Pular para o conteúdo principal

Justiça bloqueia bens de Kassab

A Justiça questiona o contrato feito pela Prefeitura de São Paulo com a empresa Controlar para inspeção veicular

São Paulo. A Justiça determinou, ontem, que a Prefeitura de São Paulo abra, em 90 dias, nova licitação para a escolha de empresa que será responsável pela inspeção veicular na cidade. Na quinta-feira, o Ministério Público pediu o afastamento do prefeito Gilberto Kassab (PSD) por irregularidade em contrato com a Controlar. A 11ª Vara da Fazenda Pública decidiu manter o prefeito do cargo, mas determinou a indisponibilidade dos bens de todos os acusados.

A ação proposta pela Promotoria envolve, além do prefeito, o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e diretores da empresa Controlar, entre outros. O objetivo da ação era suspender o contrato firmado entre a prefeitura e a Controlar.

Os promotores de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, apontaram irregularidades que torno do contrato anulado.

Responsabilização

Os promotores pediam a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na lei de improbidade administrativa - que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções. Segundo a decisão, "não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiental, com evidentes benefícios à saúde de todos os que circulam por este município. Todavia, o cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade, e por isso a municipalidade deverá promover a abertura de nova licitação para tal objeto no prazo de noventa dias", informou o Tribunal de Justiça.

Outro lado

A prefeitura afirmou que "a contratação do consórcio Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade, seguiu rigorosamente a legislação em vigor, com total transparência".

Já a Controlar afirma em nota que "prestou, em diversas ocasiões, todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do TJ que determinou a abertura, em 90 dias, de uma nova licitação para escolher a empresa responsável pela inspeção veicular na cidade. Em nota, a prefeitura disse que, assim que for notificada, vai analisar a decisão e "tomará as medidas judiciais que julgar oportunas".

"A implantação do programa foi realizada de forma totalmente transparente e a Prefeitura de São Paulo forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público."

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1075365

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A História do Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira”

O Arquivo Público do Estado do Pará lançou um livro chamado História, Loucura e Memória, que trata do acervo do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. O livro está belíssimo e é uma parceria da SECULT com a SESPA, contém uma exposição de fotos do hospital e tem uma coletânea de textos. Traz também o fundo documental do Hospital Juliano Moreira que é um belo instrumento de pesquisa. Comprem, pois valerá a pena conhecer um pouco de nossa História e das Histórias dos nossos "loucos". O Hospital Psiquiátrico “Juliano Moreira” tem origem no antigo hospício de alienados, fundado em 19 de julho de 1892, localizado no Bairro do Marco da Légua. Em 1937, passou a denominar-se “Juliano Moreira” em homenagem ao psiquiatra baiano que contribuiu significativamente com a psiquiatria no Brasil. Sua trajetória de quase 100 anos (1892-1989) confunde-se com a trajetória da própria medicina psiquiátrica no Estado do Pará, seus avanço e recuos. Como instituição asilar, está incluído na série de r

A derrota de Ana Júlia e a esquerda no Pará II.

Ontem, foi dia de preparar os últimos detalhes da prestação de contas para o TRE e eu fiquei muito ocupada com esta tarefa, acabei por não terminar minha avaliação. Hoje é dia de finados, vou visitar minha avó, dona Rosa que morreu em 14 de novembro passado, e vou tentar fazer mais uma parte da avaliação.  Conversei com o presidente do PT, e ele me disse que o processo de avaliação vai começar, que todos devem participar. Perguntei também sobre o pedido de novas eleições para o senado, e ele me informou que agora, passado o segundo turno, o PT vai analisar a questão e tomará uma posição rápida. Continuando a avaliação iniciada ontem, quero dizer que o PT no Pará fecha um ciclo de ascensão e inicia um período de refluxo. Hoje, a perda do governo do Estado fecha uma acumulo de forças, e o PT no Pará terá de repensar seus rumos e suas estratégias.  Vamos à avaliação.  A pergunta que devemos responder é múltipla, tem varias respostas. A pergunta da perda, é de fácil resposta, e de difícil

A derrota de Ana Júlia e da esquerda no Pará.

Ontem à noite tivemos o resultado final das eleições no Pará, nela Simão Jatene obteve 1.860.799 (55,74%) e Ana Júlia 1.477.609 (44,26%), uma diferença de mais de 383 mil votos.  No primeiro turno, a diferença de Jatene para Ana foi de 452 mil votos, uma diminuição  de 69 mil na diferença do primeiro para o segundo turno.  O que podemos dizer é que os votos de Jatene estavam bem consolidados em cima da rejeição do governo. Esta eleição acabará sendo computada como uma derrota de toda a esquerda, mas a minha avaliação, é que é um julgamento da população feito da gestão de Ana Júlia. Em  2006, Ana teve 1.673.648, ou seja, em 2010 ela obteve 196,039 mil votos a menos que em 2006, quando concorreu com Almir Gabriel. No mesmo ano Lula alcançou 1.840.154 e ganhou de Alckimin por 619,59 mil votos. Com apenas um pequeno decréscimo, houve o voto casado entre Ana e Lula. E ambos ganharam as eleições. Já em 2010, Dilma quase mantém a votação de Lula, a candidata conseguiu 1.791.443 (53,20%) e Ser