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Mostrando postagens de fevereiro, 2012

Audiência pública vai avaliar conquistas e avanços da CPI da Pedofilia

Após dois anos do encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará, entidades e órgãos ligados à defesa da criança e do adolescente, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, realizam nesta sexta-feira, 02, a partir das 14 horas, na Assembléia Legislativa, em Belém, audiência pública para avaliar os avanços e as conquistas obtidos a partir das recomendações do relatório da CPI da Pedofilia, apresentado em fevereiro de 2010. A audiência é organizada pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/Pa), relator da referida CPI na época em que era deputado estadual. Para o evento, já estão confirmadas as presenças do senador Magno Malta (PR/ES) - que presidiu

Edmilson cobra de Jatene pagamento do piso do magistério

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou do governador Simão Jatene o pagamento imediato e integral do piso nacional dos profissionais do magistério, definido esta semana pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.451. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 29, o psolista denunciou que o governo ainda deve o retroativo do piso fixado no ano passado, de R$ 1.187, depois de cumprir essa obrigatoriedade legal com quase um ano de atraso. Edmilson comentou o recente ofício (0235/12 – GSP/DPP), enviado à Alepa pela secretária estadual de Administração, Alice Viana, que responde à moção 362/11, de iniciativa do psolista. No documento, ela afirma que o governo está pagando o vencimento base de R$ 1.244, desde janeiro, e que esse valor ultrapassa o piso nacional estipulado pelo governo federal, de R$ 1.187. “Ocorre que o valor de R$ 1.187 era referente ao ano de 2011. O piso deste ano, fixado no último dia 27, pelo governo federal, é R$ 2

Ideli diz que Crivella na Pesca é forma de homenagear Alencar

Brasília - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo, comentou nesta quarta-feira a entrada no PRB na base do governo e a "fatia de bolo" entregue ao partido: o comando do ministério da Pesca. A exemplo da nota divulgada pelo Planalto ao confirmar o senador Marcelo Crivella como novo ministro, Ideli destacou o PRB como o partido do ex-vice-presidente, José Alencar. "É um partido que todos nós temos o maior respeito pela sua atuação (...), até uma forma também de homenagear o ex-vice-presidente José Alencar", disse a ministra. "O PRB sempre foi um partido extremamente aliado, firme e atuante na defesa das ações do governo. Então a incorporação efetiva de um precioso aliado de muito tempo do nosso projeto", acrescentou. Ideli entrou no governo Dilma Rousseff como ministra da Pesca e logo após a queda do então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, trocou de pasta com Luiz Sér

Gervásio Morgado e o Marco da légua.

Em 1929, o então intendente do estado Antônio Facióla, prepara-se para inaugurar avenida Tito Franco, ou estrada do Marco, tratava-se de avenida que ia paralela à estrada de ferro Belém-Bragança. Atualmente a antiga Tito Franco é a atual Almirante Barroso. Atualmente, o vereador Gervásio Morgado  pretende alterar Plano de diretor urbano de Belém  no iten que trata do gabarito para a construção na Av. Almirante Barroso, pelo projeto do vereador, ficariam  autorizados a construção de prédios (escritórios hipermercados, shopping centers e etc), até três vezes a área de cada terreno. Bem a Av. Almirante Barroso deve passar por uma intervenção, seja o BRT ou o ação Metrópole, que visa dar trafegabilidade a avenida que hoje esta sufocada pelo transito intenso, e é justamente isso que o vereador não leva em consideração, o projeto incentivaria ainda um maior tráfego de veículos, e pior, veículos pesados, na já sufocada avenida. Deveríamos incentivar a expansão da cidade em áreas  de crescimen

Memórias da Estrada de Ferro de Bragança (EFB)

No intuito de desenvolver a Região Bragantina o Governo inicia a construção da Estrada de Ferro de Bragança visando colonizar a grande extensão geografica que separa a capital do Estado a Bragança, criou ao longo de sua extensão colônias agricolas que passaram a fornecer produtos agrícolas para Belém. Estrada de Ferro de Bragança Trecho na Av. Tito Franco atual Av. Almirante Barroso, próximo a Escola de Agronomia do Pará (Hoje Escola Souza Franco).  As etapas para a construção da estrada de ferro e, a implantação das colônias agrícolas que abrigaram os imigrantes de diferentes nacionalidades serão descritas cronologicamente a seguir. CRONOLOGIA: 1848 – Gov. Imperial cedeu ao Gov. Provincial seis léguas de terras distantes de Belém, para ser demarcado e povoado. 1875 – Foi empossado o Pres. Provincial Dr. Francisco Maria Correa de Sá e Benevides. Entre as prioridades de governo era a colonização e a imigração na área destinada a EFB, trabalho desenvolvido inclusive em propagandas no ext

O TCE e o ficha Limpa

Lei do Ficha Limpa - Artigo que trata do TC E g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso  II  do art.  71  da  Constituição Federal , a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição; ................................... Do Blog: A Lei da Ficha Limpa  ainda vai dar muito o que falar. Fizemos um rápido levantamento no TCE, em contas julgadas irregulare s, e descobrimos nomes de políticos que podem ter suas candidaturas impugnadas por contas julgadas irregulares no TCE. Nomes como o do ex-prefeito Furman de Tucuruí, Amós Bezerra prefeito de Augusto Correa, Edm

Rede Celpa e as privatizações tucanas

A história da estatização se inicia no governo Vargas, com a industrialização necessária para atender os esforços de guerra, e  chega ao período de declínio  e de privatizações no período que vai do Collor e se intensifica com  FHC. No Pará, foi estatizada a Parah Electric Railwaysa Pará, quando o interventor no Estado era o Major Magalhães Barata, em sua segunda interventoria. Em 1990, tivemos o inicio, de maneira mais acelerada do processo de privatizações, por meio do lançamento do Programa Nacional de Desestatização (PND). O primeiro passo foi a criação da Lei 8.031 (Governo Collor), que criava o Programa Nacional de Desestatização, mas somente em 1997, com a publicação da Lei 9.491 (FHC) que altera os procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, é que as privatizações ganharam um impulso mais forte, foi o período da "Privataria Tucana". Entre as principais empresas nacionais privatizadas, estão a Embraer, a Companhia Vale do Rio Doce, Telebrás (o sist

Rede Celpa - Concordata

Com uma dívida de curto prazo de R$ 1,4 bilhão e o mesmo valor a longo prazo, segundo balanço patrimonial fechado em setembro do ano passado e divulgado pelo site da revista Exame (Exame.com), a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), controlada pelo Grupo Rede Energia, entrou com pedido de recuperação judicial. Os números, segundo a revista, colocam a Celpa como uma das distribuidoras do grupo com pior desempenho no país. A assessoria local da Celpa não se manifestou, mas segundo nota emitida por uma empresa de assessoria de imprensa contratada pelo Grupo Rede em São Paulo, a medida visa “garantir a continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica prestados à população do Pará e equalizar sua situação financeira” e “não impacta na continuidade de suas operações presentes e futuras”. Ainda segundo a nota “a Celpa vem apresentando resultados e melhorias operacionais expressivas ao longo do último ano, resultando no aumento de seu EBITDA (Lucros antes de juros, impostos, depreci

Celpa entra com pedido de recuperãção judicial_concordata

Celpa entra com pedido de recuperação judicial A Agência Reuters de Notícia divulgou hoje, 28, texto dizendo que a Celpa entrou com o pedido de recuperação judicial. Pedido de recuperação judicial é praticamente uma nova “roupagem” da concordata, prevista na Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) em substituição à antiga (Decreto-lei nº 7.661). Trata-se de uma medida legal destinada a evitar a falência, proporcionando à empresa devedora a possibilidade de apresentar, em juízo, aos seus credores, formas para quitação do débito. A situação financeira do Grupo Rede, e consequentemente da Celpa, é delicada e tem se destacado no noticiário nacional especializado em economia. O destino da Celpa também é assunto dominante entre os trabalhadores que estão preocupados com os rumos da empresa. Sindicato dos Urbanitários defende a federalização da Celpa A melhor alternativa é a federalização através da Eletrobras, que assumiria toda a empresa onde já tem participação de 34,54% das ações. Dest