo respostas para modernização do arquivo, que esta na lateral do blog. Sobre a cobrança, eu sou contrária, estamos vivendo a era da informação, de liberdade e de facilitação do acesso   a

Resposta da Profª Dóris Faria da UFOPA as denuncias do deputado Zé Geraldo

Santarém, 25 de maio de 2012 Ao Sr. Deputado Zé Geraldo (PT/PA)             Em seu pronunciamento em 18/05 pp. o Sr. fez referência a fatos muito ofensivos relativos à minha pessoa que inexistem, são injustos e absolutamente falsos. Sr. Deputado, por quê faz isso com alguém? Por mais que em seguida eu o responda, o Sr. e seus companheiros já divulgaram ao léu estas declarações! Mesmo que o Sr. divulgue esta minha resposta por todos os espaços que divulgou seu pronunciamento, blogs etc... – o que me garante a lei e espero que o faça – há danos irreparáveis, o Sr. bem sabe disso, em meio à onda de falsos “denuncismos” que atingem esta Nação e, inclusive, membros de seu próprio partido. Certamente que outro pronunciamento reparatório também é o mínimo que se pode esperar de uma pessoa ética e que busque ser justo, mais ainda, de um representante do povo brasileiro.                  Mesmo não sendo especialista em assunto jurídico, pude identificar o seguinte: (A) O Sr.

1º Festival de "Cinema pela Verdade" promove debate sobre a ditadura militar

Projeto vai percorrer 27 capitais com exibição gratuita de filmes sobre o tema Durante os meses de maio e junho, as principais universidades do país serão palco para o primeiro festival “Cinema pela Verdade”, realizado pelo Instituto Cultura em Movimento (ICEM) em parceria com o Ministério da Justiça, via Comissão de Anistia. O projeto vai levar para os quatro cantos do Brasil filmes nacionais que tem como tema o período da ditadura militar e suas conseqüências. Ao todo, o festival vai percorrer todas as 27 capitais federativas e passar por 81 universidades, promovendo exibições gratuitas, seguidas de debate com a presença de convidados e diretores/realizadores de cada obra. O cinema sempre foi e será um instrumento indispensável de resgate da memória de um país.  E para relembrar este período marcante da história brasileira, o “Cinema pela Verdade” selecionou três documentários que trazem diferentes enfoques sobre o tema: Cidadão Boilesen (2009) de Chaim Litewski; Condor (

Entrevista do deputado Alfredo Costa ao Diário do Pará

O DIÁRIO inicia a partir de hoje uma série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Belém lançados até agora. O primeiro entrevistado é o professor de biologia e deputado estadual Alfredo Costa, 45, que vai disputar sua primeira eleição majoritária. Petista histórico e vereador por três mandatos, Costa foi escolhido para a disputa após um longo processo de prévias internas. Venceu outros candidatos petistas e agora garante que a legenda está unida. Ainda pouco conhecido da população, Alfredo Costa diz apostar na força da militância petista para chegar ao segundo turno. Confira a entrevista exclusiva: P: O senhor foi escolhido candidato por meio de prévias. Como está o PT após esse processo? R: Inicialmente, tivemos seis candidatos no primeiro turno. No segundo turno, ficamos dois: eu e o deputado Cláudio Puty. Ao longo do processo, fizemos oito debates. Fui eleito e, partir daí, os militantes da campanha do Puty se juntaram a nós. Já havia en