Edmilson pede que juiz reconsidere liminar contra ativistas de Belo Monte

Moção formalizada na Assembleia Legislativa do Pará, pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta quarta-feira, 4, protesta contra a decisão liminar concedida pelo juiz Wander Luís Bernardo, da 2ª Vara Cível de Altamira, em favor do Consórcio Construtor de Belo Monte, que impede quatro ativistas ecológicos de se manifestarem no canteiro de obras. A moção também pede que o magistrado reveja a decisão. 

 “Além de um claro atentado ao direito constitucional de ir e vir, a liminar evidencia a parcialidade que tem caracterizado muitas decisões judiciais referentes ao tumultuado processo de construção da usina de Belo Monte. O Ministério Público Federal questionou várias vezes a concessão de licenças irregulares, o não cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as autorizações para a supressão de vegetação e o repasse de recursos do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Ao todo, o MPF ajuizou 12 ações contra a construção de Belo Monte”, destacou Edmilson. 

 A liminar foi concedida na última segunda-feira, 2, contra os integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre: Antônia Melo da Silva, Mônica Brito, Rui Statti e Lázaro Verçosa. Eles estão proibidos de se manifestar e até mesmo próximo ao canteiro de obras da hidrelétrica, sob pena de pagar multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil. 

 Na tribuna, o deputado criticou a transformação com grandes repercussões sociais que o empreendimento está provocando na região, especialmente no município polo de Altamira, com o aumento da população que já fragiliza a rede pública de saúde, de segurança pública, de educação e de saneamento, ocasionando o aumento da violência e até a prostituição infantil. “A justiça cala diante de tudo isso, mas quando se trata de criminalizar aqueles que dedicam a vida à luta em defesa da floresta, dos povos indígenas e das populações tradicionais, se mostra surpreendentemente célere e rigorosa”, destacou


-- Assessoria de Imprensa*
Jornalista Diplomada Enize Vidigal

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