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O debate do PCCR na ALEPA

Ontem fui à ALEPA, para participar da sessão especial promovida pela comissão de educação e, pude acompanhar de perto, o debate que se trava na categoria.

O que mais me deixou intrigada foi à representação do governo na sessão. O governo se fez representar pelo secretário adjunto da SEDUC - Albertinho Leão e pelo professor Donizete Carmino, que por mais que queiram, não são as pessoas mais credenciadas, para responder as questões sobre planejamento e orçamento, levantadas pela categoria e pelos deputados.

No meu entendimento, o governo deveria ter-se representado pelo secretário de planejamento, que é quem está discutindo o plano e, faz parte da mesa de negociação com o SINTEPP, assim como, é quem tem uma visão do planejamento e do orçamento do Estado.

Avalio também, que era um bom momento para o novo secretário assumir, uma postura de diálogo perante o poder legislativo e a categoria. Digo, assumir este novo momento, já que agora ficou claro que o eixo da negociação passará pelo legislativo.

A categoria pareceu bastante mobilizada, com muita gente ficando do lado de fora da ALEPA e não podendo participar do debate. O clima ainda é de acirramento e de cobranças para com o governo, e o movimento foca na figura da governadora como culpada da greve. Há um discurso muito articulado e tem no meu entendimento, uma ressonância na base da categoria, que deixa o governo em uma situação muito defensiva.

Os deputados, todos que se pronunciaram, deixaram bem claro, que não vão defender o PCCR que o governo mandou, mas, firmaram compromissos de promoverem as mudanças necessárias.

Parlamentares da base do governo fizeram questão de assinalar a independência e a autonomia parlamentar e, criticaram a forma de subserviência que os governos anteriores tratavam à ALEPA.

Todos os parlamentares e as pessoas que falaram na tribuna, não ressaltaram o PPCR como algo bom para categoria. A crítica principal é por ele ser restrito à professores e técnicos, deixando de lado cerca de 14 mil trabalhadores da educação. A própria deputada Regina Barata, não concorda com esta restrição e, chamou a atenção à necessidade de se resgatar a concepção ampla do PCCR, nos moldes em que o SINTEPP está propondo.

Outra critica, é quanto à exigência de ter orçamentário para garantir as progressões verticais e horizontais -o que eu acho um absurdo. Se o governo tem que primar pelo orçamento e obedecer à lei de responsabilidade fiscal, deve a cada LDO observar os gastos com pessoal e, monitorar para que o permitido por lei seja cumprido. Não podemos entender, como o PCCR vai para a ALEPA dependendo de orçamento anual, do jeito que foi, não é lei é uma possibilidade de direitos.

Há outras criticas em relação a tabela salarial, os tempos de interstícios, careira única de professores e criticas de como se apresenta a avaliação. Todas as explicações do governo, não satisfizeram os parlamentares e a platéia. O que pude perceber é que há um sentimento de abandono muito grande na categoria e que, mesmo que suas lideranças façam criticas aos governos tucanos, há uma postura de desencantamento com o governo atual.

Tenho que postar estas minhas apreensões, para que possamos pensar o que está se processando no seio da categoria. Não há criticas ao governo Lula e ao PT, os próprios deputados petistas foram aplaudidos, principalmente quando prestavam apoio as mudanças do PCCR.

Como resultado desta sessão, foi definido que:
- se fará uma reunião conjunta na próxima terça feira, entre o SINTEPP, o governo e as comissões de finanças e justiça;
- ficou firmado um compromisso de aperfeiçoamento do PCCR;
- foi marcada uma interlocução permanente com a categoria, já que a proposta de alteração apresentada pelo SINTEPP, indica a modificação em 14 artigos e, o PCCR apresentado pelo governo tem 49 artigos.

Os parlamentares ressaltaram que à ALEPA, já estabeleceu um novo modo de relacionamento com setores da população, que pressupõe debates e comissões conjuntas para fazer um diálogo mais aberto em busca do consenso.

O feito político do movimento dos professores, foi conseguir trazer para o seu lado, os parlamentares e o compromisso de modificar o PCCR, até mesmo ver a possibilidade de apresentação de um substitutivo. Outro feito, foi imprimir um tempo político para as negociações devido ao estado de greve. Todos os parlamentares deixaram bem claro suas intenções: aprovar o plano com modificações o mais rápido possível. O tempo todo, os parlamentares de todos os partidos, reafirmavam o compromisso com à ALEPA e com à categoria.

No plano político, considero grave o que vi e ouvi, para um partido que teve como uma de suas vertentes de nascedouro no Pará, o movimento sindical dos professores. O PT tem que assumir uma postura perante o PCCR, uma postura pública, que deixe claro suas criticas e suas concordâncias com o debate atual, se não quiser passar para a história, como sem posição diante de uma de suas bandeiras de lutas mais caras.

Comentários

  1. prof. Edilza. brilhante sua leitura acerca do que o governo Ana júlia tem feito em relação à educação e aos professores.o que assistimos é o desprezo de secretários em discutir e tomar posição real frente ao PCCR.os dias vão passando e o governo brinca de negociar com a categoria e nem percebe ou finge não perceber que suas ações marcarão para sempre a história do PT que nasceu da luta dos trabalhadores.
    O PT e suas lideranças pagarão caro por isso e o futuro será incerto para aquele partido que lutamos por ele e nos envergonhamos de tê-lo , um dia, como uma de nossas esperanças.

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  2. Esse pessoal do SINTEPP, não lutou assim pelo Estatuto do magistério na prefeitura. O Edmilson passou 8 anos na PMB e nunca discutiu a carreira do magistério, ao contrário atuou com muita repressão em cima dos professores mobilizados, apesar do peleguismo eventual desses meganhas da direção do Sintepp.

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  3. Considero a sua avaliação bastante serena e apesar de sua história petista, me pareceu que a senhora conseguiu entender os principais aspectos desse episódio.
    Gostaria, ainda levantar outros pontos que considero importantes no plano político estadual e sua relação com a greve.

    1. O governo estadual ao perder o seu principal aliado político, o PMDB, perde também um de seus principais mecanismos de penetração no interior, onde o PMDB é muito forte;

    2. O PCCR apresentado pelo governo, tem uma série de limitações que tem como pano de fundo permitir ao governo uma folga no orçamento permitindo mais recursos, retirados da educação, para outras áreas que podem ser "melhor aproveitados eleitoralmente" pelo governo.

    3. A possível ausência do PMDB enfraquece a possíbilidade de reeleição da Governadora Ana Júlia e em tempos de poucos aliados sería importante, fundamental, o apoio da categoria educação. Entretanto, o PCCR apresentado caminha na direção contrária. Posso afirmar que em poucos momentos o governo estive com um indice tão alto de rejeição junto à categoria.

    4. A categoria educação está presente em todo estado, tem tradição de formar opinião onde está presente, sobretudo no interior;

    5. O governo não tomou uma postura efetiva em relação ao PCCR, preferiu "jogar a batata quente para a Alepa", isso é imperdoável.

    Gostaria de ver essa ponderações consideradas.
    Everton Oliveira
    Geógrafo (Peixe - Boi, Capanema, Belém)

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  4. Professor Bruno Marques21 de maio de 2010 às 10:19

    Cara professora Edilza, parece que ninguém do nosso partido está vendo isso, nós, os professores juntamente com outrs movimentos sociais, que seguramos esse partido neste Estado, quem não lembra dos atuantes comites dos professores formados em todas as eleicões, o quanto foi importante pra as eleicões do Edimílson. Como podem os petistas abrirem mão de tão valiosos parceiros

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  5. anônimo:
    é isso mesmo professora de um governo sem entendimento e leitura de movimento social (apesar de uma vasta convivência)não se poderia espera muito, e nota-se isto em várias situações nesse governo, uma delas é quando resolve retirar da EGPA uma equipe que deu bastante certo para colocar um pastor com uma equipe sem muita eficiência.
    Sinto muito dizer, mas é preciso que esse povo saia do poder e volte para a base antes que acabe de vez toda uma história de luta, suor e sangue de um povo que que acreditou em mudanças pensadas por um partido político

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