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Mostrando postagens de setembro, 2011

Aprovação de Dilma volta a subir

O CNI/IBOPE realizou pesquisa entre os dias 16 e 20 de setembro, sobre a aprovação da presidente Dilma Rousseff. Na pesquisa divulgada hoje, 71% dos eleitores aprovam a presidente Dilma. O índice em Julho era de 67%. Ela subiu 4% percentuais. A margem de erro desta pesquisa é de 2%. Já o governo da presidenta, teve um aumento de 3%.  Na pesquisa, 51% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo ou bom, 34% regular e 11%  péssimo ou ruim. A confiança no governo também subiu de 65 para 68%.

Exposição “Carimbó” abre no São José Liberto com acessórios e esculturas

Contagiante como a música e a dança típicas da cultura paraense, a exposição “Carimbó acessórios design” junta criatividade e modernidade para oferecer ao público adornos e objetos de moda e decoração a partir desta sexta-feira (30), quando será aberta às 18h, no Espaço São José Liberto, na área de exposições da Casa do Artesão. As peças expostas foram criadas e produzidas pela designer Selma Montenegro e pelo escultor Virgílio Moura. Com design diferenciado, Selma baseou seu processo criativo nos movimentos, no encantamento e na alegria das cores e ritmos ligados a uma das manifestações mais típicas da cultura paraense - a sensual dança do carimbó. A exposição traz ao público colares, chaveiros, bolsas, peças de decoração e objetos inspirados em vários elementos do Círio de Nazaré, que acontece no segundo domingo de outubro, em Belém. “Trabalhei com uma mistura de materiais, aos quais dei um toque moderno, para mostrar um ‘carimbó’ de opções, feito para os paraenses e também para os

Veja quanto cada partido já recebeu do fundo partidário

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Fundo Partidário vai destinar mais de R$ 300 milhões a partidos em 2011

Enquanto o financiamento exclusivamente público de campanha é debatido na Câmara para uma eventual reforma política, a verba prevista para o Fundo Partidário em 2011 é de R$ 301,5 milhões. Segundo o site Contas Abertas, deste montante, R$ 204,9 milhões já foram destinados às legendas. E o maior contemplado é o Partido dos Trabalhadores (PT), cuja bancada de deputados federais é a maior de todas. O cálculo de distribuição, definido por lei, é baseado na proporção das cadeiras ocupadas na Casa por cada sigla. O PSD, partido recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já anunciou que vai lutar pelo dinheiro. Se for acatada sua vontade pela Justiça, haverá mudanças na transferência de recursos este ano. Até a segunda quinzena de setembro, o PT já havia recebido cerca de R$ 33,6 milhões, contra R$ 26 milhões do PMDB - o segundo maior partido na Câmara. A oposição, formada por PSDB, DEM e PPS, por sua vez, foi contemplada com R$ 43,7 milhões - R$ 15,9 milhões a menos do que a s

Justiça considera greve dos professores abusiva

A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça paraense. A ação foi ajuizada pelo governo estadual, alegando que os professores não notificaram oficialmente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a deflagração da greve. O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar ao governo estadual, determinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) que assegure 50% das salas de aula funcionando, entendendo o magistrado que a greve que começou na segunda-feira poderá causar dano irreparável à população. Além de considerar o movimento abusivo, o juiz determinou multa de R$ 10 mil diários se houver desobediência dos professores à decisão. O juiz também entende que a paralisação das aulas da rede pública estadual de ensino está penalizando os alunos, que já enfrentaram greves anteriores e que o governo vem debatendo a discussão salarial com o Sintepp, portanto, a greve não seria o melhor instrumento nest

Inclusão é o tema da Feira de Tecnologia Assistiva da Uepa

Três dias para discutir políticas públicas, medidas e atitudes que possam ajudar a dar mais qualidade de vida a quem tem algum tipo de deficiência física. Essa é a principal proposta da I Feira Paraense de Tecnologia Assistiva, Acessibilidade e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, promovida pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), de quinta-feira (29) a sábado (1º de outubro), no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (Ciic). Na solenidade de abertura da programação, ocantor David Valente cantou o Hino Nacional para os presentes e, em seguida, o presidente do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, Waldir Soares, disse que o evento representa a realização de um sonho para a entidade. "Para nós é um momento de muita felicidade. Esse o momento que temos para ampliarmos ao máximo esse debate", completou o coordenador do Ciic, Agostinho Monteiro. O assessor da Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência Física, Fernando Ribeiro, se disse entus

Regularização fundiária chega à Comunidade Carlos Marighella

Mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas com a casa própria no próximo sábado (01). Nesse dia, 2 mil famílias da comunidade Carlos Marighella, no Anita Gerosa, em Ananindeua, recebem títulos de Concessão de Direito Real de Uso de Terra (CDRU). As concessões dão às famílias a posse do terreno em que vivem, permitem que elas façam investimentos nas propriedades e lhes garantem o direito à moradia. Além da regularização fundiária, a comunidade Carlos Marighella já recebeu diversos investimentos como uma Unidade Básica de Saúde, de um Centro Comunitário, novas instalações de iluminação pública, serviços de drenagem e implantação da rede de água. A comunidade vai receber ainda terraplenagem, pavimentação, a construção de um poço e uma caixa d’água, e a revitalização da praça da área. No total, 2700 famílias que moram na área são beneficiadas com as ações. Com as concessões a serem entregues no sábado, a Prefeitura de Ananindeua atingirá o número de 13 mil títulos cedido. O feito faz do mun

AIDS próximo da cura

A vacina desenvolvido por cientista espanhóis, teve 90 % de eficácia nos testes com pessoas sem o HIV em seus organismos. A vacina foi testadas em uma amostra de 30 pacientes. O objetivo dela é garantir que o organismo identifique o vírus e as células contaminadas, permitindo que o ele as ataquem, eliminando-as ou impedindo a proliferação da doença . Em 85% dos casos a imunização chegou há um ano. Agora os teste serão iniciados em pessoas que possuem o vírus do HIV, mas que ainda não desenvolveram a doença. Vamos esperar e torcer, para que os testes com uma amostragem maior e em pessoas infectadas sejam um sucesso.

Alepa debate conflito fundiário em Barcarena

A Assembleia Legislativa do Pará promoverá nesta quinta-feira, 29, uma sessão especial para debater o conflito fundiário e os danos socioambientais no município de Barcarena, no Nordeste do Estado. A sessão, que foi proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), será no auditório João Batista, a partir das 14 horas. Segundo o autor, Barcarena enfrenta uma grave com cerca de 20 mil famílias residindo em mais de 60 ocupações existentes nas zonas rural e urbana. Há mais de 25 anos, o município atrai imigrantes em busca de melhoria de qualidade de vida em função das atividades das indústrias Albrás e Alunorte, recém compradas pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, além do porto de Vila do Conde. O conflito fundiário em Barcarena se iniciou nos anos 70, quando áeras foram desapropriadas e repassadas à União através da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), empresa pública encarregada de criar toda a infraestrutura para o suporte ao Complexo mínero-metalúrgico de Barcar

Belém será uma das sedes da Copa América em 2015

F oi anunciado ontem, nos telões do estádio Mangueirão, a confirmação de Belém como uma das sedes da  Copa América de 2015. A informação foi confirmada pelo presidente da CBF - Ricardo Teixeira um pouco antes do Jogo entre Brasil e Argentina. Em 2015, poderemos ter pela primeira vez a unificação dos campeonatos promovidos pela Conmebol (América do Sul) e a Concacaf (América do Norte, Central e Caribe ), ou seja, a Copa América e a Copa Ouro. A competição teria 16 seleções e seria disputada nos moldes da Eurocopa.

O Pará deu show e seleção vence Argentina

A torcida paraense deu um show. Desde a chegada da seleção brasileira em Belém, a torcida paraense demonstrou que é apaixonada por futebol. Acolheu os jogadores com carinho e um fervor que impressionou aos jornalista que vieram cobrir o jogo. O momento mais emocionante foi a execução do hino nacional, que foi cantado por um coro de 50 mil pessoas que lotavam o Mangueirão. No primeiro tempo tivemos um jogo morno, mas no segundo a seleção brasileira, contagiada pela torcida paraense, empolgou, mostrou um futebol alegre e solto, construindo um placa de 2 X 0 sobre a  seleção Argentina. Os gols foram de Lucas e Neymar. Valeu a torcida paraense, aliás a seleção nunca perdeu jogando no Pará.

Justiça determina que Polícia Rodoviária Federal ocupe rodovia no Pará

A Justiça Federal determinou que dentro de dez dias a Polícia Rodoviária Federal deve ocupar os postos policiais já reformados da BR-155 e deve começar a atuar imediatamente na rodovia que liga Redenção a Marabá, no sudeste do Pará. O prazo começa a valer assim que a União for oficialmente notificada da decisão. A decisão, do juiz João César Otoni de Matos, da 1ª Vara Federal em Marabá, estabelece prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote providências concretas para efetiva realização de serviços de manutenção e conservação da pista. O juiz federal determina que para esses trabalhos devem ser utilizados recursos do orçamento federal deste ano. Essas determinações são resultado de ação ajuizada no final de julho pelo Ministério Público Federal (MPF) para solicitar à Justiça a cobrança de providências pela União contra o abandono da BR-155. Apesar de a estrada ter sido incluída na malha rodoviária federal há mais de dois anos, em 6 de

Lula na chefia da ONU?

O ex-presidente Lula seria o único a poder liderar a Organização das Nações Unidas. Palavras de Stéphane Hessel, autor de Indignez-Vous, opúsculo traduzido em numerosas línguas e a motivar jovens e menos jovens a manifestar pelas mais variadas injustiças mundo afora. A recomendação de Hessel, ex-diplomata convertido em militante aos 93 anos, foi feita na Universidade de Columbia, em Nova York, nesta terça-feira 27. Em Nova York para promover mais uma tradução de sua obra, Time of Outrage!, Hessel disse que defende a necessidade de incluir saúde, educação e ecologia na Carta dos Direitos do Homem, temas tão cruciais quanto o da liberdade. Hessel, diga-se, é co-autor da Carta dos Direitos do Homem, e no seu discurso na universidade novaiorquina foi ainda mais longe: pediu a reforma das próprias Nações Unidas. O motivo? “A Onu falhou em suas duas missões: trazer a paz e proteger os direitos do homem.” O secretário-geral da Onu, Ban Ki-moon, argumentou Hessel, não é mau diplomata, mas falt

Lixo de Belém vai para as mãos do setor privado

Depois de mais de dois anos de embates políticos e quatro tentativas de votação, a base de sustentação do prefeito Duciomar Costa finalmente conseguiu aprovar, na sessão de ontem da Câmara Municipal de Belém (CMB), por 18 votos contra 11, o projeto que privatiza a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos na capital (1026/11), a “menina dos olhos” do prefeito. A sessão iniciou por volta das 8h30 de ontem e varou pela noite. Por volta das 14h o quórum da sessão era de 31 vereadores, subiu para 33 parlamentares ao longo da tarde e se manteve até o final, mas desse total apenas 29 aprovaram o artigo 1° do projeto, que norteia as diretrizes das Parcerias Público-Privadas (PPP’s). O projeto teve os três artigos aprovados. Ao todo foram realizadas 20 sessões no dia de ontem. Os trabalhos foram encerrados por volta das 23h. PARTIDOS Dos 18 votos recebidos pelo projeto, cinco vieram do PTB, três do PMDB, dois do PV, dois do PR, dois do PSDB, dois do PDT, um do PSB e um do PRB (veja

Sepaq fará nova feira de peixe no sábado

Será realizada neste sábado, 1º de outubro, uma nova edição da "Feira do Peixe Popular" em Belém, tendo como local de venda o estacionamento do Centur. Na última promoção, o Centur recebeu em torno de quatro mil pessoas e o caminhão frigorífico do Ministério de Pesca e Aquicultura vendeu aproximadamente 13 toneladas de pescado. As mais procuradas foram o pargo e o xaréu, que venderam mais de três toneladas cada nos três dias. O Xaréu é bastanhte consumido, além de saboroso pelo baixo preço ofertado - apenas 2 reais o quilo. Haverá outras espécies de peixe, como a dourada, pescada branca e amarela, e o camarão rosa. A venda começará às 8 horas, se estendendo até às 14. O secretário de pesca do Pará, Henrique Sawaki, confirmou que, em parceria com a Superintendência de Pesca no Pará, através de seu titular, Alberto Leão, será realizada uma feira por mês em cada bairro na periferia de Belém. Envido por e-mail pela www.agenciapara.com.br

Mais de 400 casais dizem ‘sim’ em Ananindeua

Realizando o sonho de mais de 430 casais, Ananindeua realiza na próxima sexta-feira (30) a sétima edição do Casamento Comunitário. A cerimônia será realizada na sede campestre da AABB, na Rodovia BR-316, km 06, a partir das 17h. Os casais participarão de uma cerimônia civil, que contará ainda com culto religioso promovido pelas igrejas católica e evangélica, além de apresentação musical e coquetel.  O Casamento Comunitário já é uma marca da gestão Helder Barbalho, que oferece aos moradores de Ananindeua a formalização de seus relacionamentos, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e viabilizando o casamento de casais que não possuem condições financeiras para arcar com esses custos.  Com a sétima edição, a ação alcança o expressivo número de 2.730 casais beneficiados. -- Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ananindeua

IAP convida para o circuito Nazaré em todo canto

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Por 6 votos a 1, TSE autoriza a criação do PSD

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27), por seis votos a um, conceder registro ao recém-criado Partido Social Democrático (PSD), capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dissidente do DEM. O deferimento da corte, que teve objeção do ministro Marco Aurélio Mello, sai a tempo de o partido poder participar das próximas eleições municipais, em outubro de 2012. A legislação exige prazo mínimo de um ano de criação para que uma sigla seja declarada apta a disputar pleito eleitoral. O julgamento do pedido de registro do PSD teve início na última quinta-feira (23), mas um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro interrompeu a sessão plenária do TSE. Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, relatora do requerimento de registro, já havia apresentado voto-parecer favorável à criação da legenda. Votaram com a relatora os ministros Cármen Lúcia, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zawascki e Ricardo Lewandowsi, presidente do tribunal eleitoral. Andri

Eleição para prefeito de Marabá

Ítalo Ipojucan O ex vice-prefeito de Marabá - Ítalo Ipojucan (vice de Tião Miranda), vai se filiar ao PMDB,  e será candidato a prefeito do município. Ítalo, quando foi vice-prefeito era do PDT. Nas próximas eleições, teremos Ítalo pelo PMDB e Tião Miranda pelo PTB. Assim já temos três postulantes ao cargo de prefeito, já que Maurino Magalhães concorrerá à reeleição. Resta saber o candidato do PT e do PSB.  Maurino Magalhães No PT, será novamente a deputada Bernadete Ten Caten ? O PSB, na última eleição, teve como pré-candidato o presidente do Águia de Marabá, o Ferrerinha, e acabou como vice da deputada Bernadete. Em 2012, terá candidato ???? O PPS, em 2008 o deputado João Salame concorreu pelo PPS à prefeito, e teve o apoio de Tião Miranda, que era o prefeito. Em 2012 o PPS terá candidato ? E principalmente, quem será o candidato do governador Simão Jatene (candidato do PSDB) ????????  Ele vai apoiar Tião Miranda  ?????????

Edmilson Rodrigues faz exposição solidária

Na exposição "Traços pela Vida", o deputado estadual e ex-prefeito Edmilson Rodrigues apresenta o lado artista plástico com a apresentação de 70 desenhos, hoje e amanhã (27 e 28/09), no Espaço Cultural Teatro Ipiranga. A mostra mistura arte e solidariedade. A renda obtida com a venda das peças será convertida em favor da ong "Arte pela Vida", que atende portadores de HIV e pacientes de aids. A vernisage acontece às 18h30 de hoje. A paixão de Edmilson pelo desenho vem desde a infância. Desenhar é uma rotina cotidiana para ele. As obras que estão na exposição, foram elaboradas por meio de técnica mista, com o uso de crayons, lápis, canetas, grafite e nanquim durante momentos do trabalho cotidiano a partir de impulsos do subconsciente. O tema preferido do artista são os rostos, especialmente de africanos e indígenas, mas Edmilson também passeia de lápis por paisagens, florais e abstratos. Segundo o curador da exposição, Rui Mário Albuquerque, o Ruma, a obra de Edmilson

Não e Não - Vote 55

TSE retoma nesta terça julgamento sobre registro do PSD

O futuro do PSD voltará a ser discutido na noite desta terça-feira pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do pedido de registro da sigla será retomado com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro, que suspendeu a votação da última quinta-feira para analisar melhor o caso. A retomada do julgamento ocorre a dez dias do fim do prazo para o PSD obter registro se quiser concorrer nas eleições de 2012. Um conflito jurídico está dividindo os ministros. A Lei dos Partidos Políticos (9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. Números apresentados pela relatora Nancy Andrighi mostram que o PSD não teria assinaturas suficientes caso fossem aceitos apenas os apoios certificados pelas cortes locais. De acordo com a ministra

PCCR eleva rendimentos e valoriza o profissional de educação

Do Blog: Recebemos está matéria do Agencia Pará e estamos publicando para os nossos leitores comentarem O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) contempla professores e técnicos em educação (pedagogos), aposentados e inativos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Com ele, 12 níveis de vencimentos passarão a existir, divididos em classes. A cada três anos de serviço, o vencimento base do professor terá um acréscimo de 0,5%, e mais 5% de adicional por tempo de serviço. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em junho do ano passado, o PCCR deveria ter sido implementado ainda em outubro de 2010. Transformado em lei em julho de 2008, o Piso Salarial Nacional para professores que possuem carga horária de 40 horas semanais é de R$ 1.187,97. Cinco Estados entraram, sem êxito, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei: Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Este último, inclusive, solicitou 18 meses de prazo para iniciar

Comissão de Direitos Humanos propõe auditoria nas casas penais do Estado

A Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, solicitou ao governo do Pará que seja feita auditoria em todas as casas penais do Estado para que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não voltem ocorrer nessas unidades. A discusão sobre o assunto foi feita na manhã desta segunda-feira, 26, durante encontro de parlamentares que compõem a comissão e a cúpula da área de seguraça pública do Estado, na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Da reunião, participaram os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/Pa), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Elcione Barbalho (PMDB/Pa), além do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do titular da Sejudh, José Acreano Brasil Júnior; o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, major PM Mauro Barbas da Silva; a coordenadora do Programa Pro Paz, Izabela Jatene e a irmã Henriqueta Cavalcante, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNB

Frente em Defesa do Pará inaugura comitê central

Será inaugurado, às 18 horas desta segunda-feira (26), o comitê central da Frente em Defesa do Pará contra a criação do Estado de Carajás. O novo espaço fica localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1041, entre Dom Romualdo de Seixas e Almirante Wandenkolk, e será utilizado para reuniões, distribuição de materiais publicitários, registros de novos membros e outras ações com o objetivo de garantir a integridade territorial do Pará. Parlamentares, líderes empresariais e presidentes de entidades de classe que compõem a diretoria da Frente estarão presentes na solenidade de inauguração. Atenciosamente, Comunicação Frente em defesa do Pará

Fundação Curro Velho abre inscrições para novo módulo de oficinas

Fundação Curro Velho abre, nesta segunda-feira, 26, as inscrições para novas oficinas nas áreas de desenho, fotografia, comunicação, arte, dança e música. Os estudantes de escolas públicas estão isentos da taxa de pagamento e aos demais será cobrado o valor de 20 reais. Os interessados terão até o dia 25 para se inscrever, no horário de 8h as 18h. Entre as oficinas que serão ofertadas estão a de desenho de figura humana, desenho de observação, pintura, esculturas e moldes, desenho e gravura, serigrafia, bonecos de pano, confecção de brinquedos, fotojornalismo, Iniciação à Fotografia II, Iniciação ao Dcumentário de Mídias Digitais, Iniciação Teatral, técnicas circenses, dança de salão, flauta doce, Iniciação ao Violão, cavaquinho, Iniciação à Bateria e informática básica (Linux). As aulas começam no dia 26 de outubro e seguem até 25 de novembro, na sede da Fundação Curro Velho, localizada na rua Professor Nelson Ribeiro, nº 287, bairro do Telégrafo, e na sede da Casa da Linguagem, na a

Campanha de plebiscito sobre divisão do Pará ainda não começou na TV, mas já tem 'guerra' de jingles na internet

 A campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará começou no último dia 13 , mas as propagandas na TV e no rádio só serão veiculadas a partir do dia 11 de novembro, um mês antes da votação que decidirá se o estado será desmembrado em três partes. Enquanto a série de inserções não invade as emissoras, a "guerra de jingles" já pode ser vista na internet.  São dezenas de vídeos publicados no Youtube, a favor e contra a criação dos estados de Tapajós e Carajás. Se aprovada a divisão no plebiscito, o Pará continuará existindo, mas com um território bem menor.  Com um ritmo que lembra as músicas da Banda Calypso, cujos integrantes são do estado, o jingle "Juntos pelo Pará" pede que os eleitores votem pela não divisão do território.  "Quem ama não separa, vou lhe falar / Sou uma só família, de um só lugar / Eu sou de um país que se chama Pará", canta a intérprete no início da música.  "Não, não deixe o meu Pará na mão / Não deixe a onda te

CARTA ABERTA AOS EDUCADORES

Marcelo Carvalho disse... CARTA ABERTA AOS EDUCADORES No dia 15/09, imaginando uma cartada de marketing e a promoção populista em cima de uma árdua conquista nossa, em total desrespeito à nossa classe e ao SINTEPP, o Governador Simão Jatene armou uma encenação chamando os (as) professores (as) e os meios de comunicação para anunciar, o pagamento de apenas 30% da diferença (R$ 94,77) do que é pago hoje, para o que deve ser realmente pago (R$ 1.187,97). Assim, o propalado “adiantamento” do governo representa R$ 14,21 ou vergonhosos R$ 0,14 na hora/aula, para o (a) professor (a) com uma Carga Horária de 100 horas. Na verdade, o governo não adianta, ao contrário, deixa de pagar R$ 66,34, infringindo a lei e, por conseguinte, se opondo ao STF. Depois de meses de intensa e cansativa negociação para a implantação do PCCR (Lei Estadual no. 7.442) e o pagamento do Piso Salarial (Lei Federal no. 11.738), o governo, assumiu em mesa de negociação, com o SINTEPP, que pagaria o piso mediante a publi

Movimento para diminuir poder do CNJ ganha fôlego

O movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou fôlego nas últimas semanas. A movimentação atinge em cheio a corregedora da Casa, a ministra Eliana Calmon, que veria parte de seu poder se dissipar. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo deste domingo (25), o impasse pode ter um ponto final nos próximos dias, quando será decidido se o CNJ pode punir juízes antes de as corregedorias dos tribunais fazerem as devidas apurações e julgamentos dos magistrados. A questão pode ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (28), durante apreciação da ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), favorável à restrição. Se o STF decidir que o conselho deve atuar de forma complementar, estaria aberta a possibilidade de anulação de condenações anteriores, hipótese admitida pelos ex-ministros Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior. www.bahianoticias.com.br

Novo acordo sobre royalties do pré-sal é apresentado no Senado

Questões ligadas aos royalties do pré-sal ainda continuam causando certo alvoroço no Congresso Nacional. Ontem (23) os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) protocolaram um projeto propondo nova divisão dos recursos oriundos da exploração petrolífera. A proposta sugere que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo “em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato”. O projeto apresentado à Mesa do Senado terá que tramitar por, no mínimo, três comissões técnicas antes de ser levado ao plenário. No entanto, não há ainda um princípio de acordo entre os senadores e se até o dia 05 de outubro nada for feito, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levará à apreciação do Congresso o veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal. O veto em questão incide sobre a chamada Emenda Ibsen, que determinou a divis

MPF pede multa contra prefeito de Belém por sujeira que põe em risco segurança aérea

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quinta-feira, 22 de setembro, que a Justiça aplique multa ao prefeito de Belém, Duciomar Costa, e para os titulares das secretarias municipais de saneamento e de meio ambiente pelo descumprimento da decisão judicial de maio que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira. O objetivo da ação do MPF é o de melhorar as condições de segurança de voo em Belém, já que depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves principalmente urubus -, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves. Apesar da determinação judicial ter sido publicada há quase cinco meses, em vários locais ainda há muito acúmulo de entulho, informam relatórios encaminhados ao MPF pelo Programa Perigo de Fauna, realizado por uma parceria entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Centro de Desenvolvimento Tecnológic

Justiça Eleitoral arquiva ação que pedia inelegibilidade de Collor

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani negou nesta sexta-feira (23) um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para tornar inelegível o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). O MPE acusava o senador de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação nas eleições de 2010, quando Collor concorreu ao governo alagoano. Segundo a denúncia, o jornal Gazeta de Alagoas, de propriedade da família do senador, teria fraudado pesquisa eleitoral para beneficiar sua candidatura. Versiani manteve uma multa de R$ 53.205,00 aplicada ao jornal pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, mas rejeitou a inegibilidade de Collor e do candidato a vice-governador de sua chapa no ano passado, Galba Novais Júnior. O MPE apontou que em 24 de agosto de 2010, o jornal publicou pesquisa do Instituto Gape - Gazeta Pesquisa, que teria distorcido dados do censo de 2000 do IBGE para dar maior peso à população de

Dilma na cabeça

A presidente Dilma seria eleita no primeiro turno, no caso de novas eleições presidenciais, mantidos os mesmos candidatos de 2010. No ano passado, a presidente obteve 46,9% dos votos válidos. Se o pleito fosse agora, teria 59% dos votos. A votação do tucano José Serra cairia de 32,6% para 25%. Também perderia densidade a candidatura de Marina Silva (ex-PV), de 19,3% para 15%. Os dados são da pesquisa encomendada pelo PSDB.. Blog do Noblat

“A Autoridade Palestina colocou Israel em apuros”, diz historiador judeu

O historiador israelense Meir Margalit analisa a iniciativa palestina em busca do reconhecimento de seu Estado na ONU e as consequências sobre a política israelense. Pacifista e militante do Meretz, pequeno partido da esquerda israelense, Margalit destaca que o presidente da Autoridade Palestina pôs Israel em apuros e fala sobre as contradições da sociedade israelense e a crise da esquerda em seu país. Ele falou ao correspondente da agência brasileira de notícias Carta Maior, Eduardo Febbro. Restam muito poucos. É preciso buscá-los com insistência, mas eles estão ali, presentes, solidários, fiéis a si mesmos, dignos, ativos, militantes, apoiados no humanismo que sustenta sua tradição política e comprometidos com a ação: são os homens e mulheres que representam a esquerda israelense, aqueles que, em um momento em que a esquerda de Israel era tragada no redemoinho eleitoral, ganharam um mandato nas urnas. Meir Margalit é um deles. Legislador da Municipalidade de Jerusalém, secretário ger