A prévia do PT

Todos sabem que o PT até agora não indicou seu candidato a prefeito de Belém. O partido esta perdendo tempo. Nas eleições de 2010 o partido perdeu em Belém, Jordy foi o deputado federal mais votado na capital, Edmilson foi o estadual mais votado no Pará, tendo quase toda sua votação em Belém, Além disso Dilma perdeu na capital.

O que quero chamar atenção é que o PT vive um momento de declínio em Belém e não conta hoje com nenhum liderança capas de unificar o partido e de falar para fora da sociedade.

As lideranças hoje, envelhecidas do PT, não galvanizam mais mentes e corações na capital paraense. O PT ainda não conseguiu unificar o nome, por que não estar unificado. Sem dúvida o PT terá um candidato para prefeitura de Belém, mas suas chances de passar para o segundo turno são remotas.

Se em 2008 o seu candidato - Mario Cardoso - quando o PT estava no governo do estado, não foi para o segundo turno, em 2012 suas chance são mais diminutas.

PSOL pode definir por chapa pura para Belém

Em conversa com liderança do Partido Socialismo e Liberdade ( PSOL), fui informada que o partido pode encarar um voo solo para prefeitura de Belém, os prováveis candidatos seriam o deputado Edmilson Rodrigues, para prefeito e a senadora Marinor Brito, para vice.

A decisão de chapa pura seria um desafio muito grande para o PSOL, primeiro ele teria que convencer os seus possíveis aliados a abrir mão da vice na chapa, e ainda teria que garantir a ida para o segundo turno com o pouco tempo de tv que o partido tem. O desafio é grande, mas o nome de Edmilson é  forte na capital, a prova disto, foi sua votação em Belém, onde o deputado obteve mais de 73 mil votos.

Eu acredito que o melhor caminho seria compor com outras forças e liberar a vice para composição. Uma chapa pura dá impressão de que se pode ganhar e se governar sozinho, nós não estamos mais em uma conjuntura igual a de 1996, quando o PT saiu de chapa sua e ganhou e em 2000, quando estava com a prefeitura  na mão e reelegeu Edmilson e Ganzer na vice.

STF julga hoje recurso de Paulo Rocha para assumir o senado

O recurso do ex-deputado Paulo Rocha em que ele solicita que seja reformada a decisão do TRE/PA, onde foi impugnada a candidatura de Paulo Rocha ao Senado, irá a julgamento hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal. Se o STF optar pelo deferimento o registro da candidatura do ex-deputado do PT, ele poderá solicitar sua diplomação e assumir a vaga de Senador, no lugar de Marinor Brito.

Conversando com minha assessoria jurídica, ela me disse que: o mais provável é que em virtude do julgamento do ex-deputado Jader Barbalho ainda não ter finalizado, o que acontecerá após a nomeação da 11ª Ministra, é provável que eles também adiem esta decisão....... Para evitar imbróglio jurídico.

Veja na íntegra o despacho do Ministro Toffoli, onde ele pede o Dias Tofolli pelo deferimento do registro da candidatura de Paulo Rocha.

DECISÃO:
Vistos.

Trata-se de recurso extraordinário interposto por Paulo Roberto Galvão da Rocha, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, reformando decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, indeferiu o pedido de registro da candidatura do recorrente ao cargo de Senador da República, com o fundamento de que estaria configurada a causa de inelegibilidade prevista na alínea “k” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010.
Admitido, na origem, o recurso subiu a esta Suprema Corte e o parecer da douta Procuradoria-Geral da República é pelo desprovimento do apelo (folhas 352 a 372).

Anoto, ainda, que o Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará (PSOL/PA) e Marinor Jorge Brito postularam sua admissão no feito, na condição de “amici curiae”.

Decido.

Inicialmente, admito o ingresso dos pretendidos “amici curiae” no processo, pois detêm real interesse na solução do litígio aqui instaurado. Providencie, a Secretaria, as devidas anotações.

Em prosseguimento, tem-se que o recorrente, por primeiro, obteve o deferimento do registro de sua candidatura, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, decisão essa que viria a ser posteriormente revertida, poucos dias antes da realização das eleições, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Tal decisão entendeu que ao recorrente seria aplicável a regra de inelegibilidade prevista na alínea “k” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar nº 135/10), em razão de sua anterior renúncia a cargo eletivo, para fugir de processo de cassação, deliberando-se, ainda, pela aplicação desse dispositivo legal às eleições de 2010.

Contudo, como se sabe, em Sessão Plenária do dia 23/3/11, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o RE nº 633.703/MG, Relator o Ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da questão relativa à aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, em face do princípio da anterioridade eleitoral (artigo 16 da Constituição) e, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, fixando a não aplicação da aludida legislação às eleições gerais daquele ano.

Em seguida, o Tribunal autorizou os relatores a, monocraticamente, aplicarem o artigo 543-B do Código de Processo Civil a todos os recursos extraordinários que versem sobre o mesmo tema constitucional.
Tal decisão restou assim ementada:

“LEI COMPLEMENTAR 135/2010, DENOMINADA LEI DA FICHA LIMPA. NÃO APLICABILIDADE ÀS ELEIÇÕES GERAIS 2010. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL (ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA).

I. O princípio da anterioridade eleitoral como garantia do devido processo legal eleitoral. O pleno exercício de direitos políticos por seus titulares (eleitores, candidatos e partidos) é assegurado pela Constituição por meio de um sistema de normas que conformam o que se poderia denominar de devido processo legal eleitoral. Na medida em que estabelecem as garantias fundamentais para a efetividade dos direitos políticos, essas regras também compõem o rol das normas denominadas cláusulas pétreas e, por isso, estão imunes a qualquer reforma que vise a aboli-las. O art. 16 da Constituição, ao submeter a alteração legal do processo eleitoral à regra da anualidade, constitui uma garantia fundamental para o pleno exercício de direitos políticos. Precedente: ADI 3.685, Rel. Min. Ellen Gracie, julg. em 22.3.2006. A LC 135/2010 interferiu numa fase específica do processo eleitoral, qualificada na jurisprudência como a fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos partidos políticos e vai até o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Essa fase não pode ser delimitada temporalmente entre os dias 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de escolha de candidaturas é muito mais complexo e tem início com a própria filiação partidária do candidato, em outubro do ano anterior. A fase pré-eleitoral de que trata a jurisprudência desta Corte não coincide com as datas de realização das convenções partidárias. Ela começa muito antes, com a própria filiação partidária e a fixação de domicílio eleitoral dos candidatos, assim como o registro dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral. A competição eleitoral se inicia exatamente um ano antes da data das eleições e, nesse interregno, o art. 16 da Constituição exige que qualquer modificação nas regras do jogo não terá eficácia imediata para o pleito em curso. 

II. O princípio da anterioridade eleitoral como garantia constitucional da igualdade de chances. Toda limitação legal ao direito de sufrágio passivo, isto é, qualquer restrição legal à elegibilidade do cidadão constitui uma limitação da igualdade de oportunidades na competição eleitoral. Não há como conceber causa de inelegibilidade que não restrinja a liberdade de acesso aos cargos públicos, por parte dos candidatos, assim como a liberdade para escolher e apresentar candidaturas por parte dos partidos políticos. E um dos fundamentos teleológicos do art. 16 da Constituição é impedir alterações no sistema eleitoral que venham a atingir a igualdade de participação no prélio eleitoral.
III. O princípio da anterioridade eleitoral como garantia constitucional das minorias e o papel da Jurisdição Constitucional na democracia. O princípio da anterioridade eleitoral constitui uma garantia fundamental também destinada a assegurar o próprio exercício do direito de minoria parlamentar em situações nas quais, por razões de conveniência da maioria, o Poder Legislativo pretenda modificar, a qualquer tempo, as regras e critérios que regerão o processo eleitoral. A aplicação do princípio da anterioridade não depende de considerações sobre a moralidade da legislação. O art. 16 é uma barreira objetiva contra abusos e desvios da maioria, e dessa forma deve ser aplicado por esta Corte. A proteção das minorias parlamentares exige reflexão acerca do papel da Jurisdição Constitucional nessa tarefa. A Jurisdição Constitucional cumpre a sua função quando aplica rigorosamente, sem subterfúgios calcados em considerações subjetivas de moralidade, o princípio da anterioridade eleitoral previsto no art. 16 da Constituição, pois essa norma constitui uma garantia da minoria, portanto, uma barreira contra a atuação sempre ameaçadora da maioria.

IV. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. Recurso extraordinário conhecido para: a) reconhecer a repercussão geral da questão constitucional atinente à aplicabilidade da LC 135/2010 às eleições de 2010, em face do princípio da anterioridade eleitoral (art. 16 da Constituição), de modo a permitir aos Tribunais e Turmas Recursais do país a adoção dos procedimentos relacionados ao exercício de retratação ou declaração de inadmissibilidade dos recursos repetitivos, sempre que as decisões recorridas contrariarem ou se pautarem pela orientação ora firmada. b) dar provimento ao recurso, fixando a não aplicabilidade da Lei Complementar n° 135/2010 às eleições gerais de 2010”.

Constata-se, portanto, que a decisão atacada, do Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu o registro da candidatura do recorrente, contraria o posicionamento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, devendo, portanto, ser reformada.

Diga-se, em arremate, ao contrário do que asseveraram os “amici curiae”, que o recurso extraordinário ora em análise preenche os requisitos de admissibilidade, pois se volta contra decisão que indeferiu registro de candidatura, com fundamento na imediata aplicabilidade de norma legal que teve sua constitucionalidade amplamente discutida nesta Corte (e, antes, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral), fato necessário e suficiente à admissão do recurso, sendo certo que, quanto ao mérito, a tese defendida pelo recorrente, ainda que por escassa maioria, acabou por ser convalidada pelo Plenário desta Suprema Corte.    

Ante o exposto, conheço e dou provimento ao recurso extraordinário, para reformar a referida decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, por conseguinte, deferir o registro da candidatura do recorrente.
Publique-se.
Brasília, 27 de abril de 2011.

Ministro Dias Toffoli
Relator
Documento assinado digitalmente

Boni confessa manipulação do debate Lula x Collor

Após 22 anos, Boni admite que Globo armou contra Lula para eleger Collor

Todos já sabiam sobre a manipulação de imagens por parte do jornalismo da Rede Globo, no Jornal Nacional, um dia depois do debate do dia 14 de dezembro de 1989 entre os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello. Agora, no entanto, 22 anos após o ocorrido, o homem que formatou o “Padrão Globo de Qualidade” simula uma "revelação bombástica" para lançar sua nova obra, "O Livro do Boni": a Globo manipulou o debate.

Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, transmitida pela Globo News, José Bonifácio Sobrinho, o Boni, dá detalhes da noite do debate, cuja repercussão foi considerada fundamental para a vitória no segundo turno de Collor de Mello, uma vez que antes do acontecimento os dois políticos estavam em situação de empate técnico.

Boni admitiu que a emissora assumiu o lado de Fernando Collor de Mello. Segundo ele, após ser procurado pela assessoria do ex-presidente, o superintendente executivo da Globo, Miguel Pires Gonçalves, pediu que ele palpitasse no evento. “Eu achei que a briga do Collor com o Lula nos debates estava desigual, porque o Lula era o povo e o Collor era a autoridade”, contou. “Então nós conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma 'glicerinazinha' e colocamos as pastas todas que estavam ali com supostas denúncias contra o Lula – mas as pastas estavam inteiramente vazias ou com papéis em branco”, disse Boni. “Todo aquele debate foi [produzido] – não o conteúdo, o conteúdo era do Collor mesmo -, mas a parte formal nós é que fizemos”.

Ao contar algo que todos já sabiam, fazendo questão de acrescentar detalhes picantes, para ter mais repercussão - trechos de sua entrevista já foram replicados por diversos veículos e portais de comunicação - o ex-chefão da Globo conseguiu protagonizar um dos maiores eventos literários do ano.

http://primeiraedicao.com.br

Processo de Duciomar Costa: Juiz pede vista e adia decisão

Ficou para quinta feira a votação no TRE que julgará e destino de Duciomar à frente da prefeitura de Belém.
O motivo do adiamento, foi o pedido de vista do processo.

O pedido de vista do processo foi feito pelo Juiz André Bassalo, ele discordou do voto do relator, o Juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, que considerou improcedente a acusação contra Duciomar. Para Campelo a propaganda da prefeitura foi meramente informativa......

Com o pedido de vista pelo Juiz André Bassalo, os demais membros da corte (Juízes Leonardo Tavares, Rubens Leão e a juíza Vera Araújo) optaram por  aguardar o voto de vista,  o que deverá acontecer na sessão de quinta feira (01).

A novela Duciomar Costa continua...


Plebiscito: TRE recebe material que induzia eleitor a erro

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu, na manhã desta terça-feira (29), cartilhas informativas sobre o plebiscito de divisão do Pará que estavam induzindo o eleitor a erro. O material foi arrecadado no município de Curuçá, nordeste paraense, por integrantes de uma das frentes que atua no plebiscito.

Ao todo foram 20 cartilhas- que induziam o eleitor a votar pelo NÃO, ou seja, contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás, mas ao final, informavam o número do SIM-, foram entregues pela Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós, ao Tribunal Regional Eleitoral. O material não tinha nenhuma identificação da frente a que pertencia. Trata-se apenas de folhas digitadas no computador, com essas informações.

A Frente também protocolou no Tribunal um pedido de reforço na fiscalização. 'Queremos que o Tribunal e o Ministério Público Eleitoral investiguem o caso, porque se trata de um crime eleitoral', afirma o presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós.

Redação Portal ORM

Começa o julgamento de Duciomar no TRE

Confira no link: http://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-on-line





Dia "D"e cassação do Duciomar ???

O processo de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa esta pautado para ser julgado hoje pelo TRE.

O processo foi impetrado pela coligação "Melhor Pra Belém" e pelo deputado federal e segundo colocado nas eleições 2008, para prefeito, José Priante (PMDB), o processo e  por propaganda extratemporal - fora do período permitido -  a prefeitura teria colocado placas de  divulgação de obras (institucionais) para fins de promoção do então candidato a reeleição.

Se acontecer de Duciomar Costa e seu vice - Anivaldo Vale - forem cassados, ele poderá recorrer ao TSE, e ganhará mais tempo no cargo. 

Uma verdade é certa, o processo se arrasta, e Duciomar pode chegar até março de 2012 ainda prefeito, ou seja, ele, mesmo se for considerado culpado, terá cumprido 3 anos e 3 meses de mandato.

Detalhe da pauta de julgamento do TRE:

Pauta de Julgamento nº 145/2011 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento  do processo abaixo relacionado,  assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica aos  interessados que o processo abaixo discriminado, foi incluído em pauta para a Sessão de Julgamento de 29 de novembro de 2011, terça-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do Regimento
Interno do TRE/PA.

1. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 52
RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
REVISORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
ORIGEM: BELÉM - PA
ASSUNTO:  CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DOS RECORRIDOS DUCIOMAR
GOMES DA COSTA E ANIVALDO JUVENIL DO VALE; PREFEITO E VICE- PREFEITO
ELEITOS; MUNICÍPIO DE BELÉM; ELEIÇÕES 2008, NOS AUTOS DO PROCESSO
001/2009/96ªZE.

RECORRENTE : COLIGAÇÃO  MAJORITÁRIA MELHOR PRA BELÉM E  JOSÉ
BENITO PRIANTE JÚNIOR

ADVOGADOS : INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADOS : HUMBERTO FARIAS DA SILVA JÚNIOR E OUTROS
RECORRIDA : COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA UNIÃO POR BELÉM
ADVOGADOS : SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS
RECORRIDOS : DUCIOMAR GOMES DA COSTA E ANIVALDO JUVENIL DO
VALE
ADVOGADOS : SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS


Somos um mosaico de territórios, não somos territórios sem diálogos.

Em atigo publicado no site jesocarneiro.com.br, a professora da UFOPA Raimunda Monteiro, conhecida como Raimundinha, militante do PT de longas datas, faz sua defesa pela divisão do Pará, argumentando que já há territorios bem diferenciados dentro do Pará, e que as politicas publicas, principalmente durante os governos militares propiciou esta divisão. Ou seja, a professora defende que o plebiscito seria um reconhecimento formal do que já existe, e mas que esta divisão é irreversivel. Diz também que o estado de Carajás pode desenvolver um projeto de desenvolvimento especifico,assim como o estado de Tapajós, neste sentido, em todo eu seu texto, coloca o Pará remanescente como distantes, não só espacialmente, mas também, distantes dos dois projetos de desenvolvimento, que hora já se gestam no Tapajós e Carajás.

A professora Raimundinha Monteiro teve como foco, em seu texto os sentimentos e as identidades construídas, do ponto de vista de uma tapajônica, já que ela admite, que apesar de ter conhecido e vivido em outros locais do estado, tem em Santarém seu porto de referencia, e ai está a grande lacuna de seu texto. Ela não consegue pensar as identidades e a cultura forjada no território do Pará remanescente.

Vamos tomar como exemplo a hidrelétrica de Tucuruí, quando foi planejada e pensada pelos governo militares, modificou profundamente o território em seu entorno. Ainda hoje temos processo de reclamação de moradores que foram atingidos pela barragem, nos anos 80 tivemos a construção do movimento dos atingidos pela barragem, uma das coordenadoras deste movimento era a professora Aida, que foi deputada pelo PT. o que eu quero afirmar, é que uma usina que foi construída basicamente para dar sustentação a projetos de mineração para as fabricas da Albras, e da CVRD tornou intrafegável um dos rios mais importantes da região,que é o Rio Tocantins, apesar do governo Lula ter inaugurado as eclusas no final de seu governo, até hoje não está funcionando.

A construção da hidrelétrica de Tucuruí mexeu com muita gente, com moradores de Cametá, de Baião, de Mocajuba, colocou ao fundo o município de Jacundá, teve a necessidade de "transferir" os antigos moradores para a vila do Arraias, a nova Jacundá. O governo do estado do Pará, na gestão Jader Barbalho, construiu a PA -150, com recursos do estado, vimos os conflitos aumentares, principalmente no entorno de Goianésia, Tailândia, Moju, Tomé-Açu, vimos cidades como Barcarena incharem, o aumento da prostituição nas cidades atingidos pela barragem, o não acesso dos antigos moradores ribeirinhos ao rio, o aumento das doenças, principalmente as causadas  por mosquitos. A construção de cidades fechadas, como a Vila da Eletronorte (Tucuruí) e a Vila dos Cabanos (Barcarena), o aumento do custo de vida em Belém e em seu entorno, o êxodo rural para RMB, tudo isto como resultado de um projeto de implantação de uma usina hidrelétrica. 
 Outro grande projeto planejado e iniciado nos governos militares foi a Transamazônica, que não ligava a região a capital, outro exemplo, é quando a União expropria grandes extensão de terras e colocam sob sua tutela, os governo militares trabalhavam com o conceito de espaços vazios e não levaram em consideração as pessoas que moravam na região, planejaram os grande projetos de acordo com interesses  dos capitais internacionais, e aqui lembro o Chico Buarque, na canção Bye bye Brasil, quando fala "colocaram um japonês trás de mim".

Nós os paraenses, construímos um sentimento de exclusão e durante a oposição a ditadura militar fizemos críticas aos projetos desenvolvidos para região pelos governos militares, lembro que nos anos 80, o que nos unificava era a luta contra a ditadura, a reforma da constituição, a necessidade de se construir um estado de direito, que acabasse  as desigualdade regionais e garantissem  os direitos humanos. Neste anos de luta, dentro do território do Pará, se configurou territórios, não está, no meu entendimento, configurado a impossibilidade de convivência, dentro de um território maior entre eles. Não me parece que não exista nenhuma  unidade cultural, politica, entre os territórios que aqui se conformaram. O que hoje, os separatistas não entenderam é que há um sentimento, uma cultura formada, do que venha a ser, ser paraense,e nesta cultura não se pensa a divisão do Pará. Por que durante anos de nossa história politica, nos pensamos como paraenses,brigando contra a metrópole, nos tempos do império, lutando contra as altas taxas de impostos que levaram muitos recursos da região, nos tempos áureos da borracha, lutando nos tempos da segunda guerra, por uma política de desenvolvimento para amazônia, propondo politicas especificas para a região, votada nas constituinte de 1946 e não aplicadas, pensando e lutando pela criação de um banco da Borracha, que depois seria um Banco da Amazônia, ou seja, o nosso olhar sempre foi todos juntos contra as políticas incorretas da União para a região.

Em 2014, teremos 50 anos do golpe militar (1964) e em 15 de janeiro de  2012 faremos 27 anos da eleição de Tancredo Neves para presidência do Brasil, pelo colégio eleitoral, portanto  podemos considerar 27 dos fins do governos militares, 27 anos é muito pouco, se levarmos em consideração os prejuízos de Lei Kandir, a politica mineral implementada que prejudica o Pará, pela apropriação por parte da União de 79,39 % de terras do Pará, podemos dizer que este sentimento de separação não está maduro na grande maioria da população do nosso estado, ela (onde me incluo), acredita ainda ser possível reverter as politicas discriminatórias gestadas e construímos "um colosso, tão belo e tão forte", onde o mosaica de território que hoje somos, seja um painel harmônico, que expresse uma unidade  dos amazonidas do Pará.


Assembleia Legislativa aprova aplicação de R$ 51 bi do PPA

Com recursos superiores a R$ 51 bilhões a serem executados em programas e ações nos próximos quatro anos, o Plano Plurianual do Pará (PPA) foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (23). O planejamento foi elaborado este ano, com a participação da sociedade em audiências públicas ocorridas nas doze regiões de integração do Estado, para entrar em vigor em janeiro de 2012.

Do previsto no documento inicial, 187 emendas foram acrescentadas ao plano, com solicitações da sociedade, articuladas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pela Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep). Segundo o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, que esteve à frente das audiências, a participação popular foi determinante na construção do plano.

“O PPA é o instrumento pelo qual o governo define todo o seu plano de ação ao longo do se mandato. É, antes de tudo, uma norma constitucional, a qual determina a participação da sociedade. Pela primeira vez no Pará isso foi feito. O plano teve a participação de todos os órgãos e entidades do Estado, mas com a novidade de tudo ser validado em audiências, com a participação de todos os segmentos da sociedade”, explica.

Já devolvido ao Executivo, agora o plano deverá ser sancionado pelo governador Simão Jatene. “O PPA antes era uma proposta do Poder Executivo e hoje ele é resultado do conjunto representativo da sociedade. A indicação para o governador é que ele sancione da forma com o plano foi aprovado pela Assembleia Legislativa, porque ele está adequado a todas as negociações que foram feitas entre os poderes constituintes e a sociedade”, continua o secretário.

Para os próximos anos as principais metas do Executivo são voltadas para áreas prioritárias: saúde, segurança e educação. Entre os ações do contidas plano, estão previstas a construção de dois centros de convenções, em Santarém e Marabá; de três hospitais de alta e média complexidade, nos municípios de Capanema, Castanhal e Itaituba; a conclusão do novo Hospital da Santa Casa de Misericórdia; a construção de dez unidades de pronto-atendimento pelo Estado; a implantação da Universidade Tecnológica do Pará; a construção de 76 novas escolas e de cinco quartéis da Polícia Militar e três do Corpo de Bombeiros. Para o programa dos Municípios Verdes estão previstos recursos de mais de R$ 100 milhões.

Além de ações do Executivo, o PPA também direciona os investimentos a serem executados pelo Legislativo e Judiciário. Com a previsão de arrecadação financeira do Estado nos próximos quatro anos, o Executivo será responsável por R$ 44,7 bilhões da despesa prevista no plano. O demais poderes são responsáveis pelos R$ 7 bilhões restantes.
Texto:
Amanda Engelke-Secom

Divisão do Pará: 2º pesquisa - Rejeição à divisão do Pará passa de 60% dos eleitores, diz Datafolha

Uma nova pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) mostra que se mantém majoritária, entre os eleitores do Pará, a rejeição à divisão do estado em três. No levantamento, 61% são contra a criação do Tapajós e 62% a do Carajás.

Os números indicam leve alta em relação à última sondagem, de 11 de novembro. No início do mês, 58% se diziam contra a criação dos dois novos estados. No caso do Tapajós, a oscilação para cima da rejeição se deu dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais. Já a rejeição ao Carajás, ultrapassa, chegando a 4 pontos.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará. Foram ouvidas 1.015 pessoas entre os dias 21 e 24 de novembro. Foi a primeira pesquisa feita após o início da campanha de TV.

Em relação ao primeiro levantamento, oscilou para baixo, também dentro da margem de erro, o apoio à criação dos dois estados e também o percentual dos que ainda não sabem como votar.

Antes, o apoio para a criação do Tapajós alcançava 33%; agora está em 30%. Apoiavam o Carajás 33%; hoje, são 31%. Os que não sabem sobre o Tapajós caíram de 10% para 9% e sobre o Carajás, de 8% para 7%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 50287/2011. O plebiscito que decidirá a divisão, restrito aos eleitores do Pará, está marcado para o dia 11 de dezembro. Caso os paraenses optem pela criação dos outros dois estados, a decisão final ainda passa pelo Congresso e pela presidente Dilma Rousseff.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/rejeicao-divisao-do-para-passa-de-60-dos-eleitores-diz-datafolha.html

Armário & naftalina

* Alfredo Sirkis


Conheço o deputado Bolsonaro desde o final dos anos 80 quando fomos ambos vereadores no Rio, e sempre mantivemos uma relação civilizada. Não tenho a reação “pavloviana” que a esquerda em geral tem com ele, porque entendo perfeitamente sua estratégia de provocação. Um terço de seu eleitorado é formado pelo segmento ideologicamente mais troglodita da sociedade. É uma extrema-direita política e cultural. Os outros dois terços são um voto militar e policial corporativo. Seu jogo é dizer barbaridades bombásticas para atrair atenção da mídia para chegar nesse eleitorado. A esquerda e a mídia acabam fazendo o jogo dele. Por isso, costumo tratar seu discurso com paciência e ironia e, em geral, deixo-o falando suas bobagens sozinho.

Na quinta-feira, no entanto, quis o destino que ele ocupasse a tribuna imediatamente antes de mim. Me inscrevi para falar sobre o mais recente relatório do IPCC tratando da intensificação dos chamados “fenômenos climáticos extremos”: enchentes, secas, etc … Pretendia abordar a crise climática, o problema mais sério que vai afetar a humanidade nas próximas décadas, mas o Bolsonaro me antecedeu na tribuna com um discurso de ódio aos gays em que fez insinuações sobre a presidente Dilma Rousseff.

Seu pretexto foi o tal “kit gay”, que ele garante ter sido reeditado mesmo depois do recuo do ministério da educação. Sou crítico em relação à forma pela qual esse assunto é abordado, como “educação sexual”, quando o enfoque deveria ser tolerância com a diferença e direitos de cidadania. Há segmentos do governo que tratam do tema com um enfoque de militância. Não cabe esse enfoque, governo é governo, e assuntos que dividem culturalmente a sociedade devem ser tratados de forma sóbria e competente para ir atraindo os setores atrasados para uma posição de maior tolerância e não simplesmente para afirmar bandeiras.

De fato, alguns desses materiais didáticos são inadequados, e o escritor Guilherme Fiuza escreveu um bom artigo sobre isso alguns meses atrás no Globo. Mas isso é uma outra discussão. No caso do deputado, o suposto “kit gay” é um mero pretexto para um discurso fascistóide. Me chocaram as expressões de ódio aos “boiolas” e o desrespeito à instituição presidencial me levou a mudar meu habitual comportamento de ignorá-lo solenemente.

Acabei tendo que dedicar um terço do meu discurso ao óbvio, para não me omitir diante da grotesca situação criada. Não é tolerável um discurso de ódio aos homossexuais. Orientação sexual é uma questão individual e do foro íntimo de cada um, e a descriminação é sempre inaceitável. Por outro lado, a instituição presidencial tem que ser respeitada e esse é um dever de decoro parlamentar.

Não sei se há outros fatores além da ideologia de extrema-direita e do oportunismo eleitoreiro por trás de tanto ódio a essas pessoas que, afinal, compõem uma considerável minoria na nossa sociedade. Haveria uma série de teorias psicanalíticas de armário a respeito de tamanha obsessão. Mas não vem ao caso discuti-las. A questão de fundo que eu quis colocar não é sobre opção sexual, mas sobre democracia, respeito ao outro, tolerância e, em última análise, respeito à Constituição.

Há algumas semanas numa discussão sobre a revisão da anistia na Comissão de Relações Exteriores e Defesa, ele gritou para o deputado Ivan Valente, do PSOL, que esse iria “virar uma mocinha” se noutros tempos caísse nas mãos do DOI CODI. Escapou ao bravo capitão anti-gay que ele próprio viraria uma mocinha no pau de arara da KGB de uma hipotética ditadura “de esquerda” …

Por isso, prezamos a democracia, os direitos humanos e nos opomos a qualquer forma de ditadura, seja de que ideologia for. E defendemos a liberdade de expressão até mesmo para quem diz barbaridades como ele. Até porque o problema não é tanto Bolsonaro, mas o fato de ele ainda dispor, no Brasil de 2011, de uma plateia e de um eleitorado que se identifique com as barbaridades que proclama.


Alfredo Sirkis

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.

Justiça bloqueia bens de Kassab

A Justiça questiona o contrato feito pela Prefeitura de São Paulo com a empresa Controlar para inspeção veicular

São Paulo. A Justiça determinou, ontem, que a Prefeitura de São Paulo abra, em 90 dias, nova licitação para a escolha de empresa que será responsável pela inspeção veicular na cidade. Na quinta-feira, o Ministério Público pediu o afastamento do prefeito Gilberto Kassab (PSD) por irregularidade em contrato com a Controlar. A 11ª Vara da Fazenda Pública decidiu manter o prefeito do cargo, mas determinou a indisponibilidade dos bens de todos os acusados.

A ação proposta pela Promotoria envolve, além do prefeito, o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e diretores da empresa Controlar, entre outros. O objetivo da ação era suspender o contrato firmado entre a prefeitura e a Controlar.

Os promotores de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, apontaram irregularidades que torno do contrato anulado.

Responsabilização

Os promotores pediam a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na lei de improbidade administrativa - que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções. Segundo a decisão, "não cabe suspender a prestação do serviço, por significar relevante instrumento de controle de poluição ambiental, com evidentes benefícios à saúde de todos os que circulam por este município. Todavia, o cumprimento integral do contrato constitui uma temeridade, e por isso a municipalidade deverá promover a abertura de nova licitação para tal objeto no prazo de noventa dias", informou o Tribunal de Justiça.

Outro lado

A prefeitura afirmou que "a contratação do consórcio Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade, seguiu rigorosamente a legislação em vigor, com total transparência".

Já a Controlar afirma em nota que "prestou, em diversas ocasiões, todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do TJ que determinou a abertura, em 90 dias, de uma nova licitação para escolher a empresa responsável pela inspeção veicular na cidade. Em nota, a prefeitura disse que, assim que for notificada, vai analisar a decisão e "tomará as medidas judiciais que julgar oportunas".

"A implantação do programa foi realizada de forma totalmente transparente e a Prefeitura de São Paulo forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público."

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1075365

Divisão na campanha separatista

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A nova da linha de campanha dos separatistas - Voltaram ao início

Nas últimas propagandas das frentes que defendem a divisão do Pará, vimos o retornar da linha de campanha "Paz e Amor" " É bom para todo mundo". Esta linha não poderia ter sido abandonada, mas no meio da campanha ela acabou sendo substituída por uma linha mais agressiva o que acabou por dar munição a campanha do Não (55).

Mas, o que quero falar é a volta da campanha do Fundo de Participação dos Estados, na campanha dos  separatistas, eles voltam a afirmar que vai aumentar os valores para os três estados, NÃO HÁ COMO PREVER ISTO. Tanto que até hoje os valores do FPE não estão regulamentos pelo Congresso Nacional, aliás, esta regulamentação tem que ser feita até final de 2012. O que posso garantir, é que para o Pará remanescente o valor vai diminuir e não ha como prever quanto será a cota de cada estado com a divisão. O que existe é um percentual de 85% para ser divido pelos estados da Região Norte,Nordeste e Centro-Oeste. As cotas de cada estado é uma briga de foice, veja esta série de matérias sobre o FPE. -http://blogdorandolfe.com.br/tag/fpe/.

Outro ponto que ainda não é falado pelos separatistas, é que o Congresso Nacional ainda analisa uma série de pedidos de  criação de novos estados e que o FPE também teria que ser dividido para eles. Ou seja, a propaganda omiti estes fatos: como o projeto que quer dividir a Bahia. 

Veja quantos novos estados seriam criados se todas as propostas fossem aprovadas:



É muito estado para dividir o FPE....

Me veio a pergunta: por que a insistência nesta propaganda ?

A repetição da propaganda obedece a uma técnica consolidada, trata-se do  Argumentum ad nauseam - Onde se repete o argumento  até se criar a "brecha" para o convencimento.

Neste caso, o FPE foi o principal ponto de ataque da campanha do Não contra a campanha separatista. Agora se faz necessário, Sim, intensificar esta mensagem para se criar pelo menos a dúvida na cabeça do eleitor e esta mensagem não se vista como "mentira"..


Código Florestal passa na CMA e vai a Plenário com pedido de regime de urgência

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Também foi aprovado requerimento para que o texto tramite com urgência no Plenário, o que lhe daria prioridade. Se acolhido o pedido de urgência, o texto pode ser votado já na próxima semana.

Após a aprovação do texto base do substitutivo, na quarta-feira (23), foram apresentados 77 destaques ao projeto, dos quais apenas quatro foram aprovados na reunião da CMA desta quinta-feira. Uma dessas emendas impede a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) em imóveis localizados nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também determina que o proprietário deva recuperar a área, seguindo os prazos previstos na nova lei.

Outras duas emendas aprovadas, dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Blairo Maggi (PR-MT), tratam das regras de controle de incêndios e foram votadas em conjunto. O texto aprovado determina que, na responsabilização por queimadas em terras públicas ou privadas, deverá ser comprovado "o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado".

Aloysio Nunes também é autor do quarto destaque aprovado. A emenda acolhida explicita que outras atividades de utilidade pública e interesse social, além das listadas na lei, que justifiquem o desmatamento de APP, só podem ser autorizadas "quando inexistir alternativa técnica".

Questionamentos

Diversos outros destaques foram considerados prejudicados, por já terem sido acolhidos no substitutivo de Jorge Viana, pelo interesse dos autores de retirá-los de pauta ou pela ausência dos autores para a apresentação dos destaques. No início da reunião, alguns senadores questionaram emendas acolhidas pelo relator, alegando pouca discussão sobre elas na reunião de votação do texto base.Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, questionou emenda de Aloysio Nunes, já integrada ao substitutivo, estabelecendo que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.

Blairo argumenta que o poder atribuído aos comitês de bacias ou conselhos de meio ambiente altera acordo no sentido de regularização de atividades consolidadas em margens de rios. Já Aloysio Nunes afirma que os comitês de bacia devem ser ouvidos por sua representatividade, uma vez que são compostos por representantes dos agricultores, usuários de água - inclusive as fornecedoras de energia -, prefeitos e governo estadual.

Uma vez que a emenda já foi aprovada, o presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), esclareceu que novas mudanças só poderão ser propostas quando da tramitação da matéria em Plenário.

Uso da terra

Outra mudança questionada determina que, em imóveis localizados em área de floresta na Amazônia Legal, a reserva legal "ficará reduzida" para até 50% quando o estado tiver mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e terras indígenas homologadas, e não "poderá ser reduzida...", como no substitutivo original. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a emenda, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), dizendo que a medida representará novos desmatamentos, posição contestada pelo relator Jorge Viana

Da Agência Senado

Nota oficial do Diretório Nacional do PMDB

Em reunião hoje realizada o Partido do Movimento Democrático Brasileiro decidiu:
- O PMDB, desde os tempos de MDB, tem pautado sua trajetória à luz de seu compromisso com as instituições republicanas e democráticas e ao fortalecimento, à harmonia e à independência dos Poderes da República;
- Para o PMDB a incontroversa obediência aos Poderes, em especial a observância e ao acatamento às decisões do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição da República, é ao mesmo tempo obrigação e direito de todo o cidadão brasileiro. Especialmente dos integrantes dos quadros dos Poderes;
- O Supremo Tribunal Federal no dia 23 de março deste ano decidiu que a “Lei da Ficha Limpa” não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Como tal, um comando que impõe a observância para todos os brasileiros;
- À luz da decisão da Corte Guardiã da Constituição, muitos candidatos eleitos em 2010 buscaram e lograram tomar posse nos cargos para os quais foram eleitos, em todo o território nacional;
- A inobservância, até esta data, da referida decisão do Supremo Tribunal Federal, diante de idêntico pedido do senador peemedebista Jader Barbalho fere a jurisprudência consolidada naquela Egrégia Suprema Corte;
- O PMDB, por seu Diretório Nacional, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao senador Jader Barbalho, eleito nas eleições de 2010 no estado do Pará, com mais de 1.800.000 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal.

Brasília, em 23 de novembro de 2011


Ananindeua terá duas unidades do projeto Praças dos Esportes e da Cultura

Entre as 400 Praças dos Esportes e da Cultura que serão criadas no Brasil, duas serão em Ananindeua. O Prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, recebeu nesta quarta-feira (23), em Brasília, a confirmação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção desses espaços. Elas serão implantadas no Conjunto Júlia Seffer (Águas Lindas) e no Jaderlândia, e seguem o modelo básico do projeto, que inclui sala de espetáculos e uma biblioteca contemporânea, além de quadras poliesportivas e um Centro de Atendimento Social.


Adilton Bahia
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ananindeua

PMDB nacional discute a posse de Jader Barbalho

A executiva nacional do PMDB realiza no momento, reunião, com a presença do ex-governador Jader Barbalho, onde discute sobre caminhos para garantir a posse do senador eleito pelo estado. Na reunião foi deliberada nota de solidariedade a Jader Barbalho.

A reunião contou com a presença de todos os senadores do PMDB, como por exemplo: José Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros...


Não e Não para a FUNTELPA

SEPARATISTAS DIZEM NÃO A FUNTELPA

Hoje fomos surpreendidos por uma conduta no mínimo esquisita, por parte das frentes que defendem a divisão do estado. Segundo matéria nacional e veiculado pelo portal Terra - PA: frente boicota debate sobre divisão e critica posição do governo  e em matéria do jornal "Diário do Pará" - os representantes da  Frente que defendem a divisão do estado, criticam a postura de membros da alta direção do governo Jatene, que tem usado as redes sociais para defenderam a NÃO divisão. 


Os deputados João Salame (estadual - presidente do comitê pelo Sim de Carajás), e  Lira Maia ( Federal  - presidente do comitê pró-Carajás) participariam hoje do programa "Sem Censura" , sendo entrevistados por três jornalistas e sem a presença de  membros das frentes contrárias.

Confira a nota enviada à Cultura pelas duas frentes separatistas.

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18 anos da UEPA




A Universidade do Estado do Pará (Uepa) e os Correios lançam nesta quarta-feira (23), em meio a um café da manhã, o selo em comemoração aos 18 anos da Universidade. O lançamento, na Reitoria da instituição, localizada no bairro do Telégrafo, será feito pela reitora Marília Brasil Xavier e pelo diretor regional adjunto dos Correios, Antônio Pedro Castro.

Os selos personalizados são ilustrados com a fachada da reitoria da Uepa, em aquarela. Além disso, a identidade visual do ‘Uepa 18 Anos’ completa a arte. Foram produzidos 600 selos, que até o final deste ano comemorativo devem integrar as correspondências da Universidade.

De acordo com os Correios, o novo selo passa a fazer parte do acervo iconográfico, bibliográfico e histórico da instituição, além de compor coleções de filatelistas de todo o mundo, perpetuando para as futuras gerações todos os fatos merecedores de registro histórico.

A emissão comemorativa dos selos não foram as únicas formas de festejar a maioridade institucional. Em maio deste ano, quando a Uepa completou os 18 anos, uma cerimônia homenageou personalidades acadêmicas e da comunidade, que fizeram parte da história e do crescimento da instituição. Além disso, foi lançado o projeto ‘Uepa nas Comunidades’, que leva serviços relacionados à saúde, educação e tecnologia a municípios e localidades do Estado, agregando ações dos 15 campi da Universidade. O Projeto busca a integração entre o meio acadêmico e a população e desde o seu lançamento já passou por sete municípios, com a participação de 53 grupos extensionistas.

Serviço

Evento: Lançamento de selos personalizados
Data: 23 de novembro de 2011, quarta-feira
Horário: 7h30
Local: Hall da Reitoria – Rua do Una, 156 (entre as travessas Djalma Dutra e José Pio) – Telégrafo.

"Carmina Burana' estreia versão encenada no Festival de Ópera

No próximo sábado (26 de novembro), às 20h, estreia no Theatro da Paz a versão encenada de Carmina Burana, dirigida por Maria Sylvia Nunes, sob a regência de Miguel Campos Neto, tendo Liz Nardotto, Federico Sanguinetti e Flavio Leite como solistas. Segundo Gilberto Chaves, a peça de Carl Orff, encenada pela primeira em 1937, foi o desafio escolhido para o Festival deste ano. “Escrita como cantata cênica, tornou-se célebre na sua versão de concerto e, ao executá-la na forma teatral, entramos no delicado terreno da aventura e da ousadia: dar vida a textos compostos por trovadores, monges lúbricos desgarrados, bêbados e vagabundos de toda espécie que cantam, poética e livremente, as mutações que envolvem a natureza e a interação que esta provoca nos homens” afirma.

Outro fato torna Carmina Burana uma apresentação especial: a direção de Maria Sylvia Nunes. Aos 81 anos, Maria Sylvia é um verdadeiro ícone das artes no Pará. É pioneira do teatro amador paraense nos anos 1950 e fundou a Escola de Teatro da Universidade Federal do Pará (UFPA, na década seguinte. Ela dirigiu, em Recife (PE), a primeira montagem teatral de “Morte e Vida Severina”, do poeta João Cabral de Melo Neto. As músicas originais do espetáculo não foram as de Chico Buarque de Holanda, escritas posteriormente e que ganharam fama mundial. As músicas do espetáculo de estreia de “Morte e Vida Severina” foram compostas pelo maestro paraense Waldemar Henrique, mas as partituras desapareceram e não foram encontradas até hoje.

Por toda sua contribuição às artes cênicas, Maria Sylvia foi homenageada pelo governo do Estado na inauguração da Estação das Docas. O moderno teatro instalado no complexo turístico leva o nome da diretora teatral.
Serviço: Cantata cênica “Carmina Burana”
Música: Carl Orff (1895-1982)
Dias 26, 27 e 29 de novembro, no Theatro da Paz, às 20h.
Direção Musical e Regência: Maestro Miguel Campos Neto
Regente do Coro: Maestro Vanildo Monteiro
Direção Cênica: Maria Sylvia Nunes
Coreografia e Direção de Movimento: Fábio de Mello
Figurinos: Elena Toscano
Cenografia: Fernando Pessoa
Iluminação Cênica: Lucas Gonçalves e Rubens Almeida
Visagismo: Omar Júnior
Supervisão Artística: Gilberto Chaves
Elenco: Barítono - Federico Sanguinetti; Soprano - Lys Nardoto; Tenor - Flávio Leite
Atriz: Gabriella Florenzano
Cia. de Dança Clara Pinto: Palhaços Trovadores
Coral Lírico do Festival de Ópera do Theatro da Paz
Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz
Coral Infanto-juvenil Vale Música
Assistente de Direção Cênica: Marton Maués
Assistente de Figurinos e Confecção: Hélio Alvarez
Assistente de Iluminação Cênica: Álvaro Júnior e Jorge Pantaleão
Direção de Palco: Claudio Bastos
Pianista correpetidor: Humberto Azulay
Maestros internos: Humberto Azulay e Adriana Azulay
Maestro Interno de Iluminação: Agostinho Júnior
Regente preparadora do Coro Infantil: Elizety Rêgo
Legendas: Gilda Maia
Imagens: Henrique Charles Corrêa

Agencia Pará

Ceps divulga demanda de candidatos por vaga no PS 2012

Divulgada a demanda do Processo Seletivo 2012 da Universidade Federal do Pará. Quem vai disputar a uma das 7.606 vagas ofertadas pela Instituição este ano já pode conferir a concorrência no concurso. A listagem está disponível no site do Centro de Processos Seletivos (Ceps) e considera a divisão entre cotistas e não cotistas. De acordo com o Ceps, há, ao todo, 72.138 candidatos na disputa. Destes, 40.525 são cotistas e 31.374 são não cotistas. Há, ainda, 239 inscritos que concorrem às cotas para pessoas portadoras de deficiências.

Cotistas - Entre os cotistas, os cinco cursos mais concorridos são Educação Física, com 45.87 candidatos na disputa por metade das 46 vagas ofertadas; Psicologia Matutino, com 39.20 candidatos na disputa por metade das 30 vagas ofertadas; Direito, com 40 vagas e 31.40 candidatos na disputa por uma das 20 reservadas aos cotistas; Psicologia Vespertino, com 30 vagas e 29.33 candidatos por vaga; e Nutrição, cuja concorrência é de 28.55 para a metade das 40 vagas ofertadas. Os cinco cursos são ofertados em Belém.

Não cotistas - Já entre os não cotistas, a maior demanda é para Medicina, com 49.01 candidatos na disputa por metade das 150 vagas ofertadas. Em seguida, vem o curso de Direito, que oferta 40 vagas e tem uma concorrência de 39.50 candidatos para metade do total ofertado. Para completar a lista dos cinco, também em Belém, estão entre os mais procurados os cursos de Psicologia Matutino, com 33.33 candidatos para metade das 30 vagas; Arquitetura e Urbanismo, que oferta 30 vagas e tem 28.73 candidatos na disputa pela metade delas; e Educação Física, sendo 26.17 candidatos disputando metade das 46 vagas ofertadas.

Campi do interior - No interior, a maior demanda é para o curso de Direito, o qual oferta 40 vagas no Campus de Marabá e tem 25.50 candidatos cotistas na disputa por metade delas e 23.35 candidatos não cotistas. Também em Marabá, vem em seguida o curso de Engenharia de Minas e Meio Ambiente, com 40 vagas, 17.20 candidatos cotistas e 18 não cotistas na disputa. Engenharia Civil é o quarto mais concorrido no interior pelo Campus de Tucuruí, sendo 40 vagas ofertadas, 18.75 cotistas e 15.05 não cotistas na disputa. Em seguida, estão Medicina Veterinária, em Castanhal, e Pedagogia Noturno, em Breves.

Confira a relação completa sobre os 180 cursos aqui.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA.

Festival 'Noites com Sol' premia produção paraense

Música e cinema sob os holofotes do festival “Noites Com Sol”, que chega a segunda edição com programação caprichada: sessões infantis, debates com cineastas paraenses e grandes shows com a nova safra de artistas, do reggae ao instrumental. Para completar o cardápio, premiação de melhor videoclipe, filme, fotografia e vídeos de mídias móveis nos dias 28, 29 e 30 de novembro.

Já estão abertas as inscrições para a grande novidade da programação, a mostra competitiva, que já atraiu interessados de vários lugares do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus. Para participar, basta inscrever qualquer obra audiovisual de até 15 minutos de duração e/ou obra fotográfica, de qualquer gênero ou temática. Os interessados podem submeter até três obras no site www.noitescomsol.com até o dia 25 de novembro. Os vídeos que estão na internet podem ser linkados aos formulários de inscrição. O material também pode ser entregue via correio, em local informado no site do projeto, realizado com patrocínio da Oi, através da Lei Semear.

Proposta é uma janela alternativa

Além do prêmio de melhor videoclipe, há o prêmio “Fox de Melhor Curta de Ficção. Os candidatos também podem concorrer nas categorias de “Melhor Curta em Mídia Móvel”, “Melhor Curta Documentário” e “Melhor Fotografia Digital”. Os vencedores receberão certificado, troféu, divulgação na imprensa, divulgação nas mídias sociais e prêmio de mil reais.

“Há poucos eventos deste perfil pelo Brasil. E no Norte, é o único dedicado a fomentar a música e o cinema, aproximando estas duas vertentes culturais tão significativas para a região”, diz o coordenador do festival, Cláudio Figueredo.

“O filme precisa do festival, e o festival do filme. São uma coisa só. Quanto mais iniciativas como esta, mais público, já que o que produzimos não vai para o circuito comercial, e precisa de janelas alternativas para chegar ao expectador, para circular”, diz Jorane Castro, cineasta com 15 anos de trajetória e um dos mais promissores nomes do cinema paraense.

Diretora de filmes como “Ribeirinhos do Asfalto” e “Mulheres Choradeiras”, curta premiado no festival de Cannes, Jorane integra o hall de cineastas homenageados com sessões especiais na mostra, que irá exibir filmes paraenses e promover mesas de debate com os diretores.

As “Sessões Comentadas” trarão convidados como Fernando Segtowick, diretor do premiado “Matinta”, Cássio Tavernard, criador da animação “Festa na Pororoca”, Priscilla Brasil, que ganhou reconhecimento nacional com o mais recente clipe de Gaby Amarantos, e personalidades do cenário cultural paraense, como o radialista Beto Fares, o produtor e empresário Ná Figueiredo, o poeta Vicente Cecim, e o DJ Alex Pinheiro.

NOITES COM MÚSICA

Além de ver o que a Amazônia tem produzido de melhor, o festival também provoca os ouvidos. No palco do Teatro Sylvia Nunes, artistas da atual safra da música paraense mostram a multiplicidade da produção local em cada um dos três dias de evento, sempre a partir de 20h.

O pianista Leonardo Souza Coelho mostra o repertório de seu mais recente lançado disco “Joá”, em composições instrumentais cheias de suingue inspirados pelas águas do Pará. O músico se apresenta no primeiro dia do projeto, 28, ao lado do renomado baixista Ney Conceição e da dupla Albery e  Thiago Albuquerque.

No dia 29, as bandas Bonsalvage, Juca Culatra & Cristal Reggae e o Coletivo Rádio Cipó aquecem a noite do festival. A bola da vez, Felipe Cordeiro mostra seu novo trabalho, o elogiado KistchPopCult, que vai da guitarrada e do brega ao rock. A banda de jam session Floresta Sonora encera a programação com seu som psicodélico no dia 30 de novembro.

PARTICIPE
II Festival Noites com Sol. Inscrições abertas para a mostra competitiva pelo site www.noitescomsol.com. Ingressos: R$ 20 (com meia para estudantes) à venda na loja Ná Figueiredo (Av. Gentil Bittencourt, 449 ) e na Fox Vídeo (Tv. Dr. Moraes, 584 - Batista Campos). 

(Diário do Pará)

Entrevista "ao vivo" na Liberal CBN

Estarei ao vivo, dentro de alguns minutos, dando entrevista na Rádio Liberal CBN - o tema é divisão do Pará.

Confira a entrevista no link - http://www.orm.com.br/projetos/radio/player/player_am.asp#

Campanha por divisão do PA recebeu 5 vezes mais que oposição

As campanhas a favor da criação dos Estados de Carajás e do Tapajós arrecadaram, até agora, mais de cinco vezes o valor obtido pelos movimentos contrários à divisão do Pará. De acordo com prestação de contas parcial divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas separatistas arrecadaram juntas R$ 1,3 milhão, enquanto as ações em defesa da manutenção do território paraense receberam R$ 242 mil.

A criação de Carajás é a que mais movimentou doações em ambas as campanhas. A frente favorável à separação da região arrecadou R$ 946,4 mil e a contrária registrou R$ 202,8 mil. Já a separação do Tapajós resultou em R$ 376,3 mil de arrecadação, contra R$ 39,2 mil da campanha oposta.

Os eleitores do Pará votarão no plebiscito sobre a divisão do Estado no dia 11 de dezembro. Eles responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contra a criação do Estado do Tapajós. Em seguida, responderá se é a favor ou não da criação do Estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio pelo TSE.

Essa foi a segunda prestação de contas da campanha - a primeira ocorreu em meados de outubro. Na última prestação de contas, que deverá ocorrer em 10 de janeiro, serão divulgados os nomes dos doadores e os gastos das campanhas.

Portal Terra

A luta dos professores do Pará e a opinião pública

Depois de 55 dias de greve dos professores, hoje (21), houve o retorno das aulas. A assembleia que terminou a greve, segundo a nota do Sinttep, terminou em clima de vitoria, por ter demonstrado a união da categoria, pelos professores terem lutado pelo comprimento de uma Lei Federal (do Piso salarial) e por uma Lei Estadual (PCCR). Então um argumento forte dos professores, é o argumento legal, eles estão lutando para que a Lei seja cumprida, por outro lado, o governo afirma que não há recursos para pagamento do piso salarial, e solicita um tempo (exatamente 12 parcelas ou um ano), para que o governo possa "arrumar a casa" e pagar. 

O categoria volta as salas de aulas, mas acena com uma nova paralisação, se o governo  não cumprir a Lei. Quero chamar atenção, que é necessário que a direção do movimento, atente neste breve intervalo (entre o fim do ano letivo e início do outro), para a urgente necessidade de fortalecer os laços com a sociedade, e necessário falar para fora das escolas, para fora da categoria. Uma grande articulação com os DCE's, Grêmios, Centro Cívicos, Associações de Pais  e com outros sindicatos precisa ser construída. A sociedade precisa entender por que da luta da categoria pelo PCCR, pelo um Plano Nacional, para que entenda que também ganha com a luta dos professores.

Chamo atenção da categoria, e para as suas direções, para aprovação da LDO 2012, que será feito agora pela ALEPA, tem que está atento para ver se o governo do estado projetou os gastos com o piso, nos gastos com pessoal. 

O debate sobre uma educação de qualidade tem que ser feito agora e não só em um momento de paralisação.  Abre-se um espaço para o debate e que seja travado o bom combate, e que a categoria consiga construir uma aliança para os seus objetivos, pois esta aliança e fundamental para que,em um futuro próximo pode necessitar da opinião publica, para enfrentar novamente o governo, em busca dos seus direitos. 

O Tamanho do Pará - Profº Drº Alex Fiúza de Mello

Este artido do professor Alex Fiúza foi publicado no domingo (20) no jornal Diário do Pará, e está imperdível.
Cliquem na imagem para ampliar

Lula careca, FHC cabeludo

Entre eles, quem enfrentou melhor o leão da crise internacional?

Marco Damiani - 17 de Novembro de 2011 - 247

Na reportagem, mais de meia dúzia de vezes entrevistei Fernando Henrique Cardoso. Aqui, no dia de seus 80 anos, elogiei sua prática democrática – e me chamaram de fernandista...

Lula conheço desde Vila Euclides, no final dos anos 70, quando ele brincava com seus parceiros distribuindo beliscões nas partes baixas, comandando a massa como se fosse um igual que sabia, por isso mesmo, ser o líder. Escrevi ontem, em texto que virou manchete do 247, que, ao ficar careca, Lula criou um fato político capaz de mudar o curso da sucessão presidencial de 2014. Um leitor, ao menos, cravou que eu sou lulista...

Meu registro profissional no Ministério do Trabalho tem o número 15.077. Não sou nada do FH nem do Lula. Sou jornalista. Que procura falar com o maior número possível de fontes. Entre elas, esses dois personagens (Lula também me recebeu com exclusividade mais de uma vez).

Lembrando do que eles disseram a mim, do que se pode somar pelo posicionamento deles que leio ao longo dos anos pela imprensa, do que sabemos todos sobre o que pensam, de que modo agem, como conduziram o País, me ocorreu comparar como ambos enfrentaram a crise econômica externa. Como eles são diferentes!

FHC sempre justificou, a mim e a todos os colegas, em discursos e artigos, que o baixo crescimento econômico registrado em seus oito anos de poder (1995-2002) se explicava em razão das crises econômicas no mundo daquele tempo. Houve a Rússia, a Turquia, as turbulências na Ásia. Seu ministro da Fazenda de todos os dois mandatos, Pedro Malan, igualmente atribuiu aos problemas externos o fato de não ter podido fazer mais pela nossa economia (e fez muito, na boa...). Estável, o Brasil mais marcou passo no lugar do que avançou.

A pergunta é: como os tucanos teriam se comportado diante do tamanho da crise internacional que avançou, por todos os lados, e com força crescente, sobre o governo Lula (2003-2010), chegando ao pico (de hoje!) no governo da sua sucessora Dilma Rousseff?

Eu acho que eles teriam se encolhido ainda mais do que nos tempos em que a crise estava circunscrita a alguns países e, no máximo, ao mercado de ações. Fico imaginando FHC e Malan olhando para os Estados Unidos em recessão (na prática), a Europa despedaçada, a Ásia inerte (especialmente o Japão), as bolsas despencando, a massa querendo quebrar tudo em Wall Street. Por muito menos, Gustavo Franco, um dos presidentes do BC sob FHC, vendia bilhões de dólares em poder do Brasil para segurar a paridade do real frente a moeda americana. Os juros, quando o economista Armínio Fraga chegou para arrumar a casa, tiveram de ser jogados para uma estratosfera superior a 40%, de modo a que investimentos estrangeiros aqui permanecessem. As medidas eram defensivas.

Às vésperas da posse de Lula para seu primeiro mandato, entrevistei o então indicado presidente do BC Henrique Meirelles. E ele disse que estava na hora de aumentarmos as nossas reservas em dólar. Deixou o cargo, oito anos depois, com mais de US$ 200 bi em caixa. Em verdinhas!

Lula, desde o primeiro dia, apostou firme no crescimento do mercado interno (o que FHC só fizera lá atrás, na formulação do real sob a presidência do saudoso Itamar Franco). E deu nisso que estamos vendo agora, para que eu não me alongue: o Brasil acaba de ter sua nota de classificação de risco elevada pela Standard & Poor´s. Um tucano, se alcançasse esse feito, acho que enquadraria em moldura dourada o telegrama de comunicação da decisão. Penso que Lula nem ligou. Dilma fez sinal de positivo, e antes fora à Europa apontar que crescer é o remédio para enfrentar a crise – o que despertou em José Serra o comentário de que a presidente havia sido, no mínimo, imodesta. “Isso não é assim”, disse ele.

Eu acho que é, sim, assim mesmo que se faz. Como fez Lula, como teria feito Brizola, como faz Dilma, o que a gente sabe que Getúlio construiu, o jeito de Juscelino agir. O Brasil não tem tamanho para ficar debaixo de uma mesa, acocorado, esperando que as crises passem sem nos perceber. O Brasil que eu reconheço como jornalista há mais de 30 anos é esse que acredita em si mesmo, independentemente das condições externas. Quem, no comando, acelerou para ultrapassar as dificuldades, fez muito mais certo, a meu ver, do que os que se preocuparam mais com a defesa do que o ataque, descrentes da nossa própria força. Em atenção aos leitores que até aqui chegaram, resolvi ocupar esse espaço para deixar claro, de vez, sobre que lado estou. É o lado do povo.


http://brasilmostraatuacara.blogspot.com/

Justiça seja feita: a verdade sobre a denúncia dos kits. - Do blog da Ana Júlia

Fui surpreendida na tarde de hoje com a notícia de que uma ação de improbidade administrativa movida contra mim fora aceita pela justiça. A notícia publicada no site do TJE afirma que a ação refere-se à produção de kits escolares durante o ano de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação. Mais embaixo, porém, o despacho do juiz esclarece que o objeto da ação seria a publicação de uma revista, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial.

O que é a ação do Promotor do MPE/PA " O MP denunciou a suposta prática de improbidade administrativa pela distribuição de kit escolar (agenda, mochila, camisas) e publicação intitulada “Educação em Revista”.
Para o MP, a distribuição do kit e da publicação fere o princípio da impessoalidade, uma vez que o material continha nomes e fotografias da então governadora Ana Júla, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública estadual e símbolos e/ou imagens que seriam caracterizadores da promoção pessoal de autoridade do Estado. O MP pediu, dentre outros pontos, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
O magistrado recebeu a ação considerando a existência de “farto conjunto probatório juntado por parte do órgão ministerial”, e determinou a citação das rés para apresentarem resposta às acusações no prazo legal. (Ascom/TJ/PA)"
O que a matéria não explica, é que a Ação contra mim é pelo fato de ter uma foto oficial e uma mensagem na Revista publicada pela SEDUC, e que nada tem a ver com os Kits. O processo em relação aos Kits é contra a ex Secretária de Educação, Iracy Gallo, que confio que provará ser inocente também, até porque a política de distribuir uniforme e material escolar foi justa e necessária para os alunos, especialmente para mais pobres deste Estado.

A ação, portanto, nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. Nem poderia. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits posto que não fui ordenadora de despesa. Trata-se de uma acusação de quebra do princípio da impessoalidade, porque supostamente o artigo e a foto estariam fazendo propaganda pessoal minha.

Em defesa prévia, apresentada ainda este ano, mostrei como exemplo de legalidade da foto oficial e mensagem da Governadora na Revista da Seduc é similar ao material de publicação do governo atual referente a "Agenda Mínima" lançada pelo governador onde é frequente o uso de textos assinados pelo governador, fotografia do Governador atual e logomarca da administração, que são usuais e não ferem a lei.

Assim que for citada, apresentarei novamente minha defesa e demonstrarei que a revista em tela, que nunca fez parte dos kits escolares, apenas divulgou políticas públicas de governo, não havendo nenhuma conotação de propaganda pessoal ou ofensa ao princípio da impessoalidade, o que tenho certeza, será provado no final do processo.

Posto a seguir trecho do inquérito civil onde o procurador afirma os motivos pelos quais não posso ser acusada de improbidade nesta questão.

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Juízo da 1ª Vara de Fazenda de Belém aceita ação civil contra Ana Júlia e Iracy Gallo

Ex-governadora e ex-secretária de Educação do Estado do Pará responderão a ação civil pública por prática de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual.

(18.11.2011-14h51) O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, recebeu ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e contra a ex-secretária de Educação do Estado, Iracy de Almeida Gallo Ritizmann. O órgão ministerial denunciou a suposta prática de improbidade administrativa pela distribuição de kit escolar (agenda, mochila, camisas) e publicação intitulada “Educação em Revista”.

Para o MP, a distribuição do kit e da publicação feriria o princípio da impessoalidade, uma vez que o material continha nomes e fotografias da então governadora Anan Júla, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública estadual, símbolos e/ou imagens que seriam caracterizadores da promoção pessoal de autoridade do Estado. O MP pediu, dentre outros pontos, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

O magistrado recebeu a ação considerando a existência de “farto conjunto probatório juntado por parte do Órgão Ministerial”, e determinou a citação das rés para apresentarem resposta às acusações no prazo legal. (Texto: Marinalda Ribeiro)

Segue o despacho do magistrado

PROCESSO: 0010092-53.2011.814.0301.

AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

RÉU: ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA E IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN.

Vistos etc.

O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ajuizou AÇÃO CIVL PÚBLICA em face de ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA E IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, onde o autor aduziu e requereu o que segue:


Dos fatos

Foi instaurado em 17 de março de 2009, pelo membro do Ministério Público do Estado do Pará que subscreve esta peça, na condição de 6º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, o Inquérito Civil nº 040/2009-MP/PJDCPP (portaria de instauração às fls. 02/03, por meio do qual o Órgão Ministerial objetiva apurar denúncia de que a Secretaria de Estado de Educação estaria distribuindo material (agenda, mochila, camisas componentes do kit escolar, bem como a publicação de intitulada “Educação em Revista”, que em tese, feriria o princípio da impessoalidade, por conter nomes e fotografias da então Governadora Ana Júlia Carepa, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública Estadual, símbolos e/ou imagens caracterizadores da promoção pessoa de autoridades do estado.

Em sede de pedidos requereu dentre outros: A procedência da presente ação, com conseqüente condenação das demandadas nas sanções do art. 12, I, II e III da Lei nº 8.429/92, inclusive com ressarcimento dos danos causados ao erário.

Juntou à prefacial: Inquérito civil; portarias; ofícios; material gráfico e demais documentos necessários ao desiderato do feito.

Manifestações preliminares às fls. 198 a 214 e 232 a 250.

Brevemente relatado, passo a decidir.

Decido.

Fundamentação.

Liminarmente em sede de cognição sumária, compulsando todas as provas até o momento juntadas, verifico ao menos como motivo autorizador do recebimento da presente ação, a fumaça do bom direito ou fumus boni iuris. Explico-me:

É a expressão latina que significa sinal de bom direito ou aparência de bom direito. Significa a suposição de verossimilhança de direito que um julgador tem ao analisar uma alegação que lhe foi submetida. O Juiz ecide prima fácie com base na presunção de que a alegação possua suficiente base legal. Sendo assim, há fumus boni iuris quando existe a possibilidade de que o direito pleiteado exista no caso concreto.

Feitas as ponderações sobre o tema, verifico o farto conjunto probatório juntado por parte do Órgão Ministerial o que, deveras, autoriza este magistrado a receber a presente ação, dando ciência dos atos até aqui produzidos e os que doravante se apresentaram por meio das citações e intimações, para que ao final se chegue ao desiderato da demanda sob a égide da ampla defesa e do contraditório.

Desta feita, concluo.


Dispositivo.


Recebo a Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em face de Ana Júlia de Vasconcelos Carepa e Iracy de Almeida Gallo Ritizmann.

Citem-se as rés para querendo, apresentem resposta à demanda no prazo legal.

Cite-se o Estado do Pará, para querendo, ingresse à lide, oferecendo resposta à demanda no prazo de lei.

Após, conclusos.

P.R.I.C.

Gabinete do Juiz em Belém, aos 18 de novembro de 2011


Elder Lisboa Ferreira da Costa

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém

http://www.tjpa.jus.br/noticias/verNoticia.do?id=3594
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