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Mostrando postagens de janeiro, 2012

Caso Alepa: novas denuncias,novos sujeitos e velhos hábitos

Temos noticias de novas denúncias na ALEPA, agora feitas pela deputada Simone Morgado, do PMDB.  Temos também um processo de desqualificação das denúncias, feitas por vários blogs e por toda uma imprensa não interessada em entrar no centro das denúncias da deputada.  Muitos dizem que estes processos de denúncias são frutos das disputas eleitorais, principalmente em Ananindeua, entre PSDB e PMDB. Hoje, público matéria no blog, do deputado Edmilson Rodrigues, exigindo apuração das denúncias. Fiquei contente por ver o deputado exigir a apuração e adentrar no que interessa. Às vezes, temos a postura de pensar, em desqualificar quem denúncia, e quem as faz, para desviar as atenções. A deputada Simone denunciou, com provas consistentes, procedimentos administrativos da administração da ALEPA que necessitam de investigações. A deputada Simone poderia ter ficado calada, em nome da aliança feita entre seu partido (PMDB) e o partido do deputado Pioneiro (PSDB). A deputada Simone poderia usar as

Mais algumas do meu arquivo pessoal.

Ética na Política - Edmilson cobra explicações sobre nova fraude na Alepa

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) exige explicações do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), diante de novas denúncias de fraudes em licitações naquele Poder. No último final de semana, a primeira-secretária da Mesa Diretora da Alepa, deputada Simone Morgado (PMDB), revelou fraudes no Pregão 7.059/2011 para a compra de material de expediente e na Carta Convite 73/2011 para a aquisição de produtos oftalmológicos. Edmilson exige a rápida apuração do caso e, se confirmado o novo escândalo, reivindica a punição de todos os responsáveis. O psolista, assim como outros deputados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Estado, recebeu, no último final de semana, um relatório detalhando as irregularidades, como a apresentação de certidões falsas nos certames, empresas vencedoras com endereços falsos e excesso de produtos nas compras licitadas, no valor total de cerca de 3 milhões. Porém, as despesas não foram pagas por

Bombeiros descartam problemas em prédios

O Corpo de Bombeiros informou, no início da tarde de hoje (30), que não foi encontrada nenhuma irregularidade na estrutura dos prédios do condomínio Rio Mendoza, após uma vistoria preliminar. "Não encontramos nada de irregular. Fizemos a vistoria e está tudo tranquilo", afirmou um oficial da corporação, que acrescentou ainda que não há riscos à população. A obra fica localizada na travessa Angustura, entre as avenidas 25 de Setembro e Duque de Caxias, no bairro do Marco, em Belém. A rua chegou a ser fechada para o trânsito de veículos mas já foi liberada. As autoridades foram acionadas depois que vizinhos relataram estalos vindos da obra, na noite deste domingo (29). Na manhã de hoje, operários se recusaram a voltar ao trabalho. Eles alegaram a existência de rachaduras em um dos pilares da edificação. A Marko Engenharia, responsável pelo empreendimento, comprometeu-se a contratar uma empresa para realizar a vistoria das obras. Ainda na tarde de hoje (30), o Corpo de Bombeiros

MP vai apurar fraudes na gestão de Manoel Pioneiro

O Ministério Público começou a apurar o pregão presencial feito pela Assembleia Legislativa do Pará para compra de material de expediente no valor de R$ 2,4 milhões. A concorrência foi realizada no final do ano passado. Duas empresas saíram vencedoras e as suspeitas de irregularidades vieram à tona após denúncia da primeira secretária da Mesa Diretora da AL, deputada estadual Simone Morgado (PMDB), que se recusou a autorizar os pagamentos alegando ter verificado uma série de falhas no processo. O promotor Nelson Medrado informou ontem ao DIÁRIO que já começou a fazer o levantamento sobre a situação das empresas vencedoras e servidores da AL que comandaram o processo devem ser chamados para depor. Embora não tenha havido pagamentos, Medrado diz que caso precisa ser investigado. “Não houve prejuízos ao erário porque a Primeira Secretaria impediu o pagamento. Isso significa que, mesmo no final do processo, funcionaram os mecanismos de controle interno, mas caso os problemas apontados se c

Novas informações sobre o edifício Rio Mendonza

Segundo novas informações colhidas agora no local da obra. O prédio não corre risco de colapso, e os moradores do local não serão evacuados. Técnicos da defesa Civil e Bombeiros continuam no local e darão o primeiro laudo às 15h.

Selando o acordo ( Duciomar, Ana Júlia e Puty)

Esta reunião assinou o convenio do asfalto participativo com a prefeitura da Belém, e a liberação de oito milhões de reais para Duciomar em pleno intervalo do primeiro para o segundo turno, foi o ápice desta aproximação. 

Moradores ouvem "estalos" no edifício Rio Mendoza. A rua em frente foi interditada

O edifício da construtora Marko (Rio Mendonza), que fica na tv. Angustura, entre Avenida Romulo Maiorana e Avenida Duque de Caxias teve suas obras paralisadas  hoje, em virtude de "estalos" na estrutura. Em conversa com moradores, eles afirmaram que não é a primeira vez que barulhos estranhos são ouvidos nas torres.  Os funcionários, em assembleia, decidiram não trabalhar, até que seja efetuado laudo estrutural da obra. A rua em frente ao  Rio Mendonza foi isolado pela defesa civil e bombeiros, como medida de seguranças.

Puty apoiou Duciomar em 2008 e 2010.

Hoje, tivemos uma reportagem, no DIÁRIO DO PARÁ sobre o apoio dado ao prefeito Duciomar em 2008 pelo governo Ana Júlia. Este tema estava subliminar na matéria, que tem como foco, as denúncias contra o deputado PUTY do PT.  No seu blog o deputado tenta não entrar na polêmica aventada pelo jornal, alegando que sua candidatura é uma candidatura anti-Barbalho, levantando, ou fabricando, um fantasma, que para sua eleição é como um demarcador de águas.O deputado tenta fabricar o fantasma," que só a sua candidatura afasta a possibilidade do PT vir compor com o PMDB para prefeitura de Belém'. Na sexta feira, um assessor de um deputado estadual, também candidato, me fez a seguinte pergunta: Edilza você acha que há possibilidade do PT ser vice do Priante? Eu respondi, que o PT já tomou sua posição de sair com candidatura própria, seu encontro municipal já definiu isto, e que esta posição não será mudada, por qualquer candidato que vença as previas do PT. Quando tenta fabricar este fant

PF quer mais tempo para investigar Cláudio Puty

A Polícia Federal pediu prorrogação do prazo para concluir um inquérito que investiga denúncia de crime de corrupção passiva-artigo 317 do Código Penal-contra o deputado federal Cláudio Puty, que é acusado em uma carta de cobrar propina de empresários suspeitos de sonegação de impostos na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa). O dinheiro arrecadado por Puty, conforme a denúncia, teria sido usado para o financiamento da campanha eleitoral dele em 2010. O procurador regional eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, havia concedido prazo de três meses, em junho do ano passado, para que a PF aprofundasse as investigações, inclusive com diligências que entendesse necessárias. O prazo acabou em setembro e novo pedido de prorrogação foi solicitado pelo delegado Rafael da Rocha Moregula, responsável pelo caso. Puty acumulou muito poder e era quem dava as cartas durante o governo de Ana Júlia Carepa. No comando da Casa Civil do governo e com o aval de Ana Júlia, partiu para um esquema pesado de usar

Divisão do dinheiro dos royalties do petróleo e do fundo de participação dos estados

O Congresso Nacional volta a funcionar esta semana, a partir de uma sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (2). Mas os deputados e senadores terão um período curto para se ocuparem da polêmica e estrangulada pauta legislativa, porque vão se dedicar às suas próprias campanhas e às dos aliados na disputa pelas prefeituras. Ao mesmo tempo, são cobrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a fazerem um projeto de lei que faça uma nova divisão dos R$ 55 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A regra atual – que privilegia alguns estados menos populosos em detrimento de outros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – foi considera inconstitucional pelo tribunal, que deu prazo até o fim de 2012 para o Congresso fazer uma nova lei. O problema é que o FPE já faz parte de outra polêmica. Senadores aprovaram no ano passado a redivisão dos royalties do petróleo, com critérios que aumentam a arrecadação de prefeituras e governos estaduais não produtore

ALEPA: novas fraudes podem chegar a R$ 10 milhões

Fracionamento de despesas para fugir do processo licitatório, montagem de concorrências com o uso de empresas fantasmas e compras de produtos em quantidades acima do necessário e que podem ter sido pagos, mas não entregues. O rosário de fraudes que vem sendo desfiado ao longo do último ano pelo Ministério Público do Pará está se repetindo na atual administração da Assembleia Legislativa do Estado. A sangria do dinheiro público não foi estancada mesmo com a AL na mira dos órgãos de fiscalização desde fevereiro de 2010. Quem garante é a 1ª Secretária da Mesa Diretora da casa, deputada estadual Simone Morgado (PMDB). Na semana passada, a deputada enviou ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Receita Federal relatório em que aponta indícios de irregularidade em duas concorrências que somam R$ 2, 4 milhões. Pelo menos outros seis processos estão sendo analisados pela primeira secretaria e, se comprovadas as fraudes, os valores envolvidos podem superar R$ 10 milhões

Nota do presidente da Alepa - Manoel Pioneiro

Diante das suspeitas levantadas pela Primeira-secretária da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Simone Morgado, e imediatamente levadas ao conhecimento dos demais deputados e da imprensa, dando ares de denúncias, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, esclarece o seguinte: 1. O presidente da Assembleia Legislativa não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório, a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade, que são a Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria; 2. Para maior segurança, a Primeira-secretaria da Mesa Diretora ainda dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos, para garantir a lisura em todas as etapas, sendo essa uma das funções inerentes ao cargo; 3. Ao tomar conhecimento de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011, para aquisição de materia

Pará discute o combate ao trabalho escravo no Brasil

O trabalho escravo é a segunda organização criminosa mais lucrativa do mundo. A informação foi repassada pelo desembargador federal do Trabalho, Gabriel Velloso Filho. “O tráfico de drogas fatura cerca de US$ 322 bilhões e o trabalho escravo lucra cerca de US$ 158 bilhões”, afirmou durante o II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª PA/AP), em Belém. O evento, reaizado nesta sexta-feira, 27, teve a participação de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Murilo Sales, titular da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, ressaltou “que o Pará tem um compromisso com o combate ao trabalho escravo”. Ele chamou a atenção para a união dos órgãos que integram a Comissão Estadual de Promo

MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa

O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007 Belém, 27 de janeiro de 2012 O Ministério Público Federal recorreu da sentença que absolveu, no final de 2011, os empresários Murilo, Marcos e Fernão Villela Zancaner, donos da Pagrisa, acusados de manter mais de mil trabalhadores em situação degradante em uma fazenda produtora de cana no município de Paragominas, no Pará. A sentença chegou ao MPF no último dia 13 de janeiro e o recurso foi interposto no último dia 18. Os trabalhadores foram libertados em 2007 por uma fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, mas o juiz federal José Valterson de Lima, da Vara Federal de Castanhal, não aceitou o relatório dos fiscais do trabalho como prova no caso, afirmando que o laudo não têm validade por ter sido produzido antes do processo penal. Com isso, todas as fotos, autos de infração, depoimentos e dados colhidos na época da inspeção foram de

EXTRA, EXTRA, EXTRA; Simone faz dossiê sobre irregularidades na Alepa

Do blog do Bacana A deputada Simone Morgado, integrante da mesa da Alepa, estava há um ano suspeitando de irregularidades em processos licitatórios na Alepa. " - Chegavam cheques para eu assinar, e resolvi, Fiscal de Renda que sou, analisar o motivo dos cheques. Fui guardando material, tirando cópias de documentos, analisando enfim, e cheguei a irregularidades gritantes. Não posso ser co-autora, não quero cometer o crime de prevaricação, então fizemos um documento com as denúncias e provas e segunda entregamos ao Ministério Público, a Receita Federal e ao Tribunal de Contas." A deputada estadual disse que só em um caso de processo de pregão de material de expediente, de mais de 2 milhões de reais, detectou irregularidades gritantes, desde a montagem da licitação até na empresa que ganhou; " - Existe de tudo, empresas que não existem, empresas fraudando certidões, abuso de preços, um escândalo." A deputada nos contou em primeira mão que amanhã estará fazendo chegar a

MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na AL

O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado (AL). Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007. No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, susp

Deputado Edmilson palestra no Forum Social Temático

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) palestrou no Fórum Social Temático (FST), evento internacional promovido pelos movimentos anti-neoloiberais e preparatório ao Forum Social Mundial (FSM), que acontece em Porto Alegre. Edmilson palestrou sobre "IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana) e Alternativas de Desenvolvimento para a América Latina", ao lado do professor João Roberto Lopes Pinto, do Instituto Mais Democracia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS). O deputado paraense palestrou a convite da Fundação Lauro Campos, do PSOL. Ele fez uma análise crítica sobre a IIRSA, uma iniciativa de 12 países sul-americanos que visam a realização de grandes obras de infraestrutura de transporte, energia e comunicações para integração a integração desses países, mas que impõem fortes impactos ambientais e submete a América do Sul aos interesses do capital internacional. A IIRSA foi iniciada durante o g

Claudio PutyX Alfredo Costa. DS XCNB. O script se repete?

Por CHARLES ALCÂNTARA e HUMBERTO LOPES Desde 2001 há uma espécie de ritual nos embates do PT de Belém. As decisões que necessitam dos votos dos filiados são tomadas em dois turnos.No segundo turno enfrentam-se representantes do Campo Majoritário - atualmente Construindo um Novo Brasil - e da esquerda petista, papel desempenhado desde 2005 pela Democracia Socialista. Considerando os números do primeiro turno das prévias do PT, realizadas em 22 de janeiro, quer-se exercitar algumas reflexões, quais sejam: a) A proporção de filiados aptos a votar era grande ou pequena? b) A participação dos aptos foi grande ou pequena? c) A votação de Alfredo Costa e Cláudio Puty correspondeu ao tamanho de cada um? d) É possível a prospecção do resultado do 2º turno? O PT em Belém tem pouco mais de quinze mil filiados.Destes, 9011 quitaram-se para votar em 22 de janeiro. Como esse mecanismo de quitação com antecedência foi utilizado pela primeira vez, não há média histórica que possibilite a comparação. M

Ananindeua discute transparência na gestão pública

O acompanhamento e o controle da gestão pública são os pontos de discussão da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. O evento, que acontece nos dias 1º e 2 de fevereiro, no auditório do Seminário Pio X (BR-316, km 07), é promovido pela Prefeitura de Ananindeua.  Qualquer cidadão do município pode participar. Basta se inscrever no site  www.ananindeua.pa.gov.br   gratuitamente. --   Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ananindeua