A morte política do Demo

Senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM desde terça passada (o que, para nós, absolutamente não “encerra” a crise do DEM, ao contrário, “aprofunda”), como relator do Ficha Limpa, não lembra aquela cena final do Tropa de Elite 2, quando o ex-Secretário de Segurança corrupto, ladrão & assassino vira senador, passando a presidir uma suposta “Comissão de Ética”?

E o filme de José Padilha fecha com as imagens do Palácio de Planalto, indicando que a corrupção política tem sua origem no Congresso Nacional, até porque, no Brasil, o buraco é mais em acima. O que, infelizmente, chega a ser tedioso: nem é preciso muita imaginação nem pesquisa pra se fazer um filme que replique fielmente a política brasileira.

Cruzes, jamais imaginei que eu o citaria, mas deu no blog do Josias de Souza no último dia 3: “Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se inelegível até 2027”. E apresenta um vídeo da propaganda eleitoral de 2010, onde o candidato a reeleição comenta orgulhosamente ter relatado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa, enfatizando uma “biografia higienizada” como diferencial dos demais candidatos.

Mas o feitiço virou contra o feiticeiro, pois Demóstenes agora está sujeito aos rigores da Lei Complementar 135 – nome de batismo da Lei da Ficha Limpa – a qual prevê que políticos cujos mandatos forem cassados ficam inelegíveis. Josias ainda especifica:

“Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.”

Absolutamente rigoroso, o texto que a Câmara aprovou (e que Demóstenes manteve no Senado) fechou a saída que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos, fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. Aliás, no caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.

Segundo o jornalista, na semana passada, o Psol protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível. Contudo, a coisa fica ainda pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010; iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.

O que significa que se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. E irá curtir um amargo exílio de 15 longos anos, o que equivale à morte política.

1 comentários:

  1. Leiamos estudo científico e não é dos de meia tigela que proliferam nas nossas públicas, comptactudando com todo tipo de safadeza para não ficar sem diploma:


    ["A corrupção no Brasil é um problema sistêmico. Ela se alicerça em avatares muito profundos da nossa cultura, o que explica a recorrência dos escândalos e a nossa incapacidade histórica em lidar institucionalmente com eles. Isso está vinculado a uma autointerpretação do brasileiro de que nós somos um povo corrupto, de que a corrupção está na constituição do nosso corpo político e social", disse ela, que é autora de um estudo sobre as representações sociais e a esfera pública no Brasil.]
    07/12/2009 - 10h31


    Corrupção na política é simétrica ao comportamento da população, diz psicóloga



    http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u662796.shtml

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