Lei da Palmada

PROJETO DE LEI Nº 2654 /2003
(Da Deputada Maria do Rosário)

Dispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e doAdolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1o – São acrescentados à Lei 8069, de 13/07/1990, os seguintes artigos:
Art. 18A – A criança e o adolescente têm direito a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, no lar, na escola, em instituição de atendimento público ou privado ou em locais públicos.

Parágrafo único – Para efeito deste artigo será conferida especial proteção à situação de vulnerabilidade à violência que a criança e o adolescente possam sofrer em conseqüência, entre outras, de sua raça, etnia, gênero ou situação sócio-econômica.

Art. 18B – Verificada a hipótese de punição corporal em face de criança ou adolescente, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, os pais, professores ou responsáveis ficarão sujeitos às medidas previstas no artigo 129, incisos I, III, IV e VI desta lei, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Art. 18 D – Cabe ao Estado, com a participação da sociedade:

I. Estimular ações educativas continuadas destinadas a conscientizar o público sobre a ilicitude do uso da violência contra criança e adolescente, ainda que sob a alegação de propósitos pedagógicos;

II. Divulgar instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos da criança e do
adolescente;

III. Promover reformas curriculares, com vistas a introduzir disciplinas voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente, nos termos dos artigos 27 e 35, da Lei 9394, de 20/12/1996 e do artigo 1º da Lei 5692, de 11/08/1971, ou a introduzir no currículo do ensino básico e médio um tema transversal referente aos direitos da criança, nos moldes dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Art. 2o – O artigo 1634 da Lei 10.406, de 10/01/2002 (novo Código Civil), passa a ter seguinte redação:

"Art. 1634 – Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:

VII. Exigir, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição".

Art. 3o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A Constituição Brasileira de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (ratificada pelo Brasil em 24.09.90) introduzem, na cultura jurídica brasileira, um novo paradigma inspirado pela concepção da criança e do adolescente como verdadeiros sujeitos de direito, em condição peculiar de desenvolvimento. Este novo paradigma fomenta a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente e consagra uma lógica e uma principiologia próprias voltadas a assegurar a prevalência e a primazia do interesse superior da criança e do adolescente. Na qualidade de sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento, à criança e ao adolescente é garantido o direito à proteção especial.

Sob esta perspectiva, a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 227, estabelece que:

" É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança a ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Por sua vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regulamentar o comando constitucional, prescreve, em seu artigo 5º, que:" Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Acrescenta o artigo 18 do mesmo Estatuto: " É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".

Não obstante os avanços decorrentes da Constituição e do Estatuto, no sentido de garantir o direito da criança e do adolescente ao respeito, à dignidade, à integridade física, psíquica e moral, bem como de colocá-los a salvo de qualquer tratamento desumano ou violento, constata-se que tais avanços não tem sido capazes de romper com uma cultura que admite o uso da violência contra criança e adolescente (a chamada "mania de bater"[1][1]), sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos. Sob o prisma jurídico, a remanescência desta cultura, por vezes, ainda é admitida e tolerada sob o argumento de que se trata do uso da violência "moderada". Vale dizer, a ordem jurídica tece, de forma implícita, a tênue distinção entre a violência "moderada" e "imoderada", dispondo censura explícita tão somente quando da ocorrência dessa última modalidade de violência. Destaca-se, neste sentido, o Código Civil de 1916 que, em seu artigo 395, determina que "perderá por ato judicial o pátrio poder o pai, ou a mãe que castigar imoderadamente o filho (...)". Observe-se, como conseqüência, que o castigo "moderado" é, deste modo, aceitável, tolerável e admissível, não implicando qualquer sanção. No Código Penal de 1940, o crime de maus tratos, tipificado no artigo 136, na mesma direção, vem a punir o ato de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quando do abuso dos meios de correção ou disciplina. Uma vez mais, há que se diferenciar a prática abusiva e não abusiva dos meios de correção ou disciplina, posto que apenas a primeira é punível. Estes dispositivos legais, na prática, têm sido utilizados para o fim de contribuir para a cultura que ainda aceita e tolera o uso da violência "moderada"contra criança e adolescente, sob a alegação de propósitos pedagógicos, na medida em que se pune apenas o uso imoderado da força física. Além disso, há dificuldade em se traçar limites entre um castigo moderado e um castigo imoderado, o que tem propiciado abusos. Nesse sentido, pode-se afirmar que a permissão do uso moderado da violência contra crianças e adolescentes faz parte de uma cultura da violência baseada em três classes de fatores: ligados à infância, ligados à família e ligados à violência propriamente dita. Quanto aos primeiros, persiste no Brasil a percepção da criança e do adolescente como grupos menorizados, isto é, como grupos inferiorizados da população, frente aos quais é tolerado o uso da violência. Quanto aos segundos, vigora ainda um modelo familiar pautado na valorização do espaço privado e da estrutura patriarcal, que, por estar muitas vezes submerso em dificuldades sócio-econômicas, propicia a eclosão da violência. Quanto aos terceiros, prevalece no Brasil o costume de se recorrer a alternativas violentas de solução de conflitos, inclusive no que toca a conflitos domésticos. Essa cultura, contudo, pode e deve ser enfrentada por diversas vias, dentre elas, a valorização da infância e da adolescência, a percepção da criança como um ser político, sujeito de direitos e deveres, e, ainda, a elucidação de métodos pacíficos de resolução de conflitos, que abarcarão a vedação do castigo infantil, ainda que moderado e para fins pretensamente pedagógicos.[2][2]

Neste contexto, é fundamental e necessário tornar inequivocadamente claro e explícito que a punição corporal de criança e adolescente, ainda que sob pretensos propósitos pedagógicos, é absolutamente inaceitável. Daí a apresentação do presente projeto de lei, que objetiva assegurar à criança e ao adolescente o direito a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, no lar, na escola ou em instituição de atendimento público ou privado. O escopo principal é ressaltar que a vedação genérica da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao uso da violência abrange a punição corporal mesmo quando moderada e mesmo quando perpetrada por pais ou outros responsáveis.

A escolha pela inclusão desse direito específico no Estatuto da Criança e do Adolescente atende a esse escopo sem calcar dúvidas quanto à ilicitude do uso da violência de modo geral, nos termos do artigo 18 desse diploma. A inclusão alcança, ademais disso, duas outras metas. Primeiro, assegurará uma maior coerência ao sistema de proteção da criança e do adolescente. Segundo, ressaltará a relevância desse direito específico, na medida em que esse passará a fazer parte de uma lei paradigmática tanto interna quanto internacionalmente.

Não se trata, todavia, da criminalização da violência moderada, mas da explicitação de que essa conduta não condiz com o direito. È nesse sentido, ademais disso, que se coloca o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança. No parágrafo 17 de sua Discussão sobre Violência contra Crianças na Família e na Escola, o Comitê ressaltou que a "ênfase deve ser na educação e no apoio aos pais, e não na punição. Esforços preventivos e protetivos devem enfatizar a necessidade de se considerar a separação da família como uma medida excepcional".[3][3]

Orientado pela vertente preventiva e pedagógica, o projeto estabelece que, na hipótese do uso da violência contra criança ou adolescente, ainda que sob a alegação de propósitos educativos, os pais, professores ou responsáveis ficarão sujeitos às medidas previstas no artigo 129, incisos I, III, IV e VI do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tais medidas compreendem: o encaminhamento dos pais ou responsável a programa oficial ou comunitário de proteção à família; o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; o encaminhamento a cursos ou programas de orientação; bem como a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

Conforme revela a experiência de outros países, como a Suécia [4][4], a plena efetivação e observância do direito a uma pedagogia não violenta requer do Poder Público o desenvolvimento de campanhas educativas destinadas a conscientizar o público sobre a ilicitude do uso da violência contra criança e adolescente, ainda que sob a alegação de propósitos pedagógicos. Daí a inclusão do artigo 18 – D do projeto de lei, visando justamente impor ao Poder Público o dever de estimular ações educativas continuadas de conscientização, bem como o de divulgar os instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente e de promover reformas curriculares, com vistas a introduzir disciplinas voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Considerando o novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, o presente projeto ainda torna explícita a proibição do uso da violência, seja moderada ou imoderada, no que tange à exigência dos pais em face da pessoa dos filhos menores "de que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição". Assim, fica afastada a perversa conseqüência de legitimar ou autorizar o eventual uso da violência física, mesmo quando moderada, para "educar" e exigir dos filhos que prestem a obediência necessária.

Observe-se que no Direito Comparado, a tendência contemporânea é a de punir expressa e explicitamente o uso da violência contra criança e adolescente, ainda quando alegada para pretensos propósitos pedagógicos. A título exemplificativo, destacam-se: a experiência pioneira da Suécia, que desde 1979 adotou a chamada "Anti-spanking law", proibindo a punição corporal ou qualquer outro tratamento humilhante em face de crianças; a decisão da Comissão Européia de Direitos Humanos de que a punição corporal de crianças constitui violação aos direitos humanos; a lei da Família e da Juventude (Family Law and the Youth and Welfare Act), aprovada na Áustria em 1989, com o fim de evitar que fosse a punição corporal usada como instrumento de educação de crianças; a lei sobre Custódia e Cuidados dos Pais (Parenthal Custody and Care Act), aprovada na Dinamarca em 1997, a lei de pais e filhos (Parent and Child Act), adotada na Noruega em 1987; a lei da proteção dos direitos da criança (Protection of the Rights of the Child Law), adotada na Letônia em 1998; as alterações no artigo 1631 do Código Civil, aprovadas na Alemanha em 2000; a decisão da Suprema Corte de Israel, de 2000, que sustentou ser inadmissível a punição corporal de crianças, por seus pais ou responsáveis; a lei adotada em Chipre em 2000 (Law which provides for the prevention of Violence in the Family and Protection of Victims), voltada à prevenção da violência no núcleo familiar e da Islândia (2003). Além destas experiências, acrescente-se que países como a Itália, Canadá, Reino Unido, México e Nova Zelândia tem se orientado na mesma direção, no sentido de prevenir e proibir o uso da punição corporal de crianças, sob a alegação de propósitos educativos, particularmente mediante relevantes precedentes judiciais e reformas legislativas em curso. Cite-se, ainda, decisão proferida pela Corte Européia de Direitos Humanos, em face do Reino Unido, considerando ilegal a punição corporal de crianças.

Ressalte-se, além disso, que o Brasil é parte da Convenção sobre os Direitos da Criança, desde 24 de setembro de 1990. Ao ratificar a Convenção, no livre e pleno exercício de sua soberania, o Estado Brasileiro assumiu a obrigação de assegurar à criança o direito a uma educação não violenta, contraindo para si a obrigação de não apenas respeitar, mas também de promover este direito. A respeito, merece menção o artigo 19 (1), cominado com o artigo 5o, da Convenção. De acordo com o artigo 19 (1): " Os Estados Partes tomarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto estiver sob a guarda dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela ".

Por sua vez, o artigo 5º estabelece: "Os Estados Partes respeitarão as responsabilidades, os direitos e os deveres dos pais ou, conforme o caso, dos familiares ou da comunidade, conforme os costumes locais, dos tutores ou de outras pessoas legalmente responsáveis pela criança, de orientar e instruir apropriadamente a criança de modo consistente com a evolução de sua capacidade, no exercício dos direitos reconhecidos pela presente Convenção".

Deste modo, o artigo 19, conjugado com o artigo 5º, da CDC, veda claramente a utilização de qualquer forma de violência contra a criança, seja ela moderada ou imoderada, mesmo que para fins pretensamente educativos ou pedagógicos, considerando ilícitas, nessa linha, práticas "corretivas" empregadas por pais ou responsáveis que abarquem punições físicas em qualquer grau. Adicione-se que o artigo 29 da Convenção estipula ainda um direito complementar ao da educação não violenta: o direito a uma educação de qualidade. A respeito, importa frisar que a própria Declaração Universal, em seu artigo 26, já estabelecia que a instrução deveria ser orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento e do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais [5][5].

Considerando a efetiva implementação de avanços introduzidos pela Constituição Brasileira de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, bem como as obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro, com a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança e tendo em vista ainda a tendência do Direito Comparado contemporâneo, refletida nas experiências de diversos países, é urgente e necessária a aprovação do presente projeto de lei, ao consagrar expressamente o direito da criança e do
adolescente a uma pedagogia não violenta.
O reconhecimento da dignidade da criança e do adolescente consolida a idéia de que, se não se admite a violação à integridade física de um adulto por outro adulto, em qualquer grau, não se pode admitir a violação à integridade física de uma criança ou adolescente por um adulto. Há de se assegurar, por conseguinte, o direito da criança e do adolescente a uma educação não violenta, por meio do reconhecimento explícito do direito específico da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer violência, seja ela moderada ou imoderada, ainda que cometida por pais ou responsáveis, com finalidades pretensamente pedagógicas.

Enfim, o presente projeto, que teve origem na "Petição por uma Pedagogia Não Violenta" e que recebeu no Brasil, Peru e Argentina mais de 200 mil assinaturas, visa a combater, em definitivo, a punição corporal que ainda alcança tantas crianças e adolescentes, violando seu direito fundamental ao respeito e à dignidade. A proposição que estamos apresentando à Casa foi elaborada pelo Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) da Universidade de São Paulo (USP), sob a responsabilidade das coordenadoras, Dra. Maria Amélia Azevedo, Dra. Flávia Piovesan, Dra. Carolina de Mattos Ricardo, Dra. Daniela Ikawa e Dr. Renato Azevedo Guerra, e, como pode ser verificado na argumentação supra, está amparado por pesquisas e análises comparativas com as legislações mais avançadas do mundo. Por esse motivo, esperamos contar com o apoio a sua aprovação.

Sala das Sessões, em , de novembro de 2003.

Maria do Rosário
Deputada Federal
PT/RS

Fonte: http://www.fia.rj.gov.br/legislacao/leidapalmada.pdf

Agora é a oposição que começa a pensar em plano B, diz presidente do PT

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou neste domingo que surpreendeu a pesquisa Datafolha, mostrando crescimento de 5 pontos percentuais da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial. "O crescimento foi maior do que o esperado", diz.

Segundo Dutra, os números mostram que a candidatura de Dilma está consolidada e competitiva. "Ao contrário do que alguns diziam meses atrás sobre a gente, agora é a oposição que começa a pensar em um plano B."

Ele afirma que a exposição da ministra por causa do lançamento de sua pré-candidatura na semana passada teve influência no resultado. No entanto, isso é irrelevante, na sua avaliação. "O que importa não é o índice de crescimento, mas o crescimento sustentado da candidatura", afirma.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido no Senado, o crescimento de 5 pontos percentuais foi consequência do lançamento da pré-candidatura. "O resultado reflete o impacto provocado pela enorme publicidade em toda a mídia nacional por ocasião do lançamento oficial da candidatura da ministra durante o 4º Congresso Nacional do PT, no último final de semana", afirmou o senador em seu blog.

No dia 20 de fevereiro, a ministra foi lançada pré-candidata durante congresso de seu partido. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas maiores de 16 anos.

A pesquisa Datafolha, publicada na edição de domingo da Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL), mostra ainda que Dilma atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa do principal rival, José Serra (PSDB), que tem 32%.

A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos --ou seja, só haveria empate técnico, em 30%, na hipótese de o tucano estar no limite mínimo, e a petista, no máximo.

O crescimento da ministra da Casa Civil foi verificado em todos os cenários do levantamento. A pesquisa mostra estagnação nos índices de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV).

Esses novos resultados devem aumentar as especulações sobre a perspectiva de desistência de José Serra, relata a coluna Painel.

O presidente Lula manteve aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom.
Estadão Online

Dilma encosta em Serra. Simão Jatene em situação difícil

Dilma reduziu bastante a diferença para Serra, passou para 4%, o que coloca as eleições deste ano, como muito favoráveis para o governo Lula. É a sétima eleição em meio século, e todos querem votar na indicada de Lula, que para a maioria da população brasileira é parceira do presidente nas políticas públicas que seu governo criou, e que deu ao povo o sentimento de sentir-se bem. Para Serra fica difícil desmanchar esse sentimento ou mostrar que com ele (Serra) as coisas seriam melhores. Seu tempo de fingir-se de morto se esgotou, e a candidatura de Aécio Neves passa a ser fundamental para uma alavancada na candidatura Serra.

Dilma sobe e Serra cai, são dois movimentos que se encontram em sentidos opostos. Cinco a mais para Dilma e cinco a menos para Serra. Perda de três pontos no sudeste e já há especulação, como no painel de hoje da Folha de São Paulo, que Serra pensa em não concorrer.

Para Simão Jatene, não poderia ter noticia pior. Sua esperança está cada vez mais no apoio político e financeiro de Serra para sua candidatura e na sua aliança com os tucanos nacionais, para ter fôlego para alavancar sua candidatura ao governo no Pará.
O DEM não poderá lhe socorrer, e o PPS não tem aporte financeiro para garantir sua campanha.

Apesar das divergências internas, os petistas tem tudo para ganhar as eleições no estado. Basta saber pactuar mais internamente suas diferenças, se quer parecer para o eleitorado um partido com propostas e programas de inclusão social e principalmente de companheiros.

A governadora deve chamar todos para uma pactuação em torno do seu nome, chamar a DS e seus cardeais e pedir para que não criem mais situações constrangedoras e que baixem um pouco a bola e entendam que sem o PT ninguém é nada e que o PT são todos, inclusive os construtores deste partido no Pará.

PTB e PMDB juntos nos empréstimos e nas eleições de 2010?

Na quarta feira o prefeito Duciomar Costa irá á Brasilia ter uma audiência com a ministra Dilma Rousseff e depois Anivaldo Vale do PR e Giovanni Queiroz, do PDT terão audiências com a ministra. As audiências já tinham sido noticiadas pelo blog esta semana e parece um enredo muito acordado com o PMDB. Ocorre que PMDB e PTB, leia-se, prefeito Duciomar Costa tem um passivo politico á ser resolvido, que atende pelo nome de ação do candidato á prefeitura de Belém, José Priante do PMDB contra o atual prefeito.

A nota de hoje, do Repórter Diário fala em lealdade, quando refere-se em estar junto na votação do empréstimo na Assembléia, só que esquece de lembrar, que esta mesma lealdade pode ser cobrada em relação ao PMDB, no que diz respeito a futuros acordos.

Como ficar no mesmo palanque, juntos Duciomar e Priante? As futuras conversas do deputado Jader e do prefeito Duciomar terão que ter este ponto de pauta para zerar este passivo ou não sairá a tal terceira via.

As eleições 2010 e os empréstimos na assembléia.

Sobre o empréstimo e as declarações de parlamentares na imprensa, avalio que está em jogo as eleições de 2010. Eleição são feitas de simbolismo, de articulação politica, de obras para apresentar, de programa e de militância.

Como os empréstimos são um dos elementos da campanha, porque, independente de sua aprovação, ou não, eles estão presentes nas estratégias das campanhas eleitorais.

O PT vai lembrar dos empréstimos, falando do descompromisso dos adversários com o estado. Nessa estratégia: o Pará perdeu 366 milhões de reais, caso o empréstimo tenha sido negado, ou que a oposição tentou impedir o empréstimo,e com isso termino de obras X, Y, e Z.

Os adversários do governo estadual, dirão que tem responsabilidade com o povo do Pará, que é quem vai pagar os empréstimos, e por isso, não votarão pela sua aprovação, por falta de transparência das aplicações dos recursos.

O PT vai lembrar da rejeição da CPMF, e a oposição vai dizer da falta de confiabilidade politica para aprovar os empréstimos.Dois discursos que foram criados. Discursos reais que estarão em disputa e o eleitorado vai opinar sobre a aceitação de um dos dois.

O PT deve apostar em sua história de luta pela transparência e credibilidade politica junto ao eleitorado. A oposição terá que fazer um esforço enorme para separar a imagem do PT de Dilma e Lula das críticas ao governo do estado, também do PT.

O aniversário do Mario Cardoso.

O aniversário do professor Mario Cardoso foi um evento muito simbólico. Vejamos porque:

1- Foi uma demonstração de articulação politica, principalmente do professor Mario e uma demonstração de unidade interna do PT.

2- Uma demonstração que a candidatura,ou a pré candidatura de Mario Cardoso tem densidade eleitoral em Belém.

3- Uma ampliação das candidaturas do PT na capital, que não tinham ainda uma boa oferta para os eleitores de Belém.

4- Uma demonstração de unidade partidária em torno do projeto do PT.

5- Ausências sentidas foram de uma maior representação da DS, da AS e do PT pra Valer.

O aniversário foi uma reunião de parte da militância partidária de Belém, e foi uma demonstração de carinho com o Mario Cardoso. Fui muito bem recebida e fiquei com orgulho pelo respeito com que fui tratada.

Fotos do aniversário do professor Mário Cardoso





























Para preservar Dilma, PT tenta proibir prévias

Objetivo é evitar desgaste com escolha dos candidatos ao Senado, mas crise já se desenha em PE, RJ e MT


Empenhada em impedir desgastes que respinguem na campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a cúpula do PT quer agora proibir prévias para a escolha de candidatos ao Senado. A decisão promete polêmica, já que em três Estados - Rio, Pernambuco e Mato Grosso - petistas se engalfinham com o objetivo de garantir a indicação do partido para uma das duas vagas em disputa.

Sob o argumento de que é preciso evitar queda-de-braço na seara do PT e blindar Dilma na corrida ao Palácio do Planalto, o Diretório Nacional do partido deverá aprovar resolução, na próxima sexta-feira, vetando as prévias para o Senado. A tendência é deixar o veredicto sobre as candidaturas para os encontros estaduais, em abril.

O estatuto do PT determina a realização de prévia quando houver mais de um pretendente ao mesmo cargo majoritário, mas a decisão, nesse caso, será política. Na prática, o movimento da equipe de Dilma é para desidratar todo tipo de pendenga que possa constranger a ministra e seus aliados.

Além de destacar que nunca houve votação de militantes para a escolha do concorrente ao Senado, petistas argumentam que o 4º Congresso Nacional do partido delegou ao diretório, no último dia 19, a tarefa de decidir, "em última instância", a tática eleitoral e as alianças necessárias para impulsionar a campanha de Dilma.

"Prévia para o Senado não é uma coisa vista com bons olhos", diz o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi. "Quem está fazendo composição com outros partidos tem de negociar, não entrar numa disputa desgastante." Em 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigado a se submeter a contragosto a prévia com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para a definição do candidato à Presidência.

PALANQUES

A polêmica, agora, ocorre no rastro das dificuldades para a montagem dos palanques de apoio a Dilma, em parceria com o PMDB. No Rio, depois de muita briga, o PT resolveu apoiar a campanha à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Há, porém, um nó difícil de desatar na briga pelo Senado.

Após desistir de enfrentar Cabral , o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), esperava ser aclamado candidato do PT ao Senado. Mas a secretária de Ação Social do governo fluminense, Benedita da Silva, está de olho na vaga e não abre mão de desafiar Lindberg.

Longe dali, em Pernambuco, o secretário das Cidades, Humberto Costa, e o ex-prefeito do Recife João Paulo Lima e Silva também não conseguem chegar a acordo sobre quem vai empunhar a bandeira do PT para o Senado. A situação se repete em Mato Grosso: de um lado está a senadora Serys Slhessarenko, que deseja concorrer a mais um mandato, e, de outro, o deputado Carlos Abicalil, interessado na cadeira hoje ocupada por ela.

"O momento não permite que a gente fique exposto durante tanto tempo a uma guerra interna", diz o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). "Precisamos considerar que nossa unidade é importante nos três Estados, onde somos forças complementares, até porque o resultado dessas prévias não será diferente do que for decidido pelos encontros estaduais."

CASO MINAS

No caminho petista há outros percalços. Embora a estratégia para a campanha de Dilma passe pelo crivo do Planalto, dirigentes do PT mostram preocupação com o cenário que se avizinha: ao que tudo indica, o partido tende a ficar sem nome próprio para os governos de São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo, Estados do Sudeste que concentram quase metade do eleitorado.

Em Minas, tudo caminha para o candidato ser o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB) - embora o PT tenha o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, como postulantes à cadeira do governador Aécio Neves (PSDB).

Em São Paulo, o PT virou refém do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ainda não decidiu seu destino político.

No Rio está certo o apoio petista a Cabral e, no Espírito Santo, ao atual vice-governador, Ricardo Ferraço, também do PMDB. Tudo em nome do casamento de papel passado com o PMDB para garantir maior tempo de TV na propaganda eleitoral e apoio no Congresso, em caso de vitória de Dilma.

Estadão online

Desgaste de Serra ajuda crescimento de Dilma

A pesquisa Datafolha divulgada hoje revela que o crescimento de Dilma Rousseff reflete não só a transferência da popularidade de Lula como eventuais arranhões na imagem do governador José Serra.

Uma análise dos resultados permite supor que a oficialização da candidatura do PT e a maior exposição do apoio do presidente a Dilma não são os únicos fatores que explicam as mudanças. O desgaste da candidatura de Serra em estratos importantes do eleitorado também compõe o cenário.

O conhecimento de Dilma como candidata apoiada por Lula cresceu de 52% para 59%. Nos segmentos de menor renda e menor escolaridade, a taxa subiu oito pontos percentuais, mas ainda não é majoritária.
Há, aproximadamente, 14% de brasileiros que querem votar no candidato de Lula, mas não o fazem por desconhecê-lo. Em dezembro, eram 15%.

Já Serra perdeu cinco pontos percentuais -o prejuízo foi maior onde a aprovação do governo federal é expressiva.

Mas a perda de três pontos percentuais do tucano na região Sudeste talvez seja mais relevante, não só pelo peso político, como também estatístico. O Sudeste responde por aproximadamente 42% da população adulta do país. A vantagem de Serra para Dilma na região caiu de 22 para 14 pontos.

A taxa de rejeição é outro dado que pode confirmar o desgaste do tucano. Em dezembro, 19% diziam que não votariam em Serra de jeito nenhum. Agora, esse percentual é de 25%.

Neste momento, Serra e Dilma estão no mesmo patamar de intenções de voto. A partir do início da campanha, os eleitores irão compará-los, assim como farão com a imagem de Dilma e os atributos de Lula. Dessa empatia dependerá a concretização do potencial de transferência de votos de Lula.

Blog do Noblat

CANDIDO PORTINARI, Paisagem de Brodowski (Paisaje de Brodowski) 1940

Dilma cresce em intenção de voto e já encosta em Serra, diz Datafolha

da Folha Online

Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.

No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.

Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.

Prováveis coligações para 2010

Conforme prometemos, estamos divulgando as possíveis coligações, de acordo com o cenário hoje. Mais abaixo, temos o tempo de TV para o cargo de governador (a) de cada coligação. Esta é a segunda publicação que trazemos nesta mesma linha e que foi feita por um colaborador do blog que acompanha de perto a movimentação política paraense . A primeira foi feita por nós e embasada por documento publicado no site do TRE-MS.

Nome da Coligação: Federação do Emergentes.
Provável candidato: Tremonte
O que ainda pode mudar: PTC e PHS virem para a campanha de Ana, em virtude do quadro nacional.

17 - PSL
27 - PSDC
28 - PRTB
31 - PHS
36 - PTC
44 - PRP
70 - PTdoB

Nome da Coligação: União pelo Pará
Candidato: Jatene
Senador:
O que ainda pode mudar: adesões de outros partidos, como o DEM.

23 - PPS
45 - PSDB

Nome da Coligação:Frente de Trabalho
Prováveis candidatos: Jader, Priante, Anivaldo ou Duciomar
Prováveis Senadores: Jader, Duciomar ou Valéria
O que ainda pode mudar: o DEM apoiar Jatene. O bloco PTB/PR apoiar outra candidatura ou marchar em raia própria.

12 - PDT
14 - PTB
15 - PMDB
22 - PR
25 - DEM

Nome da Coligação:Frente de Esquerda
Prováveis candidatos: Fernando Carneiro
Senador: Neide Solimões, Marinor Brito
O que pode mudar: O PSTU romper a frente.

16 - PSTU
21 - PCB
50 - PSOL

Nome da Coligação: Frente Novo Pará
Candidata: Ana Júlia
Senador: Paulo Rocha
O que pode mudar: adesão de outros partidos, particularmente do bloco do Jáder ou do Tremonte. Dos nove partidos abaixo o PTN e o PMN ainda não anunciaram apoio à Ana. Eles podem migrar ou apoiar sem coligar.

10 - PRB
11 - PP
13 - PT
19 - PTN
20 - PSC
33 - PMN
40 - PSB
43 - PV
65 - PCdoB

Assim, teremos os seguintes tempos, considerando as coligações:





Obs:A Lei das Eleições estabelece que dois terços do tempo de TV será distribuído de acordo com as bancadas eleitas na última eleição para a Câmara dos Deputados e o terço restante é distribuído igualitariamente entre as coligações que se apresentarem ao pleito.

Obs2:No caso da eleição de governador, 13 minutos e 20 segundos serão distribuídos de acordo com as bancada eleitas em 2006 e 06 minutos e 40 segundos serão divididos igualitariamente entre as coligações. Como estamos trabalhando com a hipótese de cinco candidaturas, o tempo estimado para cada uma –do tempo comum – é de um minuto e vinte segundos.

Obs3: Por fim, quem anuncia o tempo que as coligações terão acesso, através de resolução, são, entre o dias 06 e 31 de julho do ano da eleição:

Nas eleições presidenciais: O TSE.

Nas eleições de governador, senador, deputado federal e deputado estadual: o TRE.

Nas eleições para prefeito e vereador: o presidente da Zona Eleitoral ao qual o município está vinculado. Em se tratando de município com mais de uma zona, o juiz eleitoral com mais de atividade no município.

E, finalmente, a última eleição em que foi medido os milésimos de segundo foi a de 2004. Desde então o tempo é divulgado em minutos e segundos e eventuais sobras ou faltas são acrescidos ou subtraídos do ultimo partido/coligação a se apresentar a cada dia.

Os nomes da coligações são uma liberdade artística, considerando os históricos dos partidos no Pará.

FDP - Filme participante do Festival do Minuto 2004

Assistam é muito bom. Ele tem orgulho da profissão.

GUERRA NAS ESTRELAS



Rever Guerra nas estrelas passados vinte anos é revisitar um lugar na nossa memória. O épico espacial de George Lucas estabelece colônias na nossa imaginação, e fica difícil olhar para trás e vê-lo somente como um filme, pois é hoje, sem duvida, parte das nossas lembranças. Ele é tão bobo quanto um conto infantil, tão superficial quanto os seriados de sábado à tarde, tão batido quanto o milho do Kansas em agosto – e uma obra-prima. Aqueles que analisam a sua filosofia o fazem desta forma, e, quero crer, com um sorriso em mente. Que a Força esteja com eles.

Tal como O nascimento de uma nação ou Cidadão Kane, Guerra nas estrelas foi um divisor de águas da tecnologia que acabou por influenciar muito dos filmes que vieram a seguir. Tais filmes têm pouco em comum, exceto pela forma como chegaram a este momento crucial da historia do cinema, quando novos métodos estavam prontos para a síntese. O nascimento de uma nação trouxe consigo o desenvolvimento da linguagem das imagens e da edição. Cidadão Kane casou os efeitos especiais, a mixagem avançada e um novo estilo de fotografia com a liberação da forma linear de contar historias. Guerra nas estrelas combinou uma nova geração de efeitos especiais com a ação em alta voltagem; acoplou a opera espacial com o dramalhão, contos de fadas e lendas, embrulhando-se num visual de uma cavalgada selvagem.

De fato, Guerra nas estrelas acabou com a era de ouro do cineasta personalizado dos primórdios dos anos 1970, ao focalizar o cinema como uma indústria com ricos orçamentos para a produção de grandes sucessos de bilheteria, originando uma tendência que ainda estamos vivendo. Mas não podemos culpá-lo por isso, só podemos observar como foi bem-feito. De uma forma ou de outra, todos os grandes estúdios tentaram produzir, desde então, um novo Guerra nas estrelas (filmes como Os caçadores da arca perdida, Parque dos dinossauros, Independentes Day e Matrix viram a ser os seus herdeiros). Isto posicionou o centro de gravidade de Hollywood ao nível intelectual e emocional de um jovem brilhante.

Todavia, é bem possível que ao ficarmos mais velhos conservamos, sepultado dentro de nós, os nossos próprios gostos anteriores. De que forma se poderia explicar toda a alegria que representa Guerra nas estrelas, mesmo para aqueles que pensam que não têm nada em comum com a ficção cientifica? É um filme bem-intencionado a casa quadro, e brilhando através dele está o dom de um homem que soube aliar a tecnologia de ponta com uma história ilusoriamente simples, todavia muito poderosa. Não foi por acaso que George Lucas trabalhou com Joseph Campbell, um especialista em mitos básicos da humanidade, para elaborar um roteiro que muito deve às histórias mais antigas da humanidade.

Nos dias atuais, o revival dos filmes clássicos já está bem estabelecido: um velho filme é resgatado das prateleiras do estúdio, restaurado quadro a quadro, exibido nos melhores cinemas, para depois ser relançado em vídeo. Com a “edição especial” de 1977 da trilogia de Guerra nas estrelas, Lucas deu um passo além.

Seus efeitos especiais eram tão avançados em 1997 que geraram uma indústria, incluindo a sua própria, a Industrial Ligth & Magic Company, os mágicos do computador, responsáveis pelos melhores efeitos especiais dos filmes de hoje. Em 1997, Lucas colocou a sua IL&M para retocar os efeitos especiais do filme, incluindo aqueles que o limitado orçamento de 1977 o tinham deixado insatisfeito. A maioria das alterações é sutil; para percebê-las seria preciso colocá-las lado a lado com a versão original, para verificar o quanto melhoraram. Há cerca de cinco minutos de material novo, incluindo uma reunião entre Han Solo e Jabba the Hut, que fora filmada para a primeira versão, mas acabou não sendo incluída na versão final. (Ficamos então sabendo que Jabba não era imóvel, mas que se movia num tipo de ondulação esponjosa.) Há também uma visão melhorada da cidade de Mos Eisley. (“Um desprezível esconderijo de gente da ralé e da mesquinhez”, diz Obi-Wan Kenobi.) E foi restaurada a climática cena da batalha contra a Estrela da Morte.

Os aperfeiçoamentos foram bem realizados, mas indicam como os primeiros efeitos visuais foram bem produzidos. Se as mudanças não ficaram óbvias, se deve ao fato de que Guerra nas estrelas, desde o inicio, foi muito bem-feito. A comparação com 2001: uma odisséia no espaço, produzido dez anos antes, em 1967, e que mantém atual até hoje, é óbvia. (A diferença entre os dois é que Kubrick pendeu para o realismo, tentando imaginar como o mundo seria no futuro, enquanto Lucas olhava animadamente para o passado. O Falcão do Milênio de Han Solo tinha uma rama operada manualmente, que se assemelhava a uma arma da Segunda Guerra Mundial, e, portanto, lenta demais para atingir qualquer veiculo a uma velocidade espacial.)

Duas inspirações de Lucas começaram a historia com uma provocação: ele situou a ação não no futuro, mas “há muito tempo atrás”, e pulou para o meio de “Capitulo 4: Uma Nova Esperança”. Estes toques aparentemente inocentes nos parecem atualmente muito poderosos. Ele deu à saga a aura de um conto antigo e a idéia de uma historia em andamento.

Como se estes dois choques não fossem o suficiente para os primeiros momentos do filme, eu ouvi do critico Mark R. Leeper que este foi um dos primeiros filmes a fazer panorâmicas de câmera por um campo de estrelas: “As cenas no espaço sempre foram feitas com uma câmera fixa, e por uma razão muito boa. Era mais econômico não criar um segundo plano de estrelas grandes demais que precisasse de uma panorâmica.” Assim que a câmera se movimenta de baixo para cima, uma enorme nave espacial aparece do alto da tela e se move para cima, um efeito reforçado por um envolvente som. Trata-se de uma abertura tão dramática que não surpreende que Lucas pagou uma multa e renunciou ao seu cargo no Sindicato de Diretores, em vez de obedecer à exigência deles para começar o filme com os créditos convencionais.

Os personagens do filme são simples e bem-definidos, começando com os robôs C-3PO (fastidioso, um pouco efeminado) e R2-D2 (infantil, sensível). O Império do Mal fez de tudo, menos triunfar na galáxia, mas forças rebeldes estão preparando um ataque ao Destruidor de Estrelas. A princesa Leia (a atrevida Carrie Fisher) tem informações que apontam os pontos vulneráveis e as joga no computador de C-3PO. Quando a sua nave é capturada, o robô escapa do Destruidor de Estrelas e se encontra no planeta de Luke Skywalker, onde logo mais Luke (Mark Hamill, como um jovem idealista) encontra o sábio, velho e misterioso Bem kenobi (Alec Guinness) e eles contratam o piloto do espaço Han Solo (Harrison Ford, já lacônico) para levá-los e resgatar Leia.

A historia se desenvolve com espetaculares desenhos de diretores de arte, decorações de cenários e efeitos. Embora a cena no bar intergaláctico seja famosa pela mistura variada de alienígenas bêbados, há uma outra cena, quando os dois robôs são jogados dentro de um buraco com outros autômatos usados que igualmente enche a tela com fascinantes detalhes de objetos jogados fora. E uma cena no deposito de lixo da Estrela da Morte (habitada por uma cobra com a cabeça curiosamente no formato daquela do E.T.), também é muito bem-feita.

Muitos dos planetas são admiravelmente belos, e os seus desenhos imaginários dos outros se devem a Chesley Bonestell. O ataque final à Estrela da Morte, quando os foguetes de ataque voam entre paredes paralelas, é um gesto em direção a 2001, com a sua viagem da luz entrando em outra dimensão: Kubrick mostrou, e Lucas aprendeu, como fazer a platéia sentir os ruidosos movimentos entrando pelo espaço.

Lucas enche a tela com toques adoráveis. Há pequenos ratos alienígenas pulando pelo deserto, e um jogo de xadrez jogado com figuras ao vivo. O “Speeder”, veículo de Luke gasto pelas condições do tempo, e que fica suspenso sobre a areia, me traz à lembrança um estranho Mustang 1965. Prestemos também atenção nos detalhes da presença, do aspecto e do som de Darth Vader, cuja máscara com colmilhos, manto preto e a rápida respiração são o figurino para a voz fria e mortal de Earl Jones.

Vendo o filme pela primeira vez, eu fiquei arrebatado, e assim continuo até hoje. tentei ser mais objetivo quando assisti à versão mais restaurada, e notei que as batalhas a bordo das naves espaciais ficaram longa demais; também é notável que os exímios atiradores do Império nunca acertassem ninguém importante; e os ataques às naves inimigas mais se parecem com o jogos atuais de computadores, que o filme previu. Eu me pergunto de Lucas poderia ter ouvido com uma filosofia mais desafiadora por trás da Força. Como explica Kenobi, simplesmente acompanha a maré. O que teria acontecido se Lucas tivesse apertado um pouco mais, para incluir elementos de não-violência ou de preservação intergalática? (É uma grande perda de recursos explodir sistemas interplanetários.)

Os filmes que parecem ficar para sempre aparentam ser os mais simples. Eles têm pontos profundos, embora a superfície seja tão clara para o público como uma velha história da qual se gosta. A razão por que eu afirmo isto se deve ao fato de que histórias que parecem imortais – A odisséia, A história de Genji, Dom Quixote Copperfield, Huckleberry Finn – são todas parecidas: um herói corajoso, porém imperfeito, uma procura, gente e lugares cheios de cores, ajudantes, e a descoberta de verdades fundamentais da vida. Se me pedissem que afirmasse com certeza quais serão os filmes que ficarão conhecidos dentro de um dois séculos, a partir de agora, eu certamente enumeraria 2001 e O Mágico de Oz, Keaton e Caplin, Astaire e Rogers, provavelmente Casablanca... e, com certeza, Guerra nas estrelas

Fonte: Livro " A Magia do Cinema" de Roger Ebert. Os 100 melhores filmes de todos os tempos analisados pelo único crítico ganhador do prêmio Pulitzer.Ediouro, 2004

Lula diz que só 'presta contas' sobre visita ao Irã ao povo brasileiro

Em El Salvador, presidente diz que não aceitaria ampliação de programa iraniano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira, que não tem de prestar contas sobre sua visita ao Irã, prevista para maio, "a não ser ao povo brasileiro".

"Não vejo nenhum problema em eu visitar o Irã e não terei de prestar contas a ninguém, a não ser ao povo brasileiro", disse o presidente, durante visita a El Salvador.

O presidente havia sido questionado sobre o encontro que terá, na próxima semana em Brasília, com a secretária de Estado americano, Hillary Clinton - e se essa reunião poderia resultar numa mudança de postura do governo brasileiro em relação ao Irã.

Segundo o presidente, a relação com os Estados Unidos é "soberana".

"A relação americana é uma relação soberana. Eles visitam quem querem e eu visito quem eu quero dentro do respeito soberano de cada país", acrescentou Lula.

Acordo

O presidente Lula disse, no entanto, que "não concordará" com o governo iraniano, caso este decida ampliar seu programa nuclear para um enriquecimento de urânio acima de 20%.

"O Irã estará rompendo com o tratado que é feito por todos nós, nas Nações Unidas. E eu não poderia concordar", disse Lula.

Há duas semanas o governo iraniano deu início a um processo de enriquecimento de urânio a 20%, ponto a partir do qual a criação de uma arma nuclear torna-se mais próxima.

Desde então, diversos países, entre eles Estados Unidos e França, vêm defendendo uma nova rodada de sanções econômicas a Teerã.

O governo brasileiro tem declarado ser contrário à idéia, com o argumento de que a medida dificultaria o diálogo com o Irã, resultando em um maior isolamento do país. O tema deverá se discutido durante a visita de Hillary ao Brasil.

Experiência brasileira

Considerado um discípulo de Lula em função da proximidade entre os dois governantes, Mauricio Funes ouviu de Lula uma série de sugestões sobre como replicar em El Salvador a "experiência brasileira".

Lula disse que seu governo "assumiu o compromisso" de que, para construir casas populares, "tem de ter subsídio, sim" e anunciou a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida para 1 milhão de novas casas.

Segundo o presidente, o anúncio oficial será feito no final de março, durante o lançamento da 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Ao lado de Lula, Funes se disse "preocupado" com o fato de que o presidente brasileiro não estará à frente do governo a partir de 2011.

"Estou torcendo para que a candidata do PT, Dilma Roussef, ganhe as eleições", disse o presidente salvadorenho.

Fonte: Estadão on line

Caso Arruda: Deputado da meia pede desculpas em tom de despedida

O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido), oficializou ontem sua renúncia ao mandato para escapar da cassação. A assessoria do deputado, que foi flagrado colocando dinheiro de suposta propina nas meias, encaminhou ontem 10 mil cópias de uma carta aos eleitores.
O texto é em tom de despedida. Oficialmente, a assessoria nega que o documento tenha relação com a saída do deputado. Segundo os assessores, a carta é uma "prestação de contas". Na quinta-feira, a Comissão de Ética abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra Prudente, Eurides Britto (PMDB) e Junior Brunelli (PSC), acusados de participação no esquema de corrupção supostamente liderado pelo governador licenciado José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).

Na carta, Prudente afirma que as imagens "são muito fortes" e pede desculpas pelo constrangimento. "Já admiti publicamente e reafirmo que errei, e estou pagando um preço muito alto, mas tenho a certeza que as investigações irão revelar a verdade dos fatos. Não serei mais candidato a nenhum cargo eletivo em 2010", afirmou.

Fonte: Jornal agora

CANDIDO PORTINARI, Auto-Retrato (Autorretrato) 1957

Mudanças climáticas

Nota do PT Estadual


O Partido dos Trabalhadores vem, por meio desta nota, reafirmar que não se desviará de seus objetivos e finalidades para 2010, entre elas, a de eleger Dilma Rousseff, presidente da república, reeleger Ana Júlia Carepa para o governo do estado e Paulo Rocha para o senado.

Da mesma forma, continuaremos trabalhando para honrar os compromissos políticos, principalmente àqueles que dizem respeito à consolidação de alianças para a formação de uma frente ampla, de apoio a reeleição de Ana Júlia.

O confronto de idéias é saudável e devemos mantê-lo, porque tem sido assim no PT, nos seus 30 anos, tendo, como finalidade, o fortalecimento da democracia interna e de suas instâncias partidárias.

E é por reconhecer e respeitar as instâncias partidárias que o PT não tem por hábito a intromissão nos assuntos de outros partidos.

Por último, queremos louvar a decisão da governadora Ana Júlia Carepa em revogar o decreto de Lei que transferia competências administrativas da Casa Civil. A decisão reflete a sua preocupação permanente com o desenvolvimento do nosso estado e do povo paraense

João Batista

Presidente do PT

Aniversário do professor Mario Cardoso

Recebi convite do professor Mário Cardoso, para comemorar seu aniversário hoje na Estação das Docas. Estarei lá e contarei como foi a festa.

O jornal Liberal está confuso ?

O Liberal de ontem noticiou que o PMDB e o PT já haviam fechado um acordo para as eleições 2010, faltava só acerta alguns detalhes. O jornal falou pelo PMDB. Hoje a matéria de capa do mesmo jornal expõe divergências entre PT e PMDB.

A coluna repórter 70 está desatualizada e noticiou que o secretário de governo, Edílson Rodrigues, aumentou o seu poder com o Decreto da governadora, que já foi revogado.

A coluna informa também que Everaldo Martins assumiria a Casa Civil com a única finalidade de fazer política. Separa poder e política. A política é uma arte de exercer o poder, é o modo operante de exercer poderes. A separação estava errada e o Decreto foi revogado, por retirar poder de quem vai fazer política.

Sobre o discurso da oposição, em relação aos empréstimos solicitado pelo governo do estado.

Os jornais de hoje pautam o debate sobre os empréstimos. Temos que analisar os dois discursos em pauta, dentro da historicidade de hoje.

O discurso do deputado Zé Geraldo cobra do PMDB compromissos com o Pará e o seu orçamento. O discurso do deputado Parsifal cobra do PT e do governo onde serão aplicados os recursos e a transparência.

O PT e o governo estão certos no eixo de seus discursos? Sim! É um discurso lacunar e deixa margens que PMDB, PTB e o PSDB estão aproveitando.

Marilena Chaui produziu um artigo que se tornou referência nas ciências humanas, o artigo intitulado “O Discurso Competente”, onde faz análise do discurso do poder e indica as lacunas destes discursos. O que vemos agora são as lacunas do discurso do governo sendo exposta.

Desde outubro já sabíamos da cobrança da oposição, que solicitava o detalhamento de onde serão aplicados os recursos do empréstimo. Agora o representante do governo, na Assembléia deputado Airton Faleiro diz que a planilha de aplicação dos recursos dos empréstimos será entregue, e também amplamente divulgada para a sociedade.

O PT sempre lutou pela transparência, e agora é hora de travar o bom combate. Demonstrar a aplicação dos recursos é uma postura política do PT. A transparência é tema do “Portal da Transparência” do governo federal e a disponibilidade de senhas para os deputados estaduais acessarem o SIAFEM, oferecidas pelo governo do estado, são exemplos de ações de transparência. O que me parece é que os deputados querem intervir na escolha dos programas e serviços onde será aplicado o empréstimo, vamos para o debate.

O governo está atrasado na apresentação da planilha que indica a aplicação dos recursos. Seu atraso alimenta o discurso da oposição. O discurso do governo e do PT expressa uma lacuna. Vamos fechar a lacuna e transformá-la em discurso competente.

IDEFLOR terá mudança de comando.

Tomamos conhecimento que o Ideflor será dado ao Partido Verde será mais um órgão na cota do PV junto ao no governo do estado. O PT diminui seus espaços, o PV amplia e continua e agora esta bem maior que o PTB que só tem o Centur. O PV tem dois deputados estaduais e o PTB quatro.

Decreto que revogou o Decreto nº 2.130, que transferia as nomeações de DAS para a SEGOV.

GABINETE DA GOVERNADORA

DECRETO Nº. 2.134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.


Número de Publicação: 73645


A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar sem efeito o Decreto nº 2.130, de 24 de fevereiro de 2010, que delegou competência ao titular da Secretaria de Estado de Governo para, respeitada a legislação em vigor, praticar os atos relacionados a:

a) nomeação e exoneração dos cargos em comissão integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS da administração direta do Estado.

b) exoneração, a pedido, de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta e indireta do Estado;

c) nomeação e exoneração dos cargos em comissão não-integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS, após aprovação do Chefe do Poder Executivo, excetuados os cargos dos Grupos Assessoria Especial e Assessoria de Gabinete.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

Dia de cão. Hoje será de calmaria......?????

Ontem foi literalmente um dia de cão. Um dia que você pensa que tudo que é sólido desmancha no ar, e que tudo que você acredita, e dedicou parte de sua vida pode evaporar. Estou falando do meu dia de ontem.

Pela manhã fui para reunião do Conselho Estadual de Educação e depois fui ao velório da mãe do professor Delmo, da UEPA e começou o dia de cão. Um amigo me liga e pergunta sobre o Decreto da governadora e o que eu acho dele. Eu não sabia, não tinha lido o Diário Oficial por ter saído muito cedo de casa para ir a reunião do Conselho. Fico atordoada. O que significa isto? Pergunto e procuro respostas. Faço várias ligações e não obtenho respostas, até que faço contato com uma "fonte" importante do PT que não sabia do Decreto. Fico mais apreensiva. O Decreto não foi acordado, é a minha conclusão. A pressão sobe a ansiedade também e fico a espera de novas informações.

O telefone não para, é gente ligando, é protesto, é indignação. Vou para o blog e com muita cautela, publico o básico, principalmente o Decreto e logo um anônimo me socorre mandando o Decreto revogado pela governadora e me salva.

Fico apreensiva mais ainda. Tinha uma audiência com o Everaldo Martins, vou para o escritório do deputado Paulo Rocha, e pego um chá de cadeira. Everaldinho está incomunicável. Falo com um dirigente partidário que me diz que não sabe o que dizer. Tomo conhecimento que estão reunindo na sede do PT.

Fico na minha e espero informações sobre a posição tomada. As unhas se acabam e eu não sei o que fazer. Outras lideranças de partidos ligando, o Diário do Pará vai fazer cobertura, o Liberal também. O que está acontecendo?

Fim do dia, noite caindo e não publiquei nada. O telefone toca.... A posse do Everaldinho será na verdade a despedida do Puty. Como?????, terá camisas distribuídas, faixas, muitos jovens e muita homenagem para o Chefe que sai.Como???????? O povo enlouqueceu, penso eu!!! Já pensou se na posse do Lula, no primeiro mandato o festejado fosse o FHC? Quem sai, sai a francesa e despede-se do placo para outro brilhar. É o que manda o bom cerimonial.

Penso rápido, isto veremos depois. Procuro me certificar do que está acontecendo, e tomo conhecimento que talvez não tenha posse. Pronto, a coisa ficou muito braba!!!!. Não consigo falar com João Batista, sei por terceiros que ele deu entrevista ao Diário amenizando as repercussões do Decreto. Penso como será a leitura dos outros partidos sobre o assunto? Resposta rápida do Parsifal em seu blog. Nitroglicerina pura!!!!

Penso, será uma nova crise perto da votação dos empréstimos? Era o que não estávamos precisando. Penso rápido, já enfrentamos situações piores, e conseguimos achar saídas e marcharmos juntos. É melhor apostar na nossa história e pensar no PT.

Em frações de segundos penso que a governadora foi muito mal aconselhada e que a saída possível é muita conversa, chá de camomila e serenidade, para apontarmos o rumo.

Nestas alturas estou no campo daqueles que acha que se era para mexer em alguma coisa, que esperassemos o novo chefe da Casa Civil assumir. Penso que o novo Decreto estabelece uma nova hierarquia de secretárias e que o secretário da SEGOV é o novo numero um. Como explicar que a Casa Civil não tem mais qualquer função?

Para articular as conversa é necessário instrumentos de representação. Mexer agora é dar outro sinal para os aliados que buscamos.

Será que a repactuação feita as vésperas do aniversário do PT foi por água abaixo? Tudo muito confuso e pouco explicado!!!! Vou para casa e recebo mais ligações até que por volta das dez horas da noite foi enviado para redações dos jornais comunicado da SECOM afirmando que o Decreto de ontem foi revogado.

Que alivio!! Penso, será que saímos chamuscados? Sem dúvida. Mais nada que um bom curativo não cure. Lição aprendida: "NADA É MAIOR QUE O PT. VIDA LONGA AO PT. VIVA O PT."

Penso, posso dormir, a tempestade passou. Estamos prontos para novas tempestades.

O Discurso do deputado Zé Geraldo

Em depoimento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), o deputado federal Zé Geraldo cobrou dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) mais agilidade e responsabilidade para a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES). "Falo sobre o delicado momento político e econômico que o Estado do Pará vive em função de decisões equivocadas por parte da presidência do PMDB. Lamentavelmente, a Alepa já deveria ter aprovado o empréstimo em 2009 e até hoje não o fez devido ao fato de que o PMDB, que é um partido que tem o poder de decisão, uma vez que ocupa a presidência da Assembléia Legislativa e a presidência da Comissão de Finanças, além de possuir uma bancada significativa de deputados no parlamento estadual, está agindo com um tipo de visão mais de disputa eleitoral do que com o compromisso com o desenvolvimento social, econômico e cidadão no Estado do Pará", enfatizou.

De acordo com o parlamentar, para compreender a realidade no Estado é importante citar que, durante muitos anos, o Pará foi praticamente desprezado pelos presidentes da República anteriores no que se refere aos investimentos significativos em áreas estruturantes, além do que, no âmbito estadual, o Pará também foi vítima do descaso de gestores que não fizeram investimentos em políticas públicas para atender as necessidades de interiorização do desenvolvimento regional para os municípios e os seus habitantes, além dos reflexos da crise econômica internacional e as consequências históricas pelo fato da desoneração das exportações que não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor mineral.

Segundo o parlamentar, é inconcebível que "o PMDB, que representa um importante partido político no Estado e, inclusive, é parte integrante da base de apoio nacional e estadual, não esteja contribuindo no processo de aprovação empréstimo no Legislativo, para que nós já pudéssemos aplicar os recursos, que já estão disponíveis, em obras essenciais para o desenvolvimento do Pará", acentuou.

Zé Geraldo afirma ainda que, neste triste cenário bancado pelo PMBD do Pará, "o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho. Posição esta que não contribui para o momento brasileiro e paraense. Muito pelo contrário", disse.

O parlamentar frisou em seu pronunciamento que, desde início da gestão do presidente Lula, a realidade dos investimentos no Brasil teve uma mudança profunda estratégica e social. "O presidente Lula investe, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), milhões e milhões em asfaltamentos de rodovias, portos, hidrovias, saneamento básico, abastecimento de água, energia, educação, moradia, isso sem falar no Programa Bolsa família, o maior projeto de redistribuição de renda do mundo, e outros programas sociais", recordou.

Zé Geraldo enfatizou não poder concordar com a postura do PMDB. "O governo federal investe milhões e milhões, inclusive direcionando recursos às prefeituras lideradas pelo próprio PMDB, como, por exemplo, a Prefeitura de Ananindeua, além de outros municípios com grande participação do governo estadual. "Toda a bancada federal do Pará no Congresso Nacional se empenha para levar recursos significativos para interiorizar o desenvolvimento, como ocorre nas áreas da saúde, agricultura, pesca, saneamento, estradas, educação, entre outras. É uma postura equivocada", destacou.

O parlamentar disse também que não é aceitável esta prática antagônica ao desenvolvimento do Estado por parte da Alepa e do Poder Legislativo estadual. "O Pará e a sua população não aceitam esse tipo de conduta disforme e impeditiva do desenvolvimento, na medida em que recursos volumosos deixam de ser votados por meras vaidades políticas. A população espera de grandes líderes e dos grandes partidos, políticas inovadoras, sérias, comprometidas com o interesse comum de seu povo. Não podemos voltar ao passado em que as disputas políticas míopes conduziram o Pará ao atraso profundo. Espero que o presidente do PMDB e seu partido reflitam sobre o que significa a posição de impedimento da aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões do BNDES. E desse modo, mude sua prática e assim tenhamos do PMDB uma atitude condizente com o que se espera de um grande partido" finalizou.

Convenção do PDT deve homologar apoio a Dilma

O ministro do Trabalho e Emprego, César Lupi, informou hoje que o PDT já definiu a data para sua convenção nacional: 12 de junho. De acordo com ele, há um indicativo de unanimidade na executiva nacional de apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lupi está em Fortaleza, onde pela manhã participou da 5ª Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). À noite, ele deve ser recepcionado com um jantar na residência oficial pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que, além de presidir o PSB cearense, é irmão do deputado federal Ciro Gomes, que tem se colocado como candidato a Presidência da República.

Lupi admitiu que vai tratar de política com o governador cearense. Assegurou que o PDT fará aliança com PSB no sentido de viabilizar a reeleição de Cid ao governo do Ceará. Mas reiterou que, apesar de o partido ter apoiado Ciro Gomes na eleição passada para presidente, desta vez o partido fechará com Dilma.

"O que vão ser colocados nessa eleição serão confrontos de estilos de governar: o que foi feito pelo PSDB, que quer voltar com o governador Serra (São Paulo) - Serra é a volta do Fernando Henrique -, e aqueles que querem continuar a política praticada pelo presidente Lula. E quem personaliza essa continuidade hoje é Dilma", argumentou o ministro.

Portal G1

Senado anula convocação de Dilma

base do governo no Senado compareceu em massa na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conseguiu derrubar a vinda da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) ao congresso. A convocação da pré-candidata à sucessão de Lu­­la para explicar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) havia sido aprovada no último dia 10.

Em votação simbólica – 16 a zero (a oposição saiu do plenário em protesto) –, foi anulada a decisão de convocar Dilma. O requerimento aprovado foi apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele desconvoca a ministra e, no lugar dela, coloca o ministro da secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.

O líder do PSDB Arthur Virgilio (AM) anunciou que recorrerá ao Su­premo Tribunal Federal para fazer valer “uma decisão da CCJ”.

– Daqui para frente, temos que pensar seriamente em submeter tudo que formos votar ao plano de marketing da candidatura da ministra Dilma, para não passarmos o vexame de ter uma decisão soberana do Congresso anulada pelos seus subordinados aqui do Parlamento – reagiu o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Diário Catarinense online

Mulatas de Di cavalcanti


O decreto foi revogado.

O DECRETO FOI REVOGADO.......REVOGADO........REVOGADO.......VIDA LONGA AO PT.

Segue abaixo o Decreto 2.163 revogado hoje pela governadora que atribuia as exonerações e nomeações de DAS para a Casa Civil

Enviado por anônimo ao nosso blog.


DIÁRIO OFICIAL Nº. 30660 de 11/04/2006

GABINETE DA GOVERNADORA

DECRETOS


DECRETO N°2.163, DE 06 DE ABRIL DE 2006

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, parágrafo único, da Constituição Estadual, e

Considerando que as exonerações e nomeações para cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior-DAS, bem como de servidores em geral, da administração direta do Estado são atos administrativos de rotina;

Considerando a necessidade de agilizar as ações administrativas do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica delegada competência ao titular da Casa Civil da Governadoria para, respeitada a legislação em vigor, praticar os atos relativos à nomeação e exoneração dos cargos em comissão integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS da administração direta do Estado.

Art. 2º Fica delegada competência ao Secretário Executivo de Estado de Administração para, respeitada a legislação em vigor, praticar os atos relativos a:

a) exoneração, a pedido, de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta e indireta do Estado;

b) nomeação e exoneração dos cargos em comissão não-integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS, após aprovação do Chefe do Poder Executivo, excetuados os cargos dos Grupos Assessoria Especial e Assessoria de Gabinete.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº 2.376, de 25 de setembro de 1997.

Palácio do Governo, 06 DE ABRIL DE 2006
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.658, de 7 de abril de 2006

Exonerações e nomeações deixam de ser responsabilidade da Casa Civil

No DIÁRIO OFICIAL de hoje.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, parágrafo único, da Constituição Estadual, e

Considerando que as exonerações e nomeações para cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior-DAS, bem como de servidores em geral, da administração direta do Estado são atos administrativos de rotina;

Considerando a necessidade de agilizar as ações administrativas do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica delegada competência ao titular da Secretaria de Estado de Governo para, respeitada a legislação em vigor, praticar os atos relativos a:

a) nomeação e exoneração dos cargos em comissão integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS da administração direta do Estado.

b) exoneração, a pedido, de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta e indireta do Estado;

c) nomeação e exoneração dos cargos em comissão não-integrantes do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-DAS, após aprovação do Chefe do Poder Executivo, excetuados os cargos dos Grupos Assessoria Especial e Assessoria de Gabinete.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas no Decreto nº 2.163, de 06 de abril de 2006.



PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE FEVEREIRO DE 2010

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

Na postagem que fiz no blog no último dia 23 que teve o titulo:
Li no jornal O Liberal, na coluna Tuttiqui a seguinte nota.Comentei o seguinte:

"...O novo chefe da Casa Civil continuará com o poder de nomear e exonerar, pelo menos assessorias especiais, ele continuará participando da junta orçamentária e financeira do governo, e não me parece que haverá duas casas civis, uma política e outra administrativa, seria muita inovação na política paraense. No meu entendimento este tipo de nota, mais joga lenha na fogueira das vaidades do que ajuda na consolidação de uma coordenação política forte para a reeleição."


Nós fizemos uma procura na Imprensa Oficial em busca do Decreto citado na publicação do Diário Oficial do Decreto de hoje na página da governadoria do estado e não encontramos nada. Quem o encontrar nos mande o link.


Com a palavra o PT. Procurei falar com várias pessoas sobre as consequências deste Decreto e não tenho ainda notícias mais consistentes. Daremos mais notícias depois.

TV IFPA - Bole-Bole Carnaval 2010


Este vídeo foi feito pela TV IFPA e retrata o desfile da Escola de Samba Campeão do Carnaval de 2010. BOLE BOLE

Clique no link para conferir: http://www.ifpa.edu.br/

Seja bem vindo a Blogosfera


1º post

Olá, internautas! A partir de hoje teremos mais este canal de diálogo, um espaço para troca de ideias, experiências, para o debate saudável e democrático que, no meu entendimento, deve sempre pontuar as relações da cidadã e do cidadão moderno. Neste blog pretendo falar de política numa acepção mais ampla da palavra mas, como não poderia deixar de ser, de política partidária também. Mas não só isso. Questões atuais que permeiam nosso cotidiano, nas mais diversas áreas, temas interessantes, que possam interessar e instigar às pessoas e contribuam para o progresso de todos e de cada um de nós. A crítica construtiva em alto nível será bem-vinda e é sempre necessária. Por ser um homem que ora ocupa um cargo público e de muita responsabilidade, peço a compreensão de vocês porque nem sempre terei tempo de responder com a instantaneidade que este meio exige. Na medida do possível, espero atender a tod@s. Este é o primeiro post de muitos que virão. Agradeço antecipadamente aos que passarem por aqui para deixar seus comentários, análises, críticas e sugestões. Um grande abraço!


O novo substitutivo do prefeito Duciomar Costa


A executiva municipal apresenta nova versão para a legalização da terceirização de órgãos públicos do município. Há um substitutivo do executivo municipal que já está na pauta de discussão no plenário da CMB.

Segundo o que eu consegui obter de informações, o substitutivo foi feito a partir da análise das cinquenta emendas apresentadas pelos vereadores e incorporou trinta delas.

O substitutivo foi avaliado e aprovado pelo próprio prefeito, e sem dúvida coloca um debate muito importante para Belém, ao mesmo tempo em que o empréstimo está sendo debatido na ALEPA.

O prefeito deverá cobrar os “passivos políticos” já citados na conversa com a governadora, para que as negociações recomecem entre o PTB e o PT, tendo como pauta á reeleição da governadora.

Quero chamar atenção do tempo político deste substitutivo. Novamente o prefeito coloca um bode na sala em tempo de tempestade, coloca mais lenha na fogueira. O mês de março promete ser definidor para a política de alianças. O governo parece que enfrentará um mês de turbulências para as possíveis alianças. Chamo de tempo político, pois, até agora a possível formação deste bloco terá a prova colocada em março. É agora que saberemos até onde vai a influência do prefeito sobre seus aliados, a fidelidade partidária dos parlamentares e se, as coisas agravarem-se, a postura dos partidos que são aliados do governo e do prefeito terão que definir qual seu lado.

O PT e sua bancada na CMB devem analisar minuciosamente este substitutivo. O novo Diretório Municipal do PT deverá ter uma posição de partido e apresentar-se como tal nesta discussão.

Hoje, a conjuntura política no interior da Câmara Municipal de Belém garante ao prefeito a maioria necessária para a aprovação deste novo projeto, que chamaremos de substitutivo. Acredito que a PMB não mandaria para a CMB um projeto de lei inconstitucional. O debate deve então pautar-se pela necessidade da gestão pública e pela sua justeza em relação a boa execução dos serviços públicos.

Desde já, me comprometo em publicar todo o texto legal do mesmo, para aprofundarmos o debate. Pretendo entrevistar todas as pessoas envolvidas diretamente com este “substitutivo”.

Audiência em Brasilia.

O prefeito Duciomar Costa, o vice prefeito Anivaldo Vale e o deputado federal Giovanni Queiroz tem audiência marcada com a ministra Dilma na quarta feira da semana que entra. A pauta é eleições 2010. Audiência é para comunicar a ministra, que os três partidos marcharão juntos em 2010, em relação as eleições do governo do estado e fazer uma declaração de total apoio à candidatura da ministra.

PT e aliados discutem com Ciro Gomes eleição em SP

Representantes do PSB, PCdoB, PT e PCdoB iniciaram hoje, pela manhã, uma reunião com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para discutir a sucessão ao governo de São Paulo. Os partidos pressionam Ciro a entrar na corrida pela sucessão do governador José Serra (PSDB). Ciro, porém, ainda resiste à pressão. Segundo um dos participantes do encontro, o deputado quer aguardar a conversa definitiva que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevista para março.

Durante o próximo mês, Lula dará continuidade às conversas com o PSB. Junto com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ele participará de inauguração de duas fábricas, uma de britas e outra de dormentes de concreto. O partido quer arrancar do PT apoio incondicional às reeleições de Cid Gomes, no Ceará, e de Eduardo Campos, em Pernambuco, e também à sucessão de Wilma Faria no Rio Grande do Norte.

No início do mês, o deputado disse ao jornal O Estado de S. Paulo que "o santo Lula está errado" ao querer que ele abra mão da disputa ao Planalto para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "É preciso provar que o santo está errado", rebateu o presidente. Na avaliação de Lula, a campanha ao Planalto deve ser plebiscitária, com a ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, de um lado e Serra de outro. Para ele, só essa estratégia permitirá a comparação entre os governos do PT e do PSDB. Segundo ele, Ciro pode tirar votos de Dilma.

Foi pensando em encaixá-lo na corrida ao Palácio dos Bandeirantes que Lula pediu ao ex-ministro da Integração, que transferisse o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, no ano passado. Ciro atendeu, mas não se sabe se vai acatar o último apelo do presidente.

Portal G1

Estados se unem contra redução de vagas na Câmara

Deputados federais representantes dos oito Estados que poderão ver reduzido o número de representantes da Câmara e nas Assembleias Legislativas se posicionaram contra a proposta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a modificação do número de parlamentares.

Pela minuta de resolução do TSE, 10 vagas de deputado federal seriam cortadas dos Estados do Rio Grande do Sul (1), Paraná (1), Maranhão (1), Goiás (1), Pernambuco (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (2) e Paraíba (2). As cadeiras seriam remanejadas para outros sete Estados: Pará (3), Minas Gerais (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Bahia (1), e Santa Catarina (1).

A justificativa seria o crescimento da população em alguns Estados e a diminuição em outros. A resolução do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, relator das regras das eleições deste ano, se baseia na estimativa populacional do IBGE de julho de 2009, sendo mantidos na proposta os limites constitucionais de número mínimo e máximo de representantes por Estado.

A medida está sendo interpretada pelos deputados federais dos Estados atingidos como inconstitucional. De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), o princípio da anualidade estaria sendo desrespeitado pelo TSE caso a medida seja adotada agora, quando faltam apenas três meses para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número de representantes dos Estados na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas deve ser definido por meio de lei complementar aprovada e publicada no ano anterior à eleição.

O TSE está promovendo uma audiência pública nesta tarde que coloca em discussão a minuta de resolução sobre o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das Assembleias Legislativas nas eleições 2010.

A última vez que houve uma alteração desse tipo na composição da Câmara dos Deputados foi em 1994, quando São Paulo passou de 60 para 70 deputados. De resto, a Casa mantém a mesma composição estabelecida na Constituição de 1988.

Estadão online

O Parlamento - Monet

Os empréstimos na Alepa e as eleições 2010.

Na conversa entre PT e PMDB ocorrida ontem em Brasília, além das queixas feitas por Jader Barbalho à direção do PT, os pontos de pauta da hora são os empréstimos solicitados pelo governo à ALEPA.

Na matéria de hoje do Diário:

"Dutra admitiu que um dos principais obstáculos hoje nas relações entre PMDB e governo no Pará é a resistência dos peemedebistas em aprovar na Assembléia Legislativa uma autorização de empréstimo ao Executivo no valor de R$ 366 milhões. Para ele, esse é o primeiro problema a ser resolvido nos próximos dias, embora tenha afirmado considerar legítimas as resistências da bancada do PMDB. “É preciso repassar todas as informações necessárias (sobre a aplicação dos recursos). Tem que haver um processo de convencimento “,ressaltou.

O empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que tramita na Assembléia será fundamental para garantir um bom ritmo de obras no Estado neste ano de campanha. Com isso deverá dar visibilidade à administração de Ana Júlia e poderá ajudar na reeleição.

Aos petistas, Jader Barbalho prometeu conversar sobre o empréstimo no próximo final de semana com os deputados da bancada do PMDB na AL. Na casa do presidente peemedebista, Eduardo Dutra, Padilha e João Batista, ouviram, porém, que o sentimento dos aliados do governo no Pará é de desconfiança, o que poderá inviabilizar a aliança." - Diário do Pará - 24/02/2010.

Do que eu pode "assuntar" percebi, que há dois discursos em pauta: o do governo que coloca a necessidade imperiosa da aprovação dos empréstimos para que várias obras importantes para o Pará possam ser concluídas, já que há perdas, pelos repasses menores do ICMS do Pará, que teve uma queda e todos os estados já aprovaram, nas suas Assembléias Legislativas o empréstimo junto ao BNDES. Só o Pará não o fez até agora. Na reunião com Jader, o PT usou a possibilidade de que a contrapartida das obras do PAC estariam comprometidas, e isso, colocaria em situação incomoda o PMDB frente à campanha de Dilma Rousseff para presidente.

O que observamos é que o ônus de não aprovar os empréstimos, pode ser um grande mote eleitoral na campanha de televisão e coloca em saia justa a oposição, que terá de explicar a perda de recursos em um ano eleitoral.

Por outro lado, a oposição articula um discurso, de que não pode aprovar os empréstimos sem saber a sua real aplicação. Ontem, ouvi de uma parlamentar, a história que o projeto enviado à assembléia só consta a justificativa da governadora e o projeto em si, que fala muito vagamente que os recursos seriam aplicados em infra-estrutura. Argumentou a parlamentar que os projetos do Jatene vinham com um anexo descriminando obras, valores e locais.

Outra parlamentar me argumentou que secretários de governo estão indo nos municípios dizendo ao povo e aos prefeitos, que a obra “X” só será feita, se o empréstimo for votado. A parlamentar quando questionada responde: que o governo deve então escrever que a obra “X” será feita com recursos “X” em tempo “X”. Ela diz aos prefeitos que só assim teremos certeza da possibilidade da realização das obras.

Enquanto a oposição tiver este argumento, ou seja, de não saber o destino dos recursos, ela terá argumentos necessários para protelação da votação. A oposição procura se calçar de legitimidade, para não votar no empréstimo ou para protelá-lo.

Ao governo cabe dar uma resposta rápida e eficaz, demonstrando a aplicação dos recursos solicitados e jogando para cima da oposição o ônus de perda de recursos para o estado. Ao governo cabe desconstruir o discurso montado. Cabe jogar o jogo, e só assim terá um discurso competente, com poucas lacunas e muita coerência interna. Um discurso competente difícil de desmanchar no primeiro embate.

O governo tem as armas para guerrear, resta fazer o bom combate.
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