"Nenhum governo vai superar os desafios do Pará se nós não fizermos um grande debate. Precisamos nos unir e lutar contra o esgarçamento do pacto federativo”, enfatizou o governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, na manhã desta quarta-feira (1º), após ler na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará a mensagem ao Executivo, abrindo o período legislativo. Aos deputados estaduais, Helenilson Pontes afirmou que todos os projetos enviados ao Legislativo são submetidos ao debate na Casa, o que comprova o respeito que o atual governo tem pelos princípios democráticos.
Logo no início da mensagem, o governador Simão Jatene ressalta os grandes desafios encontrados no Estado ao assumir o governo, em 2011. Mas o esforço empreendido no primeiro ano de governo resultou em outro cenário, destacando que o Pará está pronto para iniciar uma nova etapa de desenvolvimento.
"Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou", garante Simão Jatene na mensagem.
Os números apresentados pelo governo são significativos. O Pará saiu do Resultado Primário de R$ 433 milhões negativos em 2010, para em 2011 apresentar um valor positivo que, superando as expectativas, alcançou, pela metodologia do Programa de Ajuste Fiscal, R$ 811 milhões. Desse montante, mesmo retirando despesas empenhadas e não liquidadas, e as cotas disponíveis a empenhar, ainda resulta em R$ 344 milhões, superando o compromisso de R$ 51 milhões assumido pelo governo anterior, como meta no Programa de Ajuste Fiscal assinado com o governo federal.
Comentários - Após a leitura da mensagem, o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, em atendimento ao Regimento Interno da Casa, passou a palavra ao deputado estadual Edilson Moura (PT), que falou em nome da bancada de oposição. O parlamentar contestou alguns números apresentados na mensagem sobre o governo anterior, mas ao final afirmou que a oposição manterá a postura de cobrar do governo, quando for necessário. “Mas vamos aprovar os projetos que tragam o bem da população paraense, como o projeto da Taxa de Mineração, que com certeza será importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.
Em seguida, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Assembleia, expôs aos parlamentares a importância dos números apresentados na mensagem do Executivo, e os definiu como uma prestação de contas com o povo do Pará.
Segundo ele, a oposição tem o direito de cobrar, e deve ser respeitada, mas enfatizou que os números apresentados na mensagem assinada pelo governador Simão Jatene não foram inventados, e estão no Tribunal de Contas do Estado. “O governador não diz em nenhum momento que encontrou um Estado falido. Ele apenas explica na mensagem que o ano de 2011 foi um ano atípico e de grandes desafios para todos os paraenses, por conta do desequilíbrio das contas públicas, mas afirma que após 12 meses de lutas, percalços e vitórias, o cenário é outro, e o pior da tempestade passou”, reiterou.
Márcio Miranda relembrou alguns fatores essenciais para que o Estado tenha terminado o ano melhor do que começou. “Foram chamados mais de 5 mil concursados. O Hospital de Tailândia (município do sudeste do Pará), que estava fechado, foi reinaugurado e um novo hospital surgiu para socorrer a saúde pública, o Jean Bittar”, citou.
O parlamentar reconheceu o papel importante da oposição, a qual, segundo ele, tem debatido de forma tranquila e equilibrada os projetos de lei de autoria do Executivo. “Foram mais de 30 projetos de autoria do Executivo aprovados ao longo de um ano”, concluiu Márcio Miranda.
Texto:
Bruna Campos-Secom
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